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Fluxograma do Licenciamento Municipal Integrado (Facilita SP/ ICAD)

HomeEmpresas CONSULTA DIGITAL Fluxograma do Licenciamento Municipal Integrado (Facilita SP/ICAD) Fluxograma do Licenciamento Municipal Integrado (Facilita SP/ICAD) Última atualização: 27 de março de 2026 16:04 Este fluxograma demonstra como tramita o processo de registro e licenciamento integrados para as pessoas jurídicas sediadas no município, por meio dos sistemas Facilita SP (antigo Via Rápida Empresa – VRE) e ICAD Online.ImportanteEm cada passo são informados os prazos máximos que os órgãos licenciadores utilizam para processar o pedido. Para interpretar essa informação, deve-se levar em conta que na fase de emissão de licenças, todos os órgãos atuam de forma simultânea.

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SAVAM – GIAS/ICMS

HomeEmpresas SERVIÇO DIGITAL SAVAM – GIAS/ICMS SAVAM – GIAS/ICMS Descrição do Serviço Este serviço permite a importação via “upload” dos arquivos eletrônicos de GIA/SPED-EFD dos contribuintes do Município. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários CNPJ. Prazo de Execução Imediato Legislação Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 7231 escrituracaofiscal@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de Finanças Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP

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Poupatempo funcionará em anexo construído no complexo do novo Paço Municipal

nstalações estão em fase final de obras; mudança deve acontecer no final deste semestre O complexo do Paço Municipal Palácio dos Migrantes “Prefeito Ângelo Augusto Perugini”, na região do Jd. Novo Ângulo, ganhará novas instalações que garantirão ainda mais eficiência aos serviços públicos prestados. Três anexos estão em fase final de obras na área do Paço. Um deles, voltado para a avenida Sabina Baptista de Camargo, abrigará o Poupatempo, serviço estadual que recebe apoio da Administração Municipal para operar. Os outros dois prédios, com acesso pelo Corredor Metropolitano, serão a nova sede operacional das secretarias de Mobilidade Urbana e de Serviços Urbanos. A previsão é que as obras destes anexos fiquem prontas no próximo mês. Já a ocupação dos espaços deve acontecer até o final deste semestre, após a adequação das instalações elétricas e de internet.

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Certidão Negativa de Débitos Ambientais

HomeEmpresas SERVIÇO DIGITAL Certidão Negativa de Débitos Ambientais Certidão Negativa de Débitos Ambientais Descrição do Serviço Documento emitido a pedido do requerente para verificar a existência de débitos ambientais junto à Prefeitura. Esta certidão comprova a regularidade do solicitante em relação às obrigações ambientais. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Capa do IPTU;Cartão CNPJ para empresas;RG/CPF;Procuração, se for o caso. Taxa Não há cobrança de taxa. Prazo de Execução 30 dias úteis.  Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 7909 licenciamentoambiental.smma@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelPalácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP

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