Homecadastro SERVIÇO DIGITAL Inscrição ou Atualização de Contribuinte Inscrição ou Atualização de Contribuinte Descrição do Serviço Solicitação exclusiva para inscrição ou atualização dos dados de qualificação, endereço e contato dos contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Documento de identidade;Comprovante de residência;Procuração (apenas nos casos de representação jurídica). Taxa Sem taxa. Prazo de Execução 30 dias. Legislação Decreto Municipal nº 5.405, de 2024 Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8056 a 8062 ou 8064 cadastroimobiliario@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
Homecadastro SERVIÇO DIGITAL Motorista Auxiliar (Táxi) Motorista Auxiliar (Táxi) Descrição do Serviço Inclusão ou substituição no cadastro de motorista auxiliar e renovação de alvará de estacionamento para o veículo utilizado no transporte individual de passageiros (Táxi) contendo os dados do motorista auxiliar. A solicitação deve ser feita pelo permissionário proprietário do veículo devidamente cadastrado e em dia com as documentações junto à Secretaria de Mobilidade Urbana. Solicitar ou Acompanhar Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Motorista auxiliarFoto 3×4 colorida e recente;CNH (categoria “B” ou superior, constando no campo de observações “exerce atividade remunerada”);Título de eleitor;Comprovante de residência;Atestado negativo de antecedentes no Prontuário Geral Único (Ciretran) inferior a 30 dias;Certidão Negativa de Registro Distribuição Criminal (Fórum) inferior a 30 dias;Atestado negativo de antecedentes criminais. Taxa 20 (vinte) UFMH (Unidade Fiscal do Município de Hortolândia). Prazo de Execução 15 dias. Legislação Lei Municipal nº 2960/2014;Decreto nº 3238/2014. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8309 ou 8310 WhatsApp: (19) 9 9976-3069 transporte.smmu@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de Mobilidade Urbana Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Profa. Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
Homecadastro SERVIÇO DIGITAL Declaração para Substituição de Veículo (Táxi) Declaração para Substituição de Veículo (Táxi) Descrição do Serviço Declaração direcionada à Ciretran atestando a regularidade do cadastro do transportador individual de passageiros (Táxi) para efetuar a transferência ou emplacamento de veículos que estejam em conformidade com a legislação. Solicitação feita pelo permissionário proprietário do veículo devidamente cadastrado e em dia com as documentações junto à Secretaria de Mobilidade Urbana. Solicitar ou Acompanhar Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Documento do veículo a ser substituído, com comprovação de baixa (Categoria particular ou alteração de propriedade);CNH ou RG e CPF do proprietário;* Transferência:Documento do veículo a ser transferido com o verso do comprador devidamente preenchido.* Veículo novo:Nota fiscal ou recibo de compra do veículo. Taxa 8 (oito) UFMH (Unidade Fiscal do Município de Hortolândia). Prazo de Execução Até 5 (cinco) dias úteis. Legislação Lei Municipal nº 2960/2014;Decreto nº 3238/2014. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8309 ou 8310 WhatsApp: (19) 9 9976-3069 transporte.smmu@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de Mobilidade Urbana Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Profa. Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
Homecadastro SERVIÇO DIGITAL Atualização de Titularidade para Fins de REFIS Atualização de Titularidade para Fins de REFIS Descrição do Serviço Serviço destinado à atualização da titularidade do IPTU do imóvel, para os que desejam aderir ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2025.A atualização é obrigatória para garantir que a adesão ao programa seja realizada em nome do titular correto, assegurando a regularização fiscal e a emissão adequada dos documentos relacionados ao processo. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Certidão de Visualização ou matrícula atualizada;Documento hábil a comprovar a titularidade de direitos ou de posse;RG ou CNH;Procuração, se for o caso;RG ou CNH do procurador, se for o caso. Taxa Sem taxa. Prazo de Execução 24 horas. Legislação Lei nº 4.545, de 2 de outubro de 2025. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8053 ou 8055 cadastroimobiliario@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
Homecadastro SERVIÇO DIGITAL Inscrição ou Cancelamento de Inscrição de Imóvel Urbano Inscrição ou Cancelamento de Inscrição de Imóvel Urbano Descrição do Serviço Solicitação exclusiva para inscrição ou cancelamento de inscrição de propriedades territoriais urbanas no Cadastro Imobiliário. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Certidão de visualização ou certidão de matrícula atualizada (emissão inferior a 30 dias);Documento hábil a comprovar a titularidade de direitos ou de posse*;Requerimento ou certidão de baixa do ITR junto ao INCRA;Levantamento topográfico georreferenciado no EPSG 3189 (Sirgas 2000 – 23S);Documento de identidade (no caso de propriedade de Pessoa Física);Contrato social registrado na Junta Comercial (no caso de propriedade de Pessoa Jurídica);Procuração (apenas nos casos de representação jurídica). *Caso a certidão de matrícula já esteja em nome do interessado, não há necessidade de apresentar este documento. Taxa Sem taxa. Prazo de Execução 30 dias. Legislação Decreto Municipal nº 5.405, de 2024 Consulte leis e decretos aqui Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8056 a 8062 ou 8064 cadastroimobiliario@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
Homecadastro SERVIÇO DIGITAL Atualização Cadastral do Imóvel Urbano (Construção e/ou Área de Terreno) Atualização Cadastral do Imóvel Urbano (Construção e/ou Área de Terreno) Descrição do Serviço Solicitação exclusiva para abertura de processo para atualização das áreas e das características do terreno e da construção da inscrição imobiliária. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Certidão de visualização ou certidão de matrícula atualizada (emissão inferior a 30 dias);Documento hábil a comprovar a titularidade de direitos ou de posse*;Capa do lançamento de IPTU/TMRS;Documento de identidade;Comprovante de residência;Procuração (apenas nos casos de representação jurídica);Projeto de construção ou regularização (se existente e aprovado). *Caso a certidão de matrícula já esteja em nome do interessado, não há necessidade de apresentar este documento. Taxa Sem taxa. Prazo de Execução 30 dias. Legislação Lei nº 873, de 2001;Lei nº 1.555, de 2005;Lei nº 102, de 2019. Consulte leis e decretos aqui Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8056 a 8062 ou 8064 cadastroimobiliario@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
Homecadastro SERVIÇO DIGITAL Atualização Cadastral do Imóvel Urbano (Titularidade e/ou Endereço de Correspondência) Atualização Cadastral do Imóvel Urbano (Titularidade e/ou Endereço de Correspondência) Descrição do Serviço Solicitação exclusiva para atualização dos dados de titularidade e/ou endereço de correspondência da inscrição imobiliária. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Certidão de visualização ou certidão de matrícula atualizada (emissão inferior a 30 dias);Documento hábil a comprovar a titularidade de direitos ou de posse*;Capa do lançamento de IPTU/TMRS;Documento de identidade;Comprovante de residência;Procuração (apenas nos casos de representação jurídica). *Caso a certidão de matrícula já esteja em nome do interessado, não há necessidade de apresentar este documento. Taxa Sem taxa. Prazo de Execução 30 dias. Legislação Decreto Municipal nº 5.405, de 2024 Consulte leis e decretos aqui Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8056 a 8062 ou 8064 cadastroimobiliario@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
Homecadastro SERVIÇO DIGITAL Certidão de Não Inscrição Imobiliária Certidão de Não Inscrição Imobiliária Descrição do Serviço Solicitação exclusiva para emissão de certidão de não inscrição imobiliária no CPF ou CNPJ do interessado. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Documento de identidade;Procuração (apenas nos casos de representação jurídica). Prazo de Execução 30 dias. Legislação Decreto Municipal nº 5.405, de 2024 Consulte leis e decretos aqui Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8056 a 8062 ou 8064 cadastroimobiliario@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
Versão atualizada do programa utilizado pelo órgão da Prefeitura também agiliza cadastro de novos usuários A Prefeitura de Hortolândia busca acompanhar as novidades tecnológicas que…