HomeObras Públicas SERVIÇO DIGITAL Alvará de Eventos Alvará de Eventos Descrição do Serviço Trata-se de alvará destinado a pessoas jurídicas que realizarão eventos provisórios na cidade. Como, por exemplo: circos, festas, feiras, comemorações e afins.A solicitação deve ser protocolada com, no mínimo, 30 dias de antecedência. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Requerimento do evento com data, horário, local e público estimado;CPF do responsável;Comprovante de endereço do responsável;CNPJ do organizador responsável;Croqui de localização com locação das barracas, tendas, palcos, geradores, arquibancadas e saídas de emergência;Ofício enviado à Mobilidade Urbana com recebido (no caso de uso de via pública);Ofícios enviados para SAMU, Guarda Municipal e Polícia Militar com os recebidos;ART em caso de palcos, tendas, arquibancadas, geradores ou elétricas;AVCB, ART e CNPJ do parque (caso tenha parque de diversões);Inscrição Municipal (nos casos de locais fechados e/ou cobrança de ingressos);Laudo de Bombeiro (nos casos de locais fechados e/ou cobrança de ingressos);Declaração de compromisso em manter a ordem e o sossego público;Contrato de locação com matrícula atualizada (local particular). Taxa A taxa varia conforme tipo e período do evento, seguindo a Tabela II, artigo 274 do Código Tributário Municipal. Prazo de Execução 30 dias. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8028 ou 8012 fiscalsiurb@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeObras Públicas SERVIÇO DIGITAL Alvará de Demolição Alvará de Demolição Descrição do Serviço Trata-se de licença para demolir edificações que possuem projeto aprovado.* Se já foi demolido, será emitida a certidão; se ainda não houve demolição, será emitido o alvará. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Cartilha de Utilização Cartilha de Utilização do sistema “Aprovação Online” para usuários externos (clique aqui). Documentos Necessários Projeto;ART;Matricula atualizada;Contrato de compra e venda (caso não conste averbação de titularidade);Procuração, se for o caso. Taxa Taxa do Alvará: 10 UFMH (Certidão).* UFMH: Unidade Fiscal do Município de Hortolândia. Prazo de Execução 90 dias. Legislação Código obras;Código Sanitário.Lei de Uso e Ocupação do Solo Vigente;Normas da ABNT. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8020; 8006; 8043; 8048; 8044 expediente@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeObras Públicas SERVIÇO DIGITAL Alvará de Construção (Residencial Unifamiliar) Alvará de Construção (Residencial Unifamiliar) Descrição do Serviço Este serviço se aplica à análise e aprovação de projeto de construção, ampliação e adaptação de edificação residencial unifamiliar, com emissão do alvará de construção. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Projeto;Matrícula atualizada;Contrato de compra e venda (caso não conste averbação de titularidade na matrícula);Ficha informativa digital;Declaração de uso da madeira;ART/RRT/TRT;Procuração, se for o caso. Taxa Taxa de Análise até 80,00 m²: 20 UFMH;Taxa de Análise acima 80,00 m²: 50 UFMH;Taxa de Alvará: 0,5 UFMH por m².* UFMH: Unidade Fiscal do Município de Hortolândia. Prazo de Execução 90 dias. Arquivos para Download Cartilha de Utilização do sistema “Aprovação Online” para usuários externos;Guia Prático – Ficha Informativa;Exemplo de Confluência Recuos;Exemplo Simples de Quadro de Áreas;Laudo Técnico para Regularização;Memorial Descritivo de Construção;Modelo R1-R2 – Aprovação Online;Modelo de Declaração – Madeira Nativa;Modelo de Declaração – Outras Tecnologias;Modelo de Declaração – Reutilização de Madeira. Legislação Alterações – Lei 2092/2008 – Lei 72/2016;Código de Obras – Lei 34/2011;Código Sanitário – Decreto 12342/1978;Decreto Municipal 4282/2019.Decreto de Regulamentação – Aprovação Online; Lei de Calçadas – Lei 2768/2013;Lei Complementar 91/2018;Lei do Uso do Solo – Lei 62/2014;Norma de Edificação – Lei 2086/2008;Norma de Edificação – Lei 2253/2009; Plano Diretor – Lei 2092/2008;Plano Diretor – Lei 60/2014;Projeto Simplificado – Lei 2464/2011. Consulte leis e decretos aqui Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8020; 8006; 8043; 8048; 8044 expediente@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
Prefeitura apresentou documento em audiência pública realizada na noite desta terça-feira (14/10) na Câmara Municipal Hortolândia já planeja seu futuro para crescer de forma organizada…
HomeObras Públicas SERVIÇO DIGITAL Alvará de Construção para (Residencial Multifamiliar R2) Alvará de Construção para (Residencial Multifamiliar R2) Descrição do Serviço Este serviço se aplica à análise e aprovação de projeto de construção, ampliação e Adaptação de Edificação residencial Multifamiliar R2 (2 unidades por lote), com emissão do alvará de construção. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Projeto;Matrícula atualizada;Contrato de compra e venda (caso não conste averbação de titularidade na matrícula);Ficha Informativa digital;Declaração de uso da madeira;ART;Procuração, se for o caso. Taxa Taxa: 100 UFMH (fixo);Taxa de Alvará: 0,7 UFMH por m².* UFMH: Unidade Fiscal do Município de Hortolândia. Prazo de Execução 90 dias. Arquivos para Download Cartilha de Utilização do sistema “Aprovação Online” para usuários externos;Guia Prático – Ficha Informativa;Laudo Técnico para Regularização;Memorial Descritivo de Construção;Modelo de Declaração de Madeira Nativa;Modelo de Declaração – Outras Tecnologias;Modelo de Declaração – Reutilização de Madeira;Modelo R1-R2 – Aprovação Online PDF;Modelo R1-R2 – Aprovação Online DWG. Legislação Alterações – Lei 2092/2008 – Lei 72/2016;Código de Obras – Lei 34/2011;Código Sanitário – Decreto 1234/1978;Decreto 5111/2022;Lei de Calçadas – Lei 2768/2013;Lei de Uso do Solo – Lei 62/2014;Norma de Edificação – Lei 2086/2008;Norma de Edificação – Lei 2253/2009;Plano Diretor – Lei 2092/2008;Plano Diretor – Lei 60/2014;Projeto Simplificado – Lei 2464/2011. Consulte leis e decretos aqui Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8020; 8006; 8043; 8048; 8044 expediente@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeObras Públicas SERVIÇO DIGITAL Alvará de Construção para Condomínios Residenciais Multifamiliares, Vilas e Edifícios de Comércios e Serviços (R3) Alvará de Construção para Condomínios Residenciais Multifamiliares, Vilas e Edifícios de Comércios e Serviços (R3) Descrição do Serviço Este serviço se aplica à análise e aprovação de projeto de construção, ampliação e Adaptação de Edificação residencial Multifamiliar R2 (2 unidades por lote), com emissão do alvará de construção. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Etapa 1 – Fornecimento de Diretrizes Urbanísticas:Levantamento planialtimétrico georreferenciado da área (coordenadas UTM, datum SIRGAS 2000);Ficha informativa do imóvel;Anteprojeto urbanístico do empreendimento (planta baixa dos blocos, implantação e dados do empreendimento – nº de blocos, pavimentos, unidades, vagas de estacionamento, etc.);Matrícula atualizada do imóvel, com validade de até 30 dias;Escrituras e/ou contratos de compra e venda (deve-se demonstrar toda cadeia de transações desde o primeiro proprietário até o atual, caso não conste na matrícula);Documento (RG/CNH) do proprietário do imóvel ou do representante da empresa proprietária;Contrato Social da empresa, caso o proprietário do imóvel seja PJ.Etapa 2 – Análise Prévia com Certidão de Conformidade:ART/RRT de Elaboração de Projeto e Direção da Execução do Empreendimento;Cartas/Ofícios de Viabilidade fornecidos pelas concessionárias de água e esgoto (SABESP) e de energia elétrica (CPFL);Certidão Negativa de Débitos Municipais;Projeto completo do empreendimento;Memorial Descritivo de Construção do Empreendimento;Laudo Geotécnico do Imóvel – quando for imóvel que não pertence a um loteamento existente;Apresentação de procuração pública – quando houver procurador no processo.Etapa 3 – Processo Complementar da Aprovação da Arborização e do PGRCC:Croqui da Quadra;Documento deVínculo da incorporadora com a empresa;Memorial Descritivo do Projeto;Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil;Projeto de Aprovação Prévia;Projeto de Arborização;Certidão/Dispensa GRAPROHAB;Contrato Social da empresa;Procuração para representante.Etapa 3 – Processo Complementar da Apresentação do EIV:ART do Estudo de impacto de vizinhança;Estudo de impacto de vizinhança;Levantamento Planialtimétrico Georreferenciado;Memorial Descritivo do Projeto;Projeto de Aprovação Prévia;Publicação em Mídia Digital;Laudo Geotécnico.Etapa 3 – Processo Complementar da Aprovação da Drenagem de Águas Pluviais:ART/RRT dos autores do projeto e dos responsáveis técnicos;Estudo de Impacto de Vizinhança;Memorial Descritivo do Projeto;Memorial de Cálculo;Projeto das Áreas de Contribuição (bacias e sub-bacias);Projeto do Dimensionamento hidráulico das redes, bocas de lobo, poços de visita, caixa de contenção de cheias e do direcionamento externo das águas pluviais;Projeto de detalhamento dos equipamentos de drenagem e dos escoramentos de Valas;Projeto de Aprovação Prévia;Procuração para representante.Etapa 4 – Aprovação Final com emissão do Alvará de Construção:Tabela de incorporação do empreendimento, conforme ABNT NBR 12721/2006 Versão 3 de 2021;Protocolo da entrada da solicitação de aprovação do pedido do AVCB no Corpo de Bombeiros;Anexar novamente Projeto Completo e Memorial Descritivo de Construção do Empreendimento. Taxa Taxa de Análise: 100 UFMH para vilas, 200 UFMH para condomínios horizontais, 400 UFMH para condomínios verticais e edifícios de comércios e serviços;Diretrizes Urbanísticas: 0,04 UFMH/m² de área construída;Certidão de Conformidade: 10 UFMH;Retirada de Projeto/Memorial: 10 UFMH;Taxa de Alvará de Construção: 0,70 UFMH/m² de área construída.* UFMH: Unidade Fiscal do Município de Hortolândia. Prazo…
HomeObras Públicas SERVIÇO DIGITAL Alvará de Construção Não Residencial (Comércio/Serviço e Indústria) Alvará de Construção Não Residencial (Comércio/Serviço e Indústria) Descrição do Serviço Trata-se da análise e aprovação de projeto de construção, ampliação e adaptação de edificação não residencial (usado para comércio, serviço e para indústria), com emissão do alvará de construção. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Para comércio e serviço:Projeto Simplificado para área de até 750 m²;Projeto Completo para área superior a 750 m²;Memorial descritivo da obra para área superior a 750 m²;Memorial de atividades;Contrato social (caso o proprietário seja empresa);Matrícula atualizada;Contrato de compra e venda (caso não conste averbação de titularidade na matrícula);Ficha informativa digital;Declaração de uso da madeira;ART;LTA, se for o caso;Protocolo de Bombeiros quando a construção ultrapassar 750 m²;Procuração, se for o caso.Para indústria:Projeto Completo de Arquitetura;Memorial descritivo da obra;Memorial de Atividades;Memorial Industrial;ART;LTA, se for o caso;Licença prévia CETESB, quando aplicável;Contrato Social (caso o proprietário seja empresa);Matrícula atualizada;Contrato de compra e venda (caso não conste averbação de titularidade na matrícula);Ficha informativa digital;Declaração de uso da madeira;Protocolo de Bombeiros, quando a construção ultrapassar 750 m²;Procuração, se for o caso. Taxa Taxa de Análise para comércio/serviço: 100 UFMH;Alvará de Construção para comércio/serviço: 0,6 UFMH por m²;Taxa de Análise para indústria: 150 UFMH;Alvará de Construção para indústria: 0,7 UFMH por m².* UFMH: Unidade Fiscal do Município de Hortolândia. Prazo de Execução 90 dias. Arquivos para Download Cartilha de Utilização do sistema “Aprovação Online” para usuários externos;Guia Prático – Ficha Informativa;Laudo Técnico para Regularização;Memorial Descritivo – Construção;Memorial Descritivo – Comércio e Serviços;Memorial Descritivo – Industrial;Modelo de Memorial – Industrial;Modelo de Declaração de Madeira Nativa;Modelo de Declaração – Outras Tecnologias;Modelo de Declaração – Reutilização de Madeira. Legislação Alterações da Lei 61/2014 – Lei 82/2017;Decreto 5111/2022. Consulte leis e decretos aqui Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8020; 8006; 8043; 8048; 8044 expediente@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeObras Públicas SERVIÇO DIGITAL Certidão de Medidas e Confrontações do Imóvel Certidão de Medidas e Confrontações do Imóvel Descrição do Serviço Trata-se do documento oficial que descreve detalhadamente as dimensões, limites e confrontantes de um lote, chácara ou gleba, fornecendo informações precisas sobre da propriedade Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Alvará de Construção;Baixa de Anotação da Responsabilidade;Nova Anotação da Responsabilidade;Inscrição Municipal do Profissional;Projeto Aprovado;RG do Profissional;Termo de Troca de Responsabilidade. Taxa 30 UFMH.*UFMH: Unidade Fiscal do Município de Hortolândia. Prazo de Execução 30 dias. Arquivos para Download Cartilha de Utilização do sistema “Aprovação Online” para usuários externos;Requerimento – Renovação de Alvará de Execução. Legislação Código de Obras vigente. Consulte leis e decretos aqui Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 8020 expediente@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
Serviço da Prefeitura de Hortolândia garante segurança viária e melhora visibilidade no local Com a conclusão do recapeamento asfáltico e as obras de canalização e…
Prefeito Zezé Gomes visita unidade da Avenida Thereza Anna Cecon Breda e destaca impacto positivo do empreendimento na economia e no futuro da cidade Hortolândia…