Benefício creditado, nesta sexta-feira (14/11), a cerca de 5 mil servidores municipais injetará cerca de 13 milhões na economia local A Prefeitura pagou, nesta sexta-feira…
HomeFinanças SERVIÇO DIGITAL UFMH UFMH Desde o dia 1º de janeiro de 2026, o valor da UFMH (Unidade Fiscal Municipal de Hortolândia) foi atualizado, levando em conta a inflação dos últimos 12 meses no Brasil, fixada em 4,46% pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Passou de R$ 4,7595 para R$ 4,9718. O reajuste é o menor verificado, desde 2023, que foi de 4,31%. O índice serve como base para cálculos fiscais do município, sendo aplicado na correção monetária de impostos e taxas, como o IPTU (Imposto Territorial Predial Urbano) e o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), e em valores venais de terreno e construção, por exemplo. A nova expressão monetária foi publicada na edição 2650 do Diário Oficial Eletrônico do Município, publicada nesta quarta-feira (17/12), disponível neste link. TABELA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA – UFMH
HomeFinanças SERVIÇO DIGITAL Emissão de Boleto de Quitação de Acordo ou de Dívida Ativa Emissão de Boleto de Quitação de Acordo ou de Dívida Ativa Descrição do Serviço Trata-se de emissão de boleto para pagamento à vista de acordo parcelado ou de dívida já inscrita em Dívida Ativa. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Inscrição Cadastral. Prazo de Execução Imediato. Legislação Lei Complementar nº 110/2021 (Código Tributário Municipal). Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 7230 ou 7244 WhatsApp: (19) 9 9288-8400 atendimentocontribuinte@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de Finanças Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
Credenciamento obrigatório de contribuintes específicos de Hortolândia no DEC vai até 15 de dezembro Hortolândia terá um canal exclusivo de comunicação entre a Prefeitura e…
HomeFinanças SERVIÇO DIGITAL Cadastro de Senha para Emissão de Nota Fiscal Cadastro de Senha para Emissão de Nota Fiscal Descrição do Serviço Este serviço serve para cadastrar a senha para emissão da primeira Nota Fiscal após abertura de Inscrição Municipal. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Passo a Passo ATIVAR ACESSO CONTRIBUINTE >> SELECIONAR O ESTADO >> INDICAR O MUNICÍPIO >> INSERE A INSCRIÇÃO MUNICIPAL OU O CNPJ /CPF >> VISUALIZAR SENHAApós gerar a senha, acessar: https://hortolandia.ginfes.com.br/ Documentos Necessários Inscrição Municipal ou CNPJ/CPF. Prazo de Execução Imediato. Legislação Lei Complementar nº 110/2021 (Código Tributário Municipal). Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 7233; 7235; 7236; 7251 ou 7231 escrituracaofiscal@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de Finanças Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeFinanças SERVIÇO DIGITAL Baixa de Dívida por Arrematação em Leilão Baixa de Dívida por Arrematação em Leilão Descrição do Serviço Este serviço permite ao arrematante de um imóvel em leilão público solicitar a exclusão de débitos de IPTU vinculados ao imóvel antes da arrematação. Com a devida comprovação, o novo proprietário pode regularizar a situação tributária, garantindo a baixa das dívidas anteriores conforme a legislação vigente. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários RG ou CNH;Matrícula Atualizada (com no máximo 90 dias da emissão);Carta de Arrematação;Procuração, se for o caso. Prazo de Execução 30 dias. Legislação Lei Complementar nº 110/2021 (Código Tributário Municipal);Lei Complementar nº 5120, de de 04 de outubro de 2022 (Cadastro Mobiliário). Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de Finanças Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeFinanças SERVIÇO DIGITAL Certidão Positiva (Mobiliário e Imobiliário) Certidão Positiva (Mobiliário e Imobiliário) Descrição do Serviço Serviços destinado para quem deseja obter comprovação de existência de débitos em atraso, referentes ao imóvel, à empresa ou à pessoa. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários RG do proprietário, no caso de Imóvel, e CPF do sócio, no caso de Empresa;Inscrição Cadastral;Procuração, caso não seja a parte. Prazo de Execução 5 dias. Legislação Lei Complementar Nº 110/2021 (Código Tributário Municipal). Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 7230 ou 7244 WhatsApp: (19) 9 9288-8400 dividaativa.smf@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de Finanças Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeFinanças SERVIÇO DIGITAL Emissão de Nota Fiscal – Autônomo Emissão de Nota Fiscal – Autônomo Descrição do Serviço Este serviço é voltado exclusivamente para profissionais autônomos que precisam emitir Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e) por meio do sistema GISS. A emissão da NFS-e é essencial para formalizar a prestação de serviços, assegurar a regularidade fiscal e facilitar a comprovação de renda, garantindo maior segurança e credibilidade para o profissional e seus clientes. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Requerimento descrevendo o motivo da solicitação;RG/CPF;Procuração, se for o caso. Prazo de Execução 5 dias. Legislação Lei Complementar nº 110/2021 (Código Tributário Municipal). Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 7233, 7235, 7236 ou 7251 escrituracaofiscal@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de Finanças Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeFinanças SERVIÇO DIGITAL Ressarcimento de IPVA Ressarcimento de IPVA Descrição do Serviço Trata-se de um programa de incentivo ao emplacamento e transferência de veículos automotores na cidade de Hortolândia. O programa tem como objetivo estimular a colocação e a transferência de veículos automotivos no município de Hortolândia, trazendo benefícios aos participantes.Para participar, é necessário abrir um processo administrativo, anexando toda a documentação solicitada e informando corretamente os dados bancários para o ressarcimento, incluindo banco, agência, número e tipo de conta. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Documento que comprova a propriedade do veículo automotor;Documento de identificação do proprietário do veículo (RG, CPF ou CNPJ);Comprovante de pagamento da transferência do veículo para Hortolândia;Comprovante do pagamento do IPVA do veículo já licenciado em Hortolândia * Para carros usados: Documento que comprova a transferência do veículo para o Município de Hortolândia com data posterior a 14/12/2023; * Para carros novos:Documento que comprova o licenciamento no Município de Hortolândia com data posterior a 14/12/2023 e nota fiscal da compra. Prazo de Execução 30 dias. Legislação Lei Complementar nº 110/2021 (Código Tributário Municipal). Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 7230 ou 7244 WhatsApp: (19) 9 9288-8400 dividaativa.smf@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de Finanças Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeFinanças SERVIÇO DIGITAL Cancelamento de Nota Fiscal Cancelamento de Nota Fiscal Descrição do Serviço Este serviço serve para pedir à Prefeitura o cancelamento de um lançamento de nota fiscal em razão da escrituração fiscal errada. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Requerimento descrevendo o motivo da solicitação;CNPJ;Nota Fiscal;Carta de Anuência do tomador. Prazo de Execução 30 dias. Legislação Lei Complementar nº 110/2021 (Código Tributário Municipal). Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 7233; 7235; 7236 ou 7251 escrituracaofiscal@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de Finanças Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP