Cerimônia na noite de terça-feira (16/12), contemplou moradores do Jd. Novo Ângulo, Vila da Conquista e Parque Perón O mutirão de regularização fundiária realizado pela…
Cerimônias realizadas pela Prefeitura de Hortolândia acontecem na terça-feira (16/12) e quarta-feira (17/12) A próxima semana será especial para famílias que vão receber a entrega…
Agilidade e desburocratização de processos, além de segurança jurídica trazem ganhos para a população e arrecadação ao município O desenvolvimento inteligente e sustentável de Hortolândia…
Moradores receberão títulos de posse dos apartamentos que ocupam, em ação inédita em Hortolândia para este tipo de habitação Hortolândia prossegue com o processo de…
Mais de 50 famílias em áreas irregulares já foram removidas e inscritas em programa habitacionais, desde setembro Antes do início da temporada das chuvas de…
Quem já está cadastrado, também deve atualizar informações entre 10 de novembro e 10 de dezembro A Prefeitura de Hortolândia realizará, entre os dias 10…
Maior programa de regularização fundiária da história da cidade beneficiará 1.400 moradias A cidade que cuida das pessoas também contribui na moradia com dignidade para…
Trata-se de um benefício eventual concedido pelo município, com o objetivo de complementar o valor do pagamento do aluguel para famílias em situação de vulnerabilidade social, habitacional e econômica. O benefício é regulamentado pela Lei Municipal nº 2.231, de 18 de junho de 2009, e suas alterações. A concessão do auxílio está condicionada à avaliação técnica realizada por assistente social, conforme critérios estabelecidos em legislação vigente.
A regularização fundiária urbana é um instrumento essencial para garantir o direito social à moradia digna, promover a função social da propriedade, proteger o meio ambiente e construir cidades mais sustentáveis, inclusivas e justas.
Este serviço permite o recebimento de denúncias relacionadas a irregularidades habitacionais, com base na descrição dos fatos observados.