Trata-se de licença para demolir edificações que possuem projeto aprovado.
* Se já foi demolido, será emitida a certidão; se ainda não houve demolição, será emitido o alvará.
Este serviço se aplica à análise e aprovação de projeto de construção, ampliação e adaptação de edificação residencial unifamiliar, com emissão do alvará de construção.
Este serviço se aplica à análise e aprovação de projeto de construção, ampliação e Adaptação de Edificação residencial Multifamiliar R2 (2 unidades por lote), com emissão do alvará de construção.
Este serviço se aplica à análise e aprovação de projeto de construção, ampliação e Adaptação de Edificação residencial Multifamiliar R2 (2 unidades por lote), com emissão do alvará de construção.
Trata-se da análise e aprovação de projeto de construção, ampliação e adaptação de edificação não residencial (usado para comércio, serviço e para indústria), com emissão do alvará de construção.
Trata-se do documento oficial que descreve detalhadamente as dimensões, e confrontantes de um lote, chácara ou gleba, fornecendo informações precisas sobre da propriedade
A Certidão de Violação aos Direitos do Consumidor (CVDC) oferecido pelo Procon é um documento que possibilita a verificação pelo interessado da existência de reclamações ou processos sancionatórios em face de fornecedores. A Certidão de Violação aos Direitos do Consumidor (CVDC) pode ser positiva ou negativa relacionados à violação dos direitos do consumidor, pelo menos dentro do período não superior a cinco anos, restrita ao município de Hortolândia/SP.
Serviço oferecido pelo Procon e destinado a fornecedores que foram autuados pelo órgão e precisam realizar o pagamento de penalidades aplicadas devido a infrações às normas de proteção e defesa do consumidor.
Este serviço permite que consumidores registrem suas reclamações de forma totalmente digital, sem a necessidade de comparecer à unidade do Procon. O objetivo é possibilitar a mediação de conflitos com empresas ou prestadores de serviços, de forma prática, segura e extrajudicial. O atendimento é realizado pelo Procon Municipal de Hortolândia, que atua na defesa dos direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor e para assegurar que as relações de consumo ocorram de forma justa, equilibrada e dentro da legalidade.
Prefeitura alerta que suspeitos têm enviado mensagens por e-mail para empresários, lojistas e empreendedores; município ainda tem reforçado trabalho de orientação junto a escritórios de…