Emissão e Reemissão de Boleto de Multas Administrativas do PROCON Serviço oferecido pelo Procon e destinado a fornecedores que foram autuados pelo órgão e precisam realizar o pagamento de penalidades aplicadas devido a infrações às normas de proteção e defesa do consumidor.

Emprega Hortolândia Sobre a Secretaria Emprega Hortolândia X SERVIÇOS DIGITAIS Emprega Hortolândia A Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Inovação,…

Encontro Mensal de Emprego Encontro Mensal de Emprego O Encontro Mensal de Emprego é realizado pela Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e…

Envio de Atestado Médico Fora do Prazo (Servidor) O servidor cujo atestado não foi entregue ao Departamento de Saúde Ocupacional no período previsto deve solicitar, via processo, a análise do Atestado Médico.

Esclarecimentos sobre Editais de Licitações A solicitação de esclarecimentos referentes aos editais de licitações podem ser feito por empresas ou cidadãos que queiram obter informações adicionais ou elucidar dúvidas sobre os detalhes de um edital de licitação específico.

Escola de Gestão Pública A Escola de Gestão Pública foi criada em 29 de março de 2006, como projeto, pelo Decreto Municipal nº 1.494, que foi um passo decisivo para a implantação de uma política de formação continuada dos...

Escola Municipal de Circo Inaugurada em março de 2024, a Escola Municipal de Circo, localizada na área externa do Centro Cultural “Inês Aparecida da Silva Afonso”, bairro Jardim Amanda, marca um momento histórico na promoção das artes circenses no...

Espaço Afro Empresarial de Hortolândia Trata-se de um espaço para acolhimento, registro, encaminhamento, acompanhamento e devolutiva das manifestações. A ouvidoria é um canal para ouvir o cidadão, registrar, encaminhar, acompanhar as manifestações, reclamações, denúncias e elogios, além de subsidiar com...

Estrutura para Eventos O atendimento à solicitação de apoio estrutural para eventos se dá conforme o Decreto Municipal nº 5.704, de 12 de Setembro de 2025, em que está condicionado ao deferimento da Secretaria de Cultura e ao...

Estúdio Multimídia Idealizado com o propósito de democratizar o acesso à produção de conteúdo audiovisual, o estúdio foi projetado para fortalecer a comunicação e a expressão cultural no município.

Eufônio – Curso de Formação Musical Nosso Centro de Educação Musical oferece cursos livres voltados para a formação em música, proporcionando um ensino de qualidade para diversos instrumentos, incluindo o Eufônio.

Exclusão de Polo Passivo Trata-se de solicitação para excluir uma parte do polo passivo de um processo judicial. O polo passivo é a parte do processo que inclui o réu ou requerido, ou seja, a pessoa ou entidade contra...

Extinção de Servidão Administrativa (Viela Sanitária) Trata-se do ato administrativo para cancelar a permissão de uso de uma parcela do lote ou gleba privados para execução de obras ou serviços de interesse público, como passagem da rede de coleta de esgoto...

Fagote – Curso de Formação Musical Nosso Centro de Educação Musical oferece cursos livres voltados para a formação em música, proporcionando um ensino de qualidade para diversos instrumentos, incluindo o Fagote.

Farmácia de Alto Custo Home UNIDADE MUNICIPAL Farmácia de Alto Custo Farmácia de Alto Custo Última atualização: 21 de maio de 2026 11:55 A Farmácia de Alto Custo é…