Este fluxograma demonstra como tramita o processo de registro e licenciamento integrados para as pessoas jurídicas sediadas no município, por meio dos sistemas Facilita SP (antigo Via Rápida Empresa – VRE) e ICAD Online.
Este serviço serve para cadastrar a senha para emissão da primeira Nota Fiscal após abertura de Inscrição Municipal.
Novidade foi anunciada no 1º Fórum de Empregabilidade, promovido pela Prefeitura, nesta terça-feira (17/03) Hortolândia terá um aplicativo de banco de currículos para pessoas que…
Prefeitura promove evento no teatro Elizabeth Keller de Matos, no Jardim Amanda, nesta terça-feira (17/03), às 8h30 O noticiário sobre trabalho tem dado destaque para…
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nstalações estão em fase final de obras; mudança deve acontecer no final deste semestre
O complexo do Paço Municipal Palácio dos Migrantes “Prefeito Ângelo Augusto Perugini”, na região do Jd. Novo Ângulo, ganhará novas instalações que garantirão ainda mais eficiência aos serviços públicos prestados. Três anexos estão em fase final de obras na área do Paço. Um deles, voltado para a avenida Sabina Baptista de Camargo, abrigará o Poupatempo, serviço estadual que recebe apoio da Administração Municipal para operar. Os outros dois prédios, com acesso pelo Corredor Metropolitano, serão a nova sede operacional das secretarias de Mobilidade Urbana e de Serviços Urbanos. A previsão é que as obras destes anexos fiquem prontas no próximo mês. Já a ocupação dos espaços deve acontecer até o final deste semestre, após a adequação das instalações elétricas e de internet.
Documento emitido a pedido do requerente para verificar a existência de débitos ambientais junto à Prefeitura. Esta certidão comprova a regularidade do solicitante em relação às obrigações ambientais.
O Licenciamento Ambiental Municipalizado é um serviço destinado a empresas e empreendimentos que desenvolvem atividades potencialmente poluidoras, conforme estabelecido pela Deliberação Normativa CONSEMA 01/2024. O processo pode envolver diversas etapas, incluindo Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença Prévia e de Instalações concomitantes, Licença de Operação, Renovação de Licença de Operação, e emissão de Certificado de Dispensa de Licença.