Homecadastro SERVIÇO DIGITAL Inscrição ou Atualizaçaõ de Contribinte (PF ou PJ) Inscrição ou Atualizaçaõ de Contribinte (PF ou PJ) Descrição do Serviço Serviço exclusivo para atualização dos dados de qualificação e contato das Pessoas Física e Jurídica inscritas no Cadastro de Contribuintes Municipais. Ou ainda, a inscrição de contribuinte para submissão de projetos na Aprovação Online. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Documento de identidade valido em território nacional Taxa Sem taxa. Prazo de Execução 30 dias. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8053 ou 8055 cadastroimobiliario@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
Homecadastro SERVIÇO DIGITAL Motorista Auxiliar (Táxi) Motorista Auxiliar (Táxi) Descrição do Serviço Inclusão ou substituição no cadastro de motorista auxiliar e renovação de alvará de estacionamento para o veículo utilizado no transporte individual de passageiros (Táxi) contendo os dados do motorista auxiliar. A solicitação deve ser feita pelo permissionário proprietário do veículo devidamente cadastrado e em dia com as documentações junto à Secretaria de Mobilidade Urbana. Solicitar ou Acompanhar Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Motorista auxiliarFoto 3×4 colorida e recente;CNH (categoria “B” ou superior, constando no campo de observações “exerce atividade remunerada”);Título de eleitor;Comprovante de residência;Atestado negativo de antecedentes no Prontuário Geral Único (Ciretran) inferior a 30 dias;Certidão Negativa de Registro Distribuição Criminal (Fórum) inferior a 30 dias;Atestado negativo de antecedentes criminais. Taxa 20 (vinte) UFMH (Unidade Fiscal do Município de Hortolândia). Prazo de Execução 15 dias. Legislação Lei Municipal nº 2960/2014;Decreto nº 3238/2014. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8309 ou 8310 WhatsApp: (19) 9 9976-3069 transporte.smmu@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de Mobilidade Urbana Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Profa. Celina Franceschini Bueno, nº 100,Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
Homecadastro SERVIÇO DIGITAL Declaração para Substituição de Veículo (Táxi) Declaração para Substituição de Veículo (Táxi) Descrição do Serviço Declaração direcionada à Ciretran atestando a regularidade do cadastro do transportador individual de passageiros (Táxi) para efetuar a transferência ou emplacamento de veículos que estejam em conformidade com a legislação. Solicitação feita pelo permissionário proprietário do veículo devidamente cadastrado e em dia com as documentações junto à Secretaria de Mobilidade Urbana. Solicitar ou Acompanhar Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Documento do veículo a ser substituído, com comprovação de baixa (Categoria particular ou alteração de propriedade);CNH ou RG e CPF do proprietário;* Transferência:Documento do veículo a ser transferido com o verso do comprador devidamente preenchido.* Veículo novo:Nota fiscal ou recibo de compra do veículo. Taxa 8 (oito) UFMH (Unidade Fiscal do Município de Hortolândia). Prazo de Execução Até 5 (cinco) dias úteis. Legislação Lei Municipal nº 2960/2014;Decreto nº 3238/2014. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8309 ou 8310 WhatsApp: (19) 9 9976-3069 transporte.smmu@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de Mobilidade Urbana Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Profa. Celina Franceschini Bueno, nº 100Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
Homecadastro SERVIÇO DIGITAL Atualização de Titularidade para Fins de REFIS/2025 Atualização de Titularidade para Fins de REFIS/2025 Descrição do Serviço Serviço destinado à atualização da titularidade do IPTU do imóvel, para os que desejam aderir ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2025.A atualização é obrigatória para garantir que a adesão ao programa seja realizada em nome do titular correto, assegurando a regularização fiscal e a emissão adequada dos documentos relacionados ao processo. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Certidão de Visualização ou matrícula atualizada;Documento hábil a comprovar a titularidade de direitos ou de posse;RG ou CNH;Procuração, se for o caso;RG ou CNH do procurador, se for o caso. Taxa Sem taxa. Prazo de Execução 24 horas. Legislação Lei nº 4.545, de 2 de outubro de 2025. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8053 ou 8055 cadastroimobiliario@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
Homecadastro SERVIÇO DIGITAL Inscrição ou Cancelamento de Imóvel Urbano Inscrição ou Cancelamento de Imóvel Urbano Descrição do Serviço Serviço destinado à solicitação de inscrição de imóvel urbano no cadastro imobiliário municipal, mediante comprovação de baixa no INCRA, ou ao cancelamento de inscrição existente, quando aplicável. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Certidão de Visualização ou Matrícula atualizada, com data de emissão não superior a 30 (trinta);Documento hábil a comprovar a titularidade de direitos ou a posse do imóvel, neste último caso, necessário que do documento conste o reconhecimento de firma de todos os documentos apresentados para comprovação da ordem sucessória;Certidão de baixa do ITR junto ao INCRA;Levantamento topográfico do imóvel, no formato digital DWG ou Shapefile, georreferenciado no EPSG 31893 (Sirgas 2000 — 23S);Documento de identificação do(s) contribuinte(s);Comprovante do Cadastro de Pessoa Física — CPF ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica — CNPJ, conforme o caso;Comprovante de endereço;Endereço eletrônico;Procuração, se for o caso, devendo apresentar o documento de identificação e documento que comprove a condição de representante legal. Taxa Sem taxa. Prazo de Execução 30 dias. Legislação Lei nº 110/2021;Decreto Municipal nº 5.405/2024. Consulte leis e decretos aqui Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8053 ou 8055 cadastroimobiliario@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
Homecadastro SERVIÇO DIGITAL Atualização do Endereço de Entrega do Carnê de IPTU Atualização do Endereço de Entrega do Carnê de IPTU Descrição do Serviço Trata-se da solicitação de alteração do endereço de entrega do carnê do IPTU. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Certidão de Visualização ou matrícula atualizada;Documento que comprova a titularidade de direitos ou de posse;RG/CPF;Carnê de IPTU;Comprovante de endereço (com data de até 90 dias);Procuração, se for o caso. Taxa Sem taxa. Prazo de Execução 30 dias. Legislação Lei nº 873, de 2001;Lei nº 1.555, de 2005;Lei nº 102, de 2019. Consulte leis e decretos aqui Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8055 ou 8053 cadastroimobiliario@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
Homecadastro SERVIÇO DIGITAL Atualização de Dados do Proprietário Atualização de Dados do Proprietário Descrição do Serviço Trata-se da solicitação de alteração de nome do responsável ou proprietário do imóvel. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Certidão de Visualização ou Matrícula Atualizada;Documento Hábil a comprovar a titularidade de direitos ou de posse;RG/CPF;Carnê de IPTU;Procuração, se for o caso. Taxa Sem taxa. Prazo de Execução 30 dias. Legislação Lei nº 873, de 2001;Lei nº 1.555, de 2005;Lei nº 102, de 2019. Consulte leis e decretos aqui Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8055 ou 8053 cadastroimobiliario@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
Versão atualizada do programa utilizado pelo órgão da Prefeitura também agiliza cadastro de novos usuários A Prefeitura de Hortolândia busca acompanhar as novidades tecnológicas que…