Equipes da Prefeitura de Hortolândia continuam os atendimentos e, até esta quinta-feira (05/03), 576 documentações foram entregues Mais da metade dos atendimentos das famílias pré-selecionadas…
Em reunião na Secretaria Estadual de Habitação, prefeito apresenta demandas prioritárias do município e destaca ações que garantem mais dignidade e qualidade de vida à população.
Equipes da Prefeitura de Hortolândia seguem mobilizadas para os atendimentos O atendimento realizado pela Prefeitura de Hortolândia, no Paço Municipal para as famílias pré-selecionadas pelo…
É grande a movimentação de famílias pré-selecionadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida no atendimento realizado pela Prefeitura de Hortolândia, desde a terça-feira (03/02), no Paço Municipal. Os 1.000 pré-selecionados para as 400 unidades habitacionais em construção no Jardim Amanda serão atendidos pela Secretaria de Habitação, até o final deste mês. Este atendimento é um trâmite necessário, onde os pré-selecionados apresentam a documentação solicitada, conforme os critérios do Governo Federal. Quem perder o dia agendado, deve vir pessoalmente ao paço Municipal para agendar nova data de atendimento.
Confira os critérios de seleção, elegibilidade e priorização definidos pelo Governo Federal para o programa A lista dos pré-selecionados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida…
Prefeitura de Hortolândia investe no prolongamento da Rua Marechal Hermes da Fonseca, enquanto Governo Federal constrói apartamentos Hortolândia se desenvolve com planejamento e sustentabilidade, enquanto…
As obras para a construção de 400 unidades habitacionais tiveram início neste mês A Prefeitura de Hortolândia trabalha para ampliar o acesso à moradia na…
Cerimônia realizada pela Prefeitura de Hortolândia, nesta quarta-feira (17/12), faz parte do mutirão que acontece em diferentes regiões de Hortolândia O desenvolvimento na região do…
HomeMoradia SERVIÇO DIGITAL Inscrição ou Cancelamento de Inscrição de Imóvel Urbano Inscrição ou Cancelamento de Inscrição de Imóvel Urbano Descrição do Serviço Solicitação exclusiva para inscrição ou cancelamento de inscrição de propriedades territoriais urbanas no Cadastro Imobiliário. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Certidão de visualização ou certidão de matrícula atualizada (emissão inferior a 30 dias);Documento hábil a comprovar a titularidade de direitos ou de posse*;Requerimento ou certidão de baixa do ITR junto ao INCRA;Levantamento topográfico georreferenciado no EPSG 3189 (Sirgas 2000 – 23S);Documento de identidade (no caso de propriedade de Pessoa Física);Contrato social registrado na Junta Comercial (no caso de propriedade de Pessoa Jurídica);Procuração (apenas nos casos de representação jurídica). *Caso a certidão de matrícula já esteja em nome do interessado, não há necessidade de apresentar este documento. Taxa Sem taxa. Prazo de Execução 30 dias. Legislação Decreto Municipal nº 5.405, de 2024 Consulte leis e decretos aqui Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8056 a 8062 ou 8064 cadastroimobiliario@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeMoradia SERVIÇO DIGITAL Programa Auxílio-Moradia Programa Auxílio-Moradia Descrição do Serviço Trata-se de um benefício eventual concedido pelo município, com o objetivo de complementar o valor do pagamento do aluguel para famílias em situação de vulnerabilidade social, habitacional e econômica. O benefício é regulamentado pela Lei Municipal nº 2.231, de 18 de junho de 2009, e suas alterações.A concessão do auxílio está condicionada à avaliação técnica realizada por assistente social, conforme critérios estabelecidos em legislação vigente. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Solicitação Os interessados devem agendar atendimento presencial junto a Secretaria de Habitação, por meio de e-mail ou telefone. Requisitos/Critérios Renda familiar per capita igual ou inferior a 1/4 do salário-mínimo (exceto para famílias inscritas no Programa Auxílio Moradia por vulnerabilidade habitacional);Não possuir imóvel próprio, em Hortolândia ou em outro município;Comprovar residência no município por, no mínimo, 36 meses consecutivos. Documentos Necessários RG (do casal e dos demais moradores);CPF (do casal e dos demais moradores);Carteira Profissional (do casal e dos demais moradores mesmo sem registro);Certidão de nascimento ou casamento (do casal e dos demais moradores obrigatória para quem não possui RG);Comprovante de endereço atualizado em nome do requerente ou do cônjuge;Documentos que comprovem, no mínimo, 36 meses de moradia ininterrupta no município;Cartão Cidadão;Número de Inscrição Social (NIS).;Contrato de locação com firma reconhecida do proprietário;Documentação do imóvel alugado (cópia):Particular: prova de propriedade do imóvel (título de compra e venda, escritura ou matrícula) e RG e CPF do proprietário,Imobiliária: declaração da imobiliária atestando a legitimidade do proprietário e declaração com o CNPJ da imobiliária. Informações bancárias da Caixa Econômica Federal, para fins de depósito do auxílio-moradia. Prazo de Execução Até 60 dias após avaliação do serviço social, apresentação integral dos documentos exigidos e disponibilidade orçamentária. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 7821 ou 7823 WhatsApp: (19) 9 9635-4274 auxiliomoradia.smh@hortolandia.sp.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de Habitação Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Profa. Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP