Agilidade e desburocratização de processos, além de segurança jurídica trazem ganhos para a população e arrecadação ao município O desenvolvimento inteligente e sustentável de Hortolândia…
Moradores receberão títulos de posse dos apartamentos que ocupam, em ação inédita em Hortolândia para este tipo de habitação Hortolândia prossegue com o processo de…
Mais de 50 famílias em áreas irregulares já foram removidas e inscritas em programa habitacionais, desde setembro Antes do início da temporada das chuvas de…
Quem já está cadastrado, também deve atualizar informações entre 10 de novembro e 10 de dezembro A Prefeitura de Hortolândia realizará, entre os dias 10…
Maior programa de regularização fundiária da história da cidade beneficiará 1.400 moradias A cidade que cuida das pessoas também contribui na moradia com dignidade para…
Trata-se de um benefício eventual concedido pelo município, com o objetivo de complementar o valor do pagamento do aluguel para famílias em situação de vulnerabilidade social, habitacional e econômica. O benefício é regulamentado pela Lei Municipal nº 2.231, de 18 de junho de 2009, e suas alterações. A concessão do auxílio está condicionada à avaliação técnica realizada por assistente social, conforme critérios estabelecidos em legislação vigente.
A regularização fundiária urbana é um instrumento essencial para garantir o direito social à moradia digna, promover a função social da propriedade, proteger o meio ambiente e construir cidades mais sustentáveis, inclusivas e justas.
Este serviço permite o recebimento de denúncias relacionadas a irregularidades habitacionais, com base na descrição dos fatos observados.
Este serviço permite que moradores de núcleos urbanos informais (áreas ainda em processo de regularização) solicitem uma declaração de endereço. Essa declaração autoriza empresas como a SABESP e outras concessionárias de serviços públicos (água, esgoto, energia elétrica, entre outros) a realizarem a ligação dos serviços essenciais no imóvel.
Cadastro destinado a pessoas interessadas em participar de sorteios de casas ou apartamentos populares.
Este cadastro não configura fila, lista de espera ou qualquer forma de ordenamento e não garante atendimento ou direito à moradia. Trata-se de uma etapa preliminar para identificação de possíveis beneficiários, de acordo com as diretrizes dos programas habitacionais vigentes.