HomePlanejamento Urbano e Gestão Estratégica SERVIÇO DIGITAL Inscrição ou Atualização de Contribuinte Inscrição ou Atualização de Contribuinte Descrição do Serviço Solicitação exclusiva para inscrição ou atualização dos dados de qualificação, endereço e contato dos contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Documento de identidade;Comprovante de residência;Procuração (apenas nos casos de representação jurídica). Taxa Sem taxa. Prazo de Execução 30 dias. Legislação Decreto Municipal nº 5.405, de 2024 Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8056 a 8062 ou 8064 cadastroimobiliario@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
Programa de Eficiência Energética ultrapassou, em dezembro, meta estabelecida para troca de luminárias LED A modernização do parque de iluminação pública de Hortolândia atingiu, no…
HomePlanejamento Urbano e Gestão Estratégica SERVIÇO DIGITAL Termos de Uso e Política de Privacidade Termos de Uso e Política de Privacidade Termos e Condições de Uso Os presentes Termos e Condições de Uso visam regular a utilização por você, usuário, de nossos serviços pelos sites institucionais e mobile.O Portal Institucional da Prefeitura de Hortolândia tem caráter gratuito. Porém, a utilização de alguns serviços e canais somente poderá ser feita mediante o cadastramento do usuário;Não nos responsabilizamos por danos a terceiros que decorram de falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização de conteúdo e de serviços do portal;A oferta de serviços e/ou conteúdo desse portal obedecem a critérios de acessibilidade. Termo de Aceitação Ao utilizar os nossos Serviços, o usuário aceita e concorda com todos os termos e condições expostas que se encontram vigentes na data.Alertamos que estes Termos e Condições de Uso poderão ser modificados a qualquer momento, em virtude de alterações na legislação ou nos Serviços, em decorrência da utilização de novas ferramentas tecnológicas ou, ainda, sempre que, a exclusivo critério da Instituição, tais alterações se façam necessárias.A utilização dos Serviços online disponibilizados pela Instituição por qualquer usuário implicará em expressa aceitação destes Termos e Condições de Uso. Tratamento de Informações A sua privacidade e o sigilo de suas informações são muito importantes. Tomamos os cuidados necessários para garantir a proteção de seus dados pessoais, o sigilo e o uso adequado dos seus dados pessoais.Adotamos as melhores práticas de segurança para garantir a integridade e a confidencialidade dos dados coletados, adotando mecanismos de proteção contra uso indevido, tentativas de acesso não autorizados, fraudes, danos, sabotagens e roubos.Ao fazer o seu cadastro ou entrar em contato o usuário autoriza toda e qualquer comunicação por parte da instituição, podendo alterar as suas preferências de comunicação sempre que necessário. O consentimento autorizado previamente poderá ser revogado a qualquer tempo pelo detentor dos dados. No entanto, alguns serviços podem deixar de funcionar por depender desse consentimento para serem efetivamente prestados.Nós não divulgamos o endereço eletrônico, nem outras informações pessoais do usuário dos serviços do portal que exigem cadastro, salvo com o seu expresso consentimento.Os dados cadastrados neste portal são criptografados.O envio de mensagens ao correio eletrônico do usuário só será feito mediante aceitação do internauta ao disponibilizar seu endereço de e-mail, que poderá, a qualquer momento, requerer o cancelamento do envio de informações;O portal faz uso de cookies (informações enviadas pelo servidor de hospedagem do portal ao computador do usuário, para identificá-lo) para processar consultas em determinadas bases de dados e realizar operações que requeiram o controle de envio de dados pelo usuário;Podemos, a qualquer momento e sem aviso prévio aos usuários, alterar ou extinguir qualquer conteúdo desse portal, bem como mudar sua concepção visual e estrutura de conteúdo. Acesso à Conteúdo Restrito e Suspensão de Acesso Alguns Serviços estão disponíveis em conteúdo aberto e fechado.A utilização dos Sites e/ou Aplicativo podem estar condicionadas à utilização de certificação digital no formato e-CPF ou e-CNPJ.Quando o acesso a conteúdo for restrito, será necessário prévio cadastro do usuário…
É a tecnologia a serviço da comunidade Hortolândia entra na era da IA, a Inteligência Artificial. A Prefeitura implantou um chatbot, sistema de atendimento automatizado,…
HomePlanejamento Urbano e Gestão Estratégica PDTIC – Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação PDTIC – Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação Publicado por meio do Decreto Municipal Nº 5.763, de 27 de novembro de 2025, o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) traz a concepção do planejamento dos projetos estratégicos de Tecnologia da Informação. Trata-se de uma ferramenta de diagnóstico, planejamento e administração dos recursos e processos de TI para atender às necessidades da Prefeitura de Hortolândia e apoiá-la nas realizações dos seus objetivos e metas.Este plano tem como objetivo estabelecer propostas que permitam a implantação de um processo de melhoria continuada em TI abrangendo os itens de hardware, software, organização administrativa, processos de trabalho, investimentos e recursos humanos, além de apontar soluções para os problemas que serão identificados.Além disso, o PDTI permite uma análise de maturidade da área de tecnologia, o que possibilita a identificação dos pontos fortes e dos pontos fracos. Desta forma, podemos prever e antecipar risco ou ameaças, eliminando gastos desnecessários, mantendo sistemas e equipamentos em funcionamento para melhor atender as necessidades da PMH, melhorando assim, a eficiência dos serviços públicos prestados. Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação Decreto Municipal Nº 4.822, de 28 de junho de 2021 Publicado por meio do Decreto Municipal Nº 5.763, de 27 de novembro de 2025, o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) traz a concepção do planejamento dos projetos estratégicos de Tecnologia da Informação. Trata-se de uma ferramenta de diagnóstico, planejamento e administração dos recursos e processos de TI para atender às necessidades da Prefeitura de Hortolândia e apoiá-la nas realizações dos seus objetivos e metas.
HomePlanejamento Urbano e Gestão Estratégica CONSULTA DIGITAL Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Última atualização: 9 de maio de 2026 16:09 A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709, de 14/8/2018 ) estabelece regras para a coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais, garantindo maior proteção à privacidade e aos direitos dos cidadãos.A legislação entrou em vigor em 18 de setembro de 2020 e tem como objetivo assegurar os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e proteção de dados pessoais, além de estabelecer diretrizes para o tratamento responsável dessas informações por órgãos públicos e entidades privadas.Em conformidade com a LGPD, o Município disponibiliza sua Política de Privacidade, na qual são apresentadas as diretrizes e práticas adotadas para garantir a proteção adequada dos dados pessoais no âmbito da administração pública municipal.Encarregado de Dados: Ailton Fabiano VendraminiEmail: lgpd@hortolandia.sp.gov.br Legislação: Decreto Municipal Nº 4.822, de 28 de junho de 2021 Lei Federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 Esta Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Política de Privacidade A Política de Privacidade do Município, que estabelece como os dados pessoais dos cidadãos são coletados, utilizados, armazenados e protegidos nos serviços e sistemas disponibilizados no site oficial.O tratamento das informações é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), garantindo transparência, segurança e respeito à privacidade dos usuários.Este instrumento tem como objetivo informar quais dados podem ser coletados, para quais finalidades são utilizados e quais são os direitos dos titulares de dados. Ir para a página Política de Privacidade
HomePlanejamento Urbano e Gestão Estratégica CONSULTA ONLINE Mapas do Município Mapas do Município Descrição do Serviço Aqui está disponível, de forma prática e acessível, os principais mapas oficiais da cidade, fundamentais para compreender e planejar o território municipal. Além de facilitar o acesso à população em geral, os mapas também servem como referência técnica para gestores públicos, urbanistas, engenheiros e demais profissionais que atuam no desenvolvimento da cidade.Os conteúdos disponibilizados incluem:Macrozoneamento: divisão do território em macrozonas definidas conforme diretrizes do Plano Diretor, com base em aspectos ambientais, sociais e econômicos.Zoneamento: detalhamento dos usos e ocupações do solo permitidos, coeficientes de aproveitamento e restrições aplicáveis a cada zona.Regiões Administrativas: delimitação das áreas de gestão e organização territorial da cidade.Perímetro Urbano: demarcação oficial entre área urbana e área rural, conforme legislação municipal. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Mapas – Download Anexo I – Plano Diretor – Mapa Macrozoneamento;Anexo II – Mapa de Vias;Anexo III – Plano Diretor – Mapa de Zoneamento 2018;Anexo IV – Plano Diretor – Mapa de Regiões;Anexo IX – Plano Diretor – Mapa Perímetro Urbano;Mapa de Hortolândia. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 8020 ou 8029 expediente@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomePlanejamento Urbano e Gestão Estratégica SERVIÇO DIGITAL Inscrição ou Cancelamento de Inscrição de Imóvel Urbano Inscrição ou Cancelamento de Inscrição de Imóvel Urbano Descrição do Serviço Solicitação exclusiva para inscrição ou cancelamento de inscrição de propriedades territoriais urbanas no Cadastro Imobiliário. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Certidão de visualização ou certidão de matrícula atualizada (emissão inferior a 30 dias);Documento hábil a comprovar a titularidade de direitos ou de posse*;Requerimento ou certidão de baixa do ITR junto ao INCRA;Levantamento topográfico georreferenciado no EPSG 3189 (Sirgas 2000 – 23S);Documento de identidade (no caso de propriedade de Pessoa Física);Contrato social registrado na Junta Comercial (no caso de propriedade de Pessoa Jurídica);Procuração (apenas nos casos de representação jurídica). *Caso a certidão de matrícula já esteja em nome do interessado, não há necessidade de apresentar este documento. Taxa Sem taxa. Prazo de Execução 30 dias. Legislação Decreto Municipal nº 5.405, de 2024 Consulte leis e decretos aqui Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8056 a 8062 ou 8064 cadastroimobiliario@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomePlanejamento Urbano e Gestão Estratégica SERVIÇO DIGITAL Recurso – Planejamento Urbano Recurso – Planejamento Urbano Descrição do Serviço Serviço requerido para análise de recurso sobre indeferimento, ou, arquivamento de processos das categorias disponíveis no Sistema de Aprovação ONLINE. Deve ser informado o número do processo bem como redigir a justificativa da solicitação. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários RG ou CNH. Taxa Sem taxa. Legislação Decreto nº 5.372/2024;Decreto nº nº 5.387/2024. Consulte leis e decretos aqui Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8020 ou 8044 aprovacao.smpu@hortolandia.sp.gov.br expediente@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomePlanejamento Urbano e Gestão Estratégica SERVIÇO DIGITAL Certidão de Preempção Certidão de Preempção Descrição do Serviço Trata-se de um documento que indica se o imóvel tem preferência de aquisição pelo poder público. O direito de preempção é um instrumento urbanístico que permite ao município ter prioridade na compra de imóveis que estão à venda. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Matrícula do imóvel atualizada;Levantamento Topográfico, em caso de Gleba;Procuração, se for o caso. Taxa 10 UFMH.* UFMH: Unidade Fiscal do Município de Hortolândia. Prazo de Execução 15 dias. Legislação Lei Municipal Complementar nº 86, de 11 de maio de 2018. Consulte leis e decretos aqui Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8011 ou 8005 gestaourbanistica.smpu@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP