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Vistoria de Fiscal – Fiscalização de Comércio

HomePlanejamento Urbano e Gestão Estratégica SERVIÇO DIGITAL Vistoria de Fiscal – Fiscalização de Comércio Vistoria de Fiscal – Fiscalização de Comércio Descrição do Serviço Denúncias e solicitações de vistorias relacionadas ao Código de Posturas Municipal e ao Código de Obras Municipal:  vistoria a empresas e prestadores de serviço para verificar regularidade, bem como infrações ao Código de Posturas e outras Leis Municipais, fiscalizações em obras particulares (verificação de regularidade), lotes em estado de abandono, vielas sanitárias e infiltrações, verificação de aprovações de projetos e afins. Serviços disponíveis Vistorias em comércios; Reciclagem; Publicidade em via pública; Postes irregulares/fiação; Perturbação do sossego público; Outdoor/publicidade; Fiscalização de ambulantes; Comércio irregular; Comércio em área pública. Obstrução de via pública (ocupação irregular de calçadas, vias e espaços públicos por estabelecimentos comerciais, ambulantes ou prestadores de serviço, incluindo mesas, cadeiras, mercadorias, equipamentos, placas, estruturas, materiais ou outros objetos que prejudiquem a circulação de pedestres); O que preciso saber antes de solicitar o serviço Taxa Isento. Legislação Lei nº 873/2001. Consulte leis e decretos aqui Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8028 fiscalsiurb@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP

Fluxograma do Licenciamento Municipal Integrado (Facilita SP/ ICAD)

HomePlanejamento Urbano e Gestão Estratégica CONSULTA DIGITAL Fluxograma do Licenciamento Municipal Integrado (Facilita SP/ICAD) Fluxograma do Licenciamento Municipal Integrado (Facilita SP/ICAD) Última atualização: 9 de maio de 2026 14:55 Este fluxograma demonstra como tramita o processo de registro e licenciamento integrados para as pessoas jurídicas sediadas no município, por meio dos sistemas Facilita SP (antigo Via Rápida Empresa – VRE) e ICAD Online.ImportanteEm cada passo são informados os prazos máximos que os órgãos licenciadores utilizam para processar o pedido. Para interpretar essa informação, deve-se levar em conta que na fase de emissão de licenças, todos os órgãos atuam de forma simultânea.

Ortofoto de Imóvel

HomePlanejamento Urbano e Gestão Estratégica SERVIÇO DIGITAL Ortofoto de Imóvel Ortofoto de Imóvel Descrição do Serviço Solicitação exclusiva para liberação de ortofoto do imóvel para as comprovações que se fizerem necessárias em outros órgãos públicos. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Qualquer documento que comprove a inscrição do imóvel (Certidão de Valor Venal, Certidão de Área Construída, Capa do Lançamento de IPTU/TMRS, etc.);Documento de identidade;Procuração (apenas nos casos de representação jurídica). Taxa Sem taxa. Prazo de Execução 30 dias. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8053 geoprocessamento@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP

Política de Privacidade

HomePlanejamento Urbano e Gestão Estratégica Política de Privacidade Política de Privacidade​ Última atualização: 9 de maio de 2026 14:55 A Política de Privacidade do Município, que estabelece como os dados pessoais dos cidadãos são coletados, utilizados, armazenados e protegidos nos serviços e sistemas disponibilizados no site oficial.O tratamento das informações é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), garantindo transparência, segurança e respeito à privacidade dos usuários.Este instrumento tem como objetivo informar quais dados podem ser coletados, para quais finalidades são utilizados e quais são os direitos dos titulares de dados. Política de Privacidade

Prefeitura de Hortolândia realiza obras para compatibilização de projetos no Viaduto da Vila Real

Ação é necessária para integrar nova estrutura ao tráfego local; serviço deve ser concluído ainda neste mês Com o avanço das obras de construção do viaduto na Vila Real, para transposição da linha férrea, a Prefeitura de Hortolândia inicia uma importante fase de intervenções na região, para compatibilização de projetos viários. Isso significa que o projeto do viaduto precisa ser integrado de forma harmônica ao projeto de mobilidade urbana, que compreende o acesso à Rua Argolino de Moraes e a Avenida Santana por meio de uma futura rotatória. De acordo com o secretário de Obras, Sérgio Torrecillas, inicialmente o viaduto será conectado à avenida Santana, de forma que o trânsito possa fluir sem interferências. Esta integração viária deve ser compatível, ainda, com a abertura de um canteiro de obras para construção da nova rotatória neste trecho, mais ampla que a atual, sistema por meio do qual o trânsito será futuramente direcionado à rua Argolino de Moraes e a rua Rosa Maestrelo. “Estamos trabalhando neste projeto de compatibilização com intuito de que seja concluído até o final de fevereiro”, afirmou o secretário. No final de janeiro, equipes da Prefeitura já realizaram serviços de fresagem, pavimentação e sinalização entre as avenidas Thereza Ana Cecon Breda e São Francisco de Assis, no trecho que dá acesso à outra extremidade do viaduto. Além destas intervenções realizadas pela Prefeitura, a concessionária Rumo, que administra a ferrovia, prossegue com as últimas etapas da obra do viaduto. Ainda não há data para liberação do trânsito pelo dispositivo. O novo viaduto corrigirá décadas de improviso urbano, abrindo uma rota direta entre regiões importantes de Hortolândia e impulsionando o desenvolvimento econômico da Vila Real e adjacências. Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana, antes da construção do viaduto, a área recebia o fluxo de 11 mil veículos por dia, nos dois sentidos, totalizando 22 mil. Após a obra, a expectativa é receber um fluxo de 30 mil veículos por dia.