PPA (Plano Plurianual) 2026-2029 de Hortolândia prevê investimentos da ordem de quase R$ 350 milhões no período Hortolândia pretende investir R$ 347.350.332,66 em áreas como…
Índice foi corrigido em 4,46%, percentual relativo à inflação dos últimos 12 meses no Brasil A partir do dia 1º de janeiro de 2026, o…
População agora terá mais 90 dias para para aderir ao Programa de Regularização Fiscal da Prefeitura Hortolândia prorrogou até 31 de março o prazo para…
Proprietários de veículos agora têm até 31 de março de 2026 para aderir à campanha “Emplaca Hortolândia” Foi prorrogada até o dia 31 de março…
Programa de Regularização Fiscal da Prefeitura se encerrará no dia 20 de dezembro Contribuintes de Hortolândia com pendências financeiras junto ao Poder Público estão procurando…
HomeFinanças e Tributos SERVIÇO DIGITAL Baixa de Pagamento de Guia Baixa de Pagamento de Guia Descrição do Serviço Este serviço serve para informar a prefeitura que foi efetuado pagamento de guia, dívida, boleto e pedir que seja dada baixa no débito cadastrado. Também é aplicado nos casos de pagamento em duplicidade ou a maior, por erro do contribuinte, de contador ou do próprio documento. As Baixas são automáticas no prazo de três a cinco dias úteis. Caso essa baixa não tenha acontecido neste prazo, o munícipe deverá entrar com o pedido de Baixa. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Comprovante de Pagamento;Guia ou Boleto. Prazo de Execução 30 dias. Legislação Lei Complementar nº 110/2021 (Código Tributário Municipal). Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 7263 ou 7227 receita.smf@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de Finanças Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeFinanças e Tributos SERVIÇO DIGITAL UFMH UFMH Desde o dia 1º de janeiro de 2026, o valor da UFMH (Unidade Fiscal Municipal de Hortolândia) foi atualizado, levando em conta a inflação dos últimos 12 meses no Brasil, fixada em 4,46% pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Passou de R$ 4,7595 para R$ 4,9718. O reajuste é o menor verificado, desde 2023, que foi de 4,31%. O índice serve como base para cálculos fiscais do município, sendo aplicado na correção monetária de impostos e taxas, como o IPTU (Imposto Territorial Predial Urbano) e o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), e em valores venais de terreno e construção, por exemplo. A nova expressão monetária foi publicada na edição 2650 do Diário Oficial Eletrônico do Município, publicada nesta quarta-feira (17/12), disponível neste link. TABELA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA – UFMH
HomeFinanças e Tributos SERVIÇO DIGITAL Emissão de Boleto de Quitação de Acordo ou de Dívida Ativa Emissão de Boleto de Quitação de Acordo ou de Dívida Ativa Descrição do Serviço Trata-se de emissão de boleto para pagamento à vista de acordo parcelado ou de dívida já inscrita em Dívida Ativa. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Inscrição Cadastral. Prazo de Execução Imediato. Legislação Lei Complementar nº 110/2021 (Código Tributário Municipal). Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 7230 ou 7244 WhatsApp: (19) 9 9288-8400 atendimentocontribuinte@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de Finanças Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
Credenciamento obrigatório de contribuintes específicos de Hortolândia no DEC vai até 15 de dezembro Hortolândia terá um canal exclusivo de comunicação entre a Prefeitura e…
HomeFinanças e Tributos SERVIÇO DIGITAL Certidão Negativa de Débitos Ambientais Certidão Negativa de Débitos Ambientais Descrição do Serviço Documento emitido a pedido do requerente para verificar a existência de débitos ambientais junto à Prefeitura. Esta certidão comprova a regularidade do solicitante em relação às obrigações ambientais. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Capa do IPTU;Cartão CNPJ para empresas;RG/CPF;Procuração, se for o caso. Taxa Não há cobrança de taxa. Prazo de Execução 30 dias úteis. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 7909 licenciamentoambiental.smma@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelPalácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP