Evento acontecerá no dia 19 de junho deste ano, às 9h, de maneira remota A plataforma atualmente utilizada pela Prefeitura de Hortolândia para a emissão…
HomeFinanças e Tributos SERVIÇO DIGITAL Suspensão Cadastral (Inscrição Municipal) – Empresa exceto MEI Suspensão Cadastral (Inscrição Municipal) – Empresa exceto MEI Descrição do Serviço O serviço é necessário quando a empresa está suspensa na Receita Federal e precisa Suspender no Município. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Empresário IndividualCNPJ atualizado;Requerimento do empresário, contendo as alterações;Capa do carnê do IPTU do local do estabelecimento. Demais EmpresasCNPJ atualizado;Contrato Social Atualizado;Capa do carnê do IPTU do local do estabelecimento. Prazo de Execução 5 dias úteis. Legislação Lei Complementar nº 110/2021 (Código Tributário Municipal);Decreto Municipal n° 5.120, de 04 de outubro de 2022 (Cadastro Mobiliário);Decreto Municipal nº 5.830, de 01 de abril de 2026. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 7254, 7213 ou 7265 cadastromobiliario@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de Finanças Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
Evento aconteceu, nesta segunda-feira (13/04), no Novo Paço Municipal Cerca de 30 pessoas participaram, na noite desta segunda-feira (13/04), da Audiência Pública sobre a LDO…
vento aberto ao público será no Novo Paço Municipal, a partir das 18h A Prefeitura de Hortolândia promoverá, nesta segunda-feira (13/04), a partir das 18h,…
HomeFinanças e Tributos SERVIÇO DIGITAL Isenção de IPTU (Imóvel locado ao Município) Isenção de IPTU (Imóvel locado ao Município) Descrição do Serviço Solicitação de reconhecimento da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis cedidos, locados ou disponibilizados ao Município, utilizados para a prestação de serviços públicos ou atividades de interesse coletivo, conforme disposto na legislação vigente. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Documentos pessoais do cedente (RG, CPF, Comprovante de endereço)Contrato social e sua última alteração, caso seja pessoa jurídicaCartão de CNPJ, caso seja pessoa jurídicaDocumentos pessoais dos sócios (RG, CPF)Capa do carnê do IPTU contendo o código do contribuinte;Matrícula do imóvel atualizada não superior a 30 (trinta) dias;Escritura Pública ou contrato de compra e venda com firma reconhecida, no caso de inexistência de matrícula;Contrato ou termo de cessão, com vigência atestada pela repartição municipal ou órgão da administração pública para o qual foi cedido. Prazo para Solicitação Até 31 de outubro do ano anterior da isenção solicitada. Prazo de Execução 30 dias. Legislação Lei Complementar nº 110/2021 (Código Tributário Municipal) Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 7245 ou 7263 daftimobiliario.smf@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de Finanças Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
Segundo a Secretaria de Finanças, houve quase 9,5 mil adesões à iniciativa de renegociação de dívidas com desconto junto à Prefeitura Mora em Hortolândia e…
Promovida pela Prefeitura, campanha “Emplaca Hortolândia” beneficiou quase 270 participantes Termina, nesta terça-feira (31/03), a “Campanha Emplaca Hortolândia”, de incentivo ao licenciamento e transferência de…
HomeFinanças e Tributos CONSULTA DIGITAL Fluxograma do Licenciamento Municipal Integrado (Facilita SP/ICAD) Fluxograma do Licenciamento Municipal Integrado (Facilita SP/ICAD) Última atualização: 6 de junho de 2026 15:12 Este fluxograma demonstra como tramita o processo de registro e licenciamento integrados para as pessoas jurídicas sediadas no município, por meio dos sistemas Facilita SP (antigo Via Rápida Empresa – VRE) e ICAD Online.ImportanteEm cada passo são informados os prazos máximos que os órgãos licenciadores utilizam para processar o pedido. Para interpretar essa informação, deve-se levar em conta que na fase de emissão de licenças, todos os órgãos atuam de forma simultânea.
Campanha do Refis 2025 está chegando ao fim O Programa de Regularização Fiscal, em realização pela Prefeitura, está chegando ao fim. O prazo para aderir…
HomeFinanças e Tributos SERVIÇO DIGITAL SAVAM – GIAS/ICMS SAVAM – GIAS/ICMS Descrição do Serviço Este serviço permite a importação via “upload” dos arquivos eletrônicos de GIA/SPED-EFD dos contribuintes do Município. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários CNPJ. Prazo de Execução Imediato Legislação Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 7231 escrituracaofiscal@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de Finanças Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP