HomeFiscalização SERVIÇO DIGITAL Acompanhamento das Obras de Implantação de Loteamentos Acompanhamento das Obras de Implantação de Loteamentos Descrição do Serviço O serviço consiste no monitoramento periódico das obras de infraestrutura dos novos loteamentos, abrangendo etapas como abertura e pavimentação de vias, implantação de redes de drenagem, abastecimento de água, esgotamento sanitário, energia elétrica, iluminação pública e áreas verdes. Solicitar ou Acompanhar Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Ofício de solicitação;Decreto de aprovação;Cópia do registro em cartório;Cronograma aprovado;Cópia de todos os projetos aprovados. Legislação Lei nº 6.766, de 19/12/1979. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 8854 solicitacao.smo@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 7h às 17h Secretaria de Obras Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Profa. Celina Franceschini Bueno, nº 100Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeFiscalização SERVIÇO DIGITAL Aprovação de Projetos para Execução de Redes de Fibra Óptica em Vias Públicas Aprovação de Projetos para Execução de Redes de Fibra Óptica em Vias Públicas Descrição do Serviço O serviço de Aprovação de Projetos para Execução de Redes de Fibra Óptica em Vias Públicas tem como objetivo analisar e validar projetos de implantação, assegurando que as obras estejam em conformidade com as diretrizes municipais e as Normas Brasileiras.A autorização é necessária para qualquer intervenção em vias, calçadas, praças e demais áreas públicas, garantindo que a execução ocorra de forma segura, organizada e com o menor impacto possível à mobilidade urbana, ao tráfego e aos serviços públicos.A liberação do projeto ocorre somente após a verificação do cumprimento dos requisitos técnicos e normativos, assegurando a preservação da infraestrutura municipal e a segurança da população. Solicitar ou Acompanhar Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Ofício de Solicitação com telefone para contato;Projeto;ART do projeto (quitada);Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica ou Certidão;Termo PVST/SPV nº 062/2007 ANATEL ou (autorização da ANATEL);Memorial Descritivo;Cronograma de Execução. Prazo de Execução 20 dias. Legislação Lei nº 838/2000;Lei Municipal nº 4.218/2023. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 8854 solicitacao.smo@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 7h às 17h Secretaria de Obras Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Profa. Celina Franceschini Bueno, nº 100Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeFiscalização SERVIÇO DIGITAL Aprovação de Projetos para Execução de Redes de Gás em Vias Públicas Aprovação de Projetos para Execução de Redes de Gás em Vias Públicas Descrição do Serviço O serviço de Aprovação de Projetos para Execução de Redes de Gás em Vias Públicas tem como objetivo analisar e validar projetos de implantação, assegurando que as obras estejam em conformidade com as diretrizes municipais e as Normas Brasileiras.A autorização é necessária para qualquer intervenção em vias, calçadas, praças e demais áreas públicas, garantindo que a execução ocorra de forma segura, organizada e com o menor impacto possível à mobilidade urbana, ao tráfego e aos serviços públicos.A liberação do projeto ocorre somente após a verificação do cumprimento dos requisitos técnicos e normativos, assegurando a preservação da infraestrutura municipal e a segurança da população. Solicitar ou Acompanhar Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Ofício de Solicitação com telefone para contato;Projeto;ART do projeto (quitada);Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica ou Certidão;Memorial Descritivo;Cronograma de Execução. Prazo de Execução 20 dias. Legislação Lei nº 838/2000. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 8854 solicitacao.smo@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 7h às 17h Secretaria de Obras Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Profa. Celina Franceschini Bueno, nº 100Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeFiscalização SERVIÇO DIGITAL Autorização para Interdição de Vias Públicas Autorização para Interdição de Vias Públicas Descrição do Serviço O serviço de Autorização para Execução de Obras em Vias Públicas tem como finalidade regulamentar e autorizar intervenções que exijam a interdição total ou parcial de ruas, calçadas, praças ou demais espaços públicos. Essa autorização é essencial para garantir que as obras sejam realizadas de forma segura, organizada e em conformidade com as normas municipais vigentes.O principal objetivo é assegurar que tais intervenções não comprometam a mobilidade urbana, o tráfego local, a segurança dos pedestres e condutores, nem o funcionamento dos serviços públicos essenciais. Solicitar ou Acompanhar Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Ofício de Solicitação;RG ou CNH;Projeto da Obra Aprovado;Cronograma de Execução;Projeto de água aprovado junto à Sabesp (se o caso);Projeto de esgoto aprovado junto à Sabesp (se o caso);Projeto de drenagem de águas pluviais aprovado (se o caso). Prazo de Execução 15 dias úteis. Legislação Lei nº 838/2000. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 8854 solicitacao.smo@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 7h às 17h Secretaria de Obras Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Profa. Celina Franceschini Bueno, nº 100Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeFiscalização SERVIÇO DIGITAL Termo de Verificação de Execução e Implantação de Infraestrutura Termo de Verificação de Execução e Implantação de Infraestrutura Descrição do Serviço O Termo de Verificação de Execução e Implantação de Infraestrutura é um documento solicitado pela loteadora para comprovar a conclusão das obras de infraestrutura exigidas no projeto aprovado do loteamento.Esse termo é essencial para dar continuidade ao processo de Descaucionamento de Lotes, permitindo a liberação das restrições (cauções) sobre os lotes. Para a emissão do termo, é realizada uma vistoria técnica para verificar se a infraestrutura – como redes de água, esgoto, drenagem, pavimentação e iluminação pública – foi devidamente implantada conforme os requisitos legais e normativos. Após a aprovação, o documento é emitido, possibilitando a regularização e comercialização dos lotes. Solicitar ou Acompanhar Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Requerimento assinado pelo empreendedor ou pelo procurador;RG e CPF;Matrícula Atualizada;Procuração, se for o caso. Prazo de Execução 30 dias. Legislação Lei nº 6.766, de 19/12/1979. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 8854 solicitacao.smo@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 7h às 17h Secretaria de Obras Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Profa. Celina Franceschini Bueno, nº 100Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeFiscalização SERVIÇO DIGITAL Autoridades Sanitárias Autoridades Sanitárias Descrição do Serviço Autoridades Sanitárias executam ações de vigilância, fiscalização e controle sanitário em estabelecimentos, produtos, serviços e ambientes que possam representar risco à saúde pública. O serviço tem como finalidade garantir o cumprimento da legislação sanitária vigente, promover a prevenção de riscos e assegurar condições seguras à saúde da população. Atribuições Realizar inspeções e fiscalizações sanitárias;Lavrar Autos de Infração e instaurar processos administrativos sanitários;Aplicar e fazer cumprir penalidades decorrentes de infrações sanitárias;Orientar e promover medidas corretivas e educativas junto aos estabelecimentosfiscalizados;Executar outras ações previstas na legislação sanitária municipal, estadual e federal. Legislação Constituição Federal de 1988, art. 200, incisos I, II, VI, VII e VIII;Lei Federal nº 8.080/1990, art. 18, inciso IV, alínea “b”;Lei Estadual nº 10.083/1998 (Código Sanitário Estadual), art. 96, §3º;Lei Municipal nº 843/2000 e Lei Complementar nº 94/2019;Portaria nº 1.285/2025 – Secretaria Municipal de Saúde. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8635; 8640; 8644; 8642; 8641; 8643; 8645; 8650; 8664 vigilanciaemsaude@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de SaúdePalácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP Lista de Servidores s designados como Autoridade Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde MATRÍCULASERVIDOR(A)CARGO4911500Ademir Martins de FrançaOficial de Saneamento13625900Ana Flávia Valentim TontiEnfermeira10363100Ana Paula FernandesEnfermeira6328200Andréia Silveira GutierresEnfermeira11768000Antônio Roberto StivalliDiretor de Departamento10932200Antônio José AgostinoOficial de Saneamento13157600Beatriz FerrettiEnfermeira11126100Camila Candido Guimarães TravassosEnfermeira10762100Carla Cristina SoaresOficial de Saneamento8721100Cecília do CarmoAssistente Administrativo5525500Cleverson Ferreira LimaOficial de Saneamento11777101Denis André Jose CrupeSecretário Municipal6990600Douglas PresottoMédico Veterinário8474301Erick de Almeida FrançaEnfermeiro11024600Erika Sonsini de Paula LeiteEnfermeira8538300Evandro Alves CardosoMédico Veterinário13211500Fábio Adriano BassoOficial de Saneamento5575100Francisco Cavalcante de OliveiraOficial de Saneamento13595800Guilherme Felipe Feitosa da SilvaFiscal Com. Serv Trib e Posturas8836601Hélio Bispo SantanaOficial de Saneamento6586207Ibraim Batista AlmeidaAssessor de Secretário10942000Isamara Araújo CamposChefe de Divisão8967201Juliana Maria da SilvaNutricionista7457801Kelly Cristina Franco Martin Fernandes BorgesEnfermeira4457100Marciano Possidonio RobertOficial de Saneamento11640600Marina Andrade SilvaFarmacêutica13810000Marli NogueiraFiscal Com. Serv Trib e Posturas10904900Mariuza Muniz GonçalvesChefe de Divisão10987500Milena Martinelli Watanuki LimaMédica Veterinária9045001Milene Ambrosin de CastroArquiteto14042400Rafael Oliveira TeixeiraFarmacêutico4098301Renata Cristina MullerChefe de Divisão11684000Ronaldo Jose Conforti Vaz JuniorFarmacêutico4235800Samira de Carvalho VicenteEnfermeira13790400Sérgio Vieira GuimarãesTécnico em Segurança do Trabalho10921700Solange Izabel Jesus da SilvaOficial de Saneamento11432000Talita AndreoliEnfermeira11553800Thais de Paula Razera Sabino CeroniTécnica de Enfermagem6989200Tosca de Lucca Benini TomasMédica Veterinária5560300Uilson Ferreira MalheirosChefe de Divisão10916800Vanessa Paz Santos de MoraisOficial de Saneamento
HomeFiscalização SERVIÇO DIGITAL Transferência de Permissão de Táxi Transferência de Permissão de Táxi Descrição do Serviço Autorização de transferência de permissão por meio de doação entre os permissionários do transporte individual de passageiros (Táxi), conforme previsto em legislação vigente. A solicitação deve ser feita pelo permissionário doador devidamente cadastrado e em dia com as documentações junto à Secretaria de Mobilidade Urbana. Solicitar ou Acompanhar Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Declaração de transferência de permissão devidamente preenchida e com reconhecimento de firma em cartório, quanto à doação da vaga do antigo permissionário;DECA – Cancelamento ou alteração de atividade principal da inscrição municipal. * Futuro Permissionário:Foto 3×4 colorida e recente;CNH (categoria “B” ou superior, constando no campo de observações “exerce atividade remunerada”);Título de eleitor;Comprovante de residência;Atestado negativo de antecedentes no Prontuário Geral Único (Ciretran) inferior a 30 dias;Certidão Negativa de Registro Distribuição Criminal (Fórum) inferior a 30 dias;Atestado negativo de antecedentes criminais.Inscrição Municipal (DECA). Taxa 800 (oitocentos) UFMH (Unidade Fiscal do Município de Hortolândia). Prazo de Execução 15 dias. Legislação Lei Municipal nº 2960/2014;Decreto nº 3238/2014. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8309 ou 8310 WhatsApp: (19) 9 9976-3069 transporte.smmu@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de Mobilidade Urbana Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Profa. Celina Franceschini Bueno, nº 100Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeFiscalização SERVIÇO DIGITAL Ponto de Táxi (Permuta ou Transferência) Ponto de Táxi (Permuta ou Transferência) Descrição do Serviço Autorização de transferência ou permuta de ponto entre os permissionários do transporte individual de passageiros (Táxi) conforme previsto em legislação vigente. A solicitação deve ser feita pelo permissionário proprietário do veículo devidamente cadastrado e em dia com as documentações junto à Secretaria de Mobilidade Urbana. Solicitar ou Acompanhar Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Requerimento detalhando a solicitação, e especificando o local pretendido;CNH do permissionário;Documento do veículo;Alvará de Estacionamento. Taxa 200 (duzentos) UFMH (Unidade Fiscal do Município de Hortolândia). Prazo de Execução 15 dias. Legislação Lei Municipal nº 2960/2014;Decreto nº 3238/2014. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8309 ou 8310 WhatsApp: (19) 9 9976-3069 transporte.smmu@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de Mobilidade Urbana Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Profa. Celina Franceschini Bueno, nº 100,Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeFiscalização SERVIÇO DIGITAL Motorista Auxiliar (Táxi) Motorista Auxiliar (Táxi) Descrição do Serviço Inclusão ou substituição no cadastro de motorista auxiliar e renovação de alvará de estacionamento para o veículo utilizado no transporte individual de passageiros (Táxi) contendo os dados do motorista auxiliar. A solicitação deve ser feita pelo permissionário proprietário do veículo devidamente cadastrado e em dia com as documentações junto à Secretaria de Mobilidade Urbana. Solicitar ou Acompanhar Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Motorista auxiliarFoto 3×4 colorida e recente;CNH (categoria “B” ou superior, constando no campo de observações “exerce atividade remunerada”);Título de eleitor;Comprovante de residência;Atestado negativo de antecedentes no Prontuário Geral Único (Ciretran) inferior a 30 dias;Certidão Negativa de Registro Distribuição Criminal (Fórum) inferior a 30 dias;Atestado negativo de antecedentes criminais. Taxa 20 (vinte) UFMH (Unidade Fiscal do Município de Hortolândia). Prazo de Execução 15 dias. Legislação Lei Municipal nº 2960/2014;Decreto nº 3238/2014. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8309 ou 8310 WhatsApp: (19) 9 9976-3069 transporte.smmu@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de Mobilidade Urbana Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Profa. Celina Franceschini Bueno, nº 100,Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeFiscalização SERVIÇO DIGITAL Alvará de Estacionamento Alvará de Estacionamento Descrição do Serviço Alvará de estacionamento que atesta a regularidade do veículo que será utilizado no transporte individual de passageiros (Táxi) junto ao Município para fins de fiscalização e de porte obrigatório, conforme legislação vigente. Solicitação feita pelo permissionário proprietário do veículo ou motorista auxiliar devidamente cadastrado e em dia com as documentações junto à Secretaria de Mobilidade Urbana. Solicitar ou Acompanhar Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Aferição do IPEM;Documento do veículo;CNH ou RG e CPF do solicitante. Prazo de Execução 15 dias. Legislação Lei Municipal nº 2960/2014;Decreto nº 3238/2014. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8309 ou 8310 WhatsApp: (19) 9 9976-3069 transporte.smmu@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de Mobilidade Urbana Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Profa. Celina Franceschini Bueno, nº 100Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP