Prefeitura apresentou documento em audiência pública realizada na noite desta terça-feira (14/10) na Câmara Municipal Hortolândia já planeja seu futuro para crescer de forma organizada…
HomePlanejamento Urbano e Gestão Estratégica SERVIÇO DIGITAL Alvará de Construção para (Residencial Multifamiliar R2) Alvará de Construção para (Residencial Multifamiliar R2) Descrição do Serviço Este serviço se aplica à análise e aprovação de projeto de construção, ampliação e Adaptação de Edificação residencial Multifamiliar R2 (2 unidades por lote), com emissão do alvará de construção. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Projeto;Matrícula atualizada;Contrato de compra e venda (caso não conste averbação de titularidade na matrícula);Ficha Informativa digital;Declaração de uso da madeira;ART;Procuração, se for o caso. Taxa Taxa: 100 UFMH (fixo);Taxa de Alvará: 0,7 UFMH por m².* UFMH: Unidade Fiscal do Município de Hortolândia. Prazo de Execução 90 dias. Arquivos para Download Cartilha de Utilização do sistema “Aprovação Online” para usuários externos;Guia Prático – Ficha Informativa;Laudo Técnico para Regularização;Memorial Descritivo de Construção;Modelo de Declaração de Madeira Nativa;Modelo de Declaração – Outras Tecnologias;Modelo de Declaração – Reutilização de Madeira;Modelo R1-R2 – Aprovação Online PDF;Modelo R1-R2 – Aprovação Online DWG. Legislação Alterações – Lei 2092/2008 – Lei 72/2016;Código de Obras – Lei 34/2011;Código Sanitário – Decreto 1234/1978;Decreto 5111/2022;Lei de Calçadas – Lei 2768/2013;Lei de Uso do Solo – Lei 62/2014;Norma de Edificação – Lei 2086/2008;Norma de Edificação – Lei 2253/2009;Plano Diretor – Lei 2092/2008;Plano Diretor – Lei 60/2014;Projeto Simplificado – Lei 2464/2011. Consulte leis e decretos aqui Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8020; 8006; 8043; 8048; 8044 expediente@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomePlanejamento Urbano e Gestão Estratégica SERVIÇO DIGITAL Alvará de Construção para Condomínios Residenciais Multifamiliares, Vilas e Edifícios de Comércios e Serviços (R3) Alvará de Construção para Condomínios Residenciais Multifamiliares, Vilas e Edifícios de Comércios e Serviços (R3) Descrição do Serviço Este serviço se aplica à análise e aprovação de projeto de construção, ampliação e Adaptação de Edificação residencial Multifamiliar R2 (2 unidades por lote), com emissão do alvará de construção. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Etapa 1 – Fornecimento de Diretrizes Urbanísticas:Levantamento planialtimétrico georreferenciado da área (coordenadas UTM, datum SIRGAS 2000);Ficha informativa do imóvel;Anteprojeto urbanístico do empreendimento (planta baixa dos blocos, implantação e dados do empreendimento – nº de blocos, pavimentos, unidades, vagas de estacionamento, etc.);Matrícula atualizada do imóvel, com validade de até 30 dias;Escrituras e/ou contratos de compra e venda (deve-se demonstrar toda cadeia de transações desde o primeiro proprietário até o atual, caso não conste na matrícula);Documento (RG/CNH) do proprietário do imóvel ou do representante da empresa proprietária;Contrato Social da empresa, caso o proprietário do imóvel seja PJ.Etapa 2 – Análise Prévia com Certidão de Conformidade:ART/RRT de Elaboração de Projeto e Direção da Execução do Empreendimento;Cartas/Ofícios de Viabilidade fornecidos pelas concessionárias de água e esgoto (SABESP) e de energia elétrica (CPFL);Certidão Negativa de Débitos Municipais;Projeto completo do empreendimento;Memorial Descritivo de Construção do Empreendimento;Laudo Geotécnico do Imóvel – quando for imóvel que não pertence a um loteamento existente;Apresentação de procuração pública – quando houver procurador no processo.Etapa 3 – Processo Complementar da Aprovação da Arborização e do PGRCC:Croqui da Quadra;Documento deVínculo da incorporadora com a empresa;Memorial Descritivo do Projeto;Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil;Projeto de Aprovação Prévia;Projeto de Arborização;Certidão/Dispensa GRAPROHAB;Contrato Social da empresa;Procuração para representante.Etapa 3 – Processo Complementar da Apresentação do EIV:ART do Estudo de impacto de vizinhança;Estudo de impacto de vizinhança;Levantamento Planialtimétrico Georreferenciado;Memorial Descritivo do Projeto;Projeto de Aprovação Prévia;Publicação em Mídia Digital;Laudo Geotécnico.Etapa 3 – Processo Complementar da Aprovação da Drenagem de Águas Pluviais:ART/RRT dos autores do projeto e dos responsáveis técnicos;Estudo de Impacto de Vizinhança;Memorial Descritivo do Projeto;Memorial de Cálculo;Projeto das Áreas de Contribuição (bacias e sub-bacias);Projeto do Dimensionamento hidráulico das redes, bocas de lobo, poços de visita, caixa de contenção de cheias e do direcionamento externo das águas pluviais;Projeto de detalhamento dos equipamentos de drenagem e dos escoramentos de Valas;Projeto de Aprovação Prévia;Procuração para representante.Etapa 4 – Aprovação Final com emissão do Alvará de Construção:Tabela de incorporação do empreendimento, conforme ABNT NBR 12721/2006 Versão 3 de 2021;Protocolo da entrada da solicitação de aprovação do pedido do AVCB no Corpo de Bombeiros;Anexar novamente Projeto Completo e Memorial Descritivo de Construção do Empreendimento. Taxa Taxa de Análise: 100 UFMH para vilas, 200 UFMH para condomínios horizontais, 400 UFMH para condomínios verticais e edifícios de comércios e serviços;Diretrizes Urbanísticas: 0,04 UFMH/m² de área construída;Certidão de Conformidade: 10 UFMH;Retirada de Projeto/Memorial: 10 UFMH;Taxa de Alvará de Construção: 0,70 UFMH/m² de área construída.* UFMH: Unidade Fiscal do Município…
HomePlanejamento Urbano e Gestão Estratégica SERVIÇO DIGITAL Alvará de Construção Não Residencial (Comércio/Serviço e Indústria) Alvará de Construção Não Residencial (Comércio/Serviço e Indústria) Descrição do Serviço Trata-se da análise e aprovação de projeto de construção, ampliação e adaptação de edificação não residencial (usado para comércio, serviço e para indústria), com emissão do alvará de construção. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Para comércio e serviço:Projeto Simplificado para área de até 750 m²;Projeto Completo para área superior a 750 m²;Memorial descritivo da obra para área superior a 750 m²;Memorial de atividades;Contrato social (caso o proprietário seja empresa);Matrícula atualizada;Contrato de compra e venda (caso não conste averbação de titularidade na matrícula);Ficha informativa digital;Declaração de uso da madeira;ART;LTA, se for o caso;Protocolo de Bombeiros quando a construção ultrapassar 750 m²;Procuração, se for o caso.Para indústria:Projeto Completo de Arquitetura;Memorial descritivo da obra;Memorial de Atividades;Memorial Industrial;ART;LTA, se for o caso;Licença prévia CETESB, quando aplicável;Contrato Social (caso o proprietário seja empresa);Matrícula atualizada;Contrato de compra e venda (caso não conste averbação de titularidade na matrícula);Ficha informativa digital;Declaração de uso da madeira;Protocolo de Bombeiros, quando a construção ultrapassar 750 m²;Procuração, se for o caso. Taxa Taxa de Análise para comércio/serviço: 100 UFMH;Alvará de Construção para comércio/serviço: 0,6 UFMH por m²;Taxa de Análise para indústria: 150 UFMH;Alvará de Construção para indústria: 0,7 UFMH por m².* UFMH: Unidade Fiscal do Município de Hortolândia. Prazo de Execução 90 dias. Arquivos para Download Cartilha de Utilização do sistema “Aprovação Online” para usuários externos;Guia Prático – Ficha Informativa;Laudo Técnico para Regularização;Memorial Descritivo – Construção;Memorial Descritivo – Comércio e Serviços;Memorial Descritivo – Industrial;Modelo de Memorial – Industrial;Modelo de Declaração de Madeira Nativa;Modelo de Declaração – Outras Tecnologias;Modelo de Declaração – Reutilização de Madeira. Legislação Alterações da Lei 61/2014 – Lei 82/2017;Decreto 5111/2022. Consulte leis e decretos aqui Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8020; 8006; 8043; 8048; 8044 expediente@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomePlanejamento Urbano e Gestão Estratégica SERVIÇO DIGITAL Certidão de Não Inscrição Imobiliária no Cadastro Imbiliário do Município Certidão de Não Inscrição Imobiliária no Cadastro Imbiliário do Município Descrição do Serviço A Certidão de Não Inscrição Imobiliária é um documento emitido pela Prefeitura que serve para atestar que uma pessoa física ou jurídica não possui nenhum imóvel cadastrado em seu nome naquele município. Este documento é necessário em diversas situações, como na solicitação de uma Certidão Negativa de Débitos Imobiliários. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários RG;CPF;CNPJ. Prazo de Execução 30 dias. Legislação Lei Complementar nº 110/2021 (Código Tributário Municipal). Consulte leis e decretos aqui Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8055 ou 8053 cadastroimobiliario@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomePlanejamento Urbano e Gestão Estratégica SERVIÇO DIGITAL Certidão de Medidas e Confrontações do Imóvel Certidão de Medidas e Confrontações do Imóvel Descrição do Serviço Trata-se do documento oficial que descreve detalhadamente as dimensões, e confrontantes de um lote, chácara ou gleba, fornecendo informações precisas sobre da propriedade Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Alvará de Construção;Baixa de Anotação da Responsabilidade;Nova Anotação da Responsabilidade;Inscrição Municipal do Profissional;Projeto Aprovado;RG do Profissional;Termo de Troca de Responsabilidade. Taxa 30 UFMH.*UFMH: Unidade Fiscal do Município de Hortolândia. Prazo de Execução 30 dias. Arquivos para Download Cartilha de Utilização do sistema “Aprovação Online” para usuários externos;Requerimento – Renovação de Alvará de Execução. Legislação Código de Obras vigente. Consulte leis e decretos aqui Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 8020 expediente@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
Prefeitura promove evento na próxima terça-feira (14/10), às 19h, na Câmara Municipal; população pode enviar sugestões e demandas por meio do portal da Prefeitura Você…
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Prefeitura alerta que suspeitos têm enviado mensagens por e-mail para empresários, lojistas e empreendedores; município ainda tem reforçado trabalho de orientação junto a escritórios de…
Prefeitura alerta que suspeitos têm enviado falsas mensagens por e-mail para empresários e comerciantes; regularização é feita via internet A Prefeitura de Hortolândia orienta empresários…