Prefeitura promove evento nesta quarta-feira (04/02), às 18h30; no mesmo dia, escolas municipais realizam reuniões de planejamento; início das aulas é nesta sexta-feira (06/02) Enquanto as crianças desfrutam os últimos dias de férias, Hortolândia finaliza os preparativos para a volta das aulas. Nesta quarta-feira (04/02), a Prefeitura promove a tradicional Jornada Pedagógica. O evento marca o início do calendário escolar na rede municipal de ensino. A jornada será, às 18h30, no auditório Arlete Afonso, que fica dentro do Unasp (Centro Universitário Adventista de São Paulo). O evento é fechado para os gestores que atuam nas escolas municipais, unidades geridas pela OSC (Organização da Sociedade Civil) Associação Educacional Maria do Carmo Ferreira Paula e do programa bolsa-creche.
HomeEducação SERVIÇO DIGITAL Transporte Escolar Transporte Escolar Descrição do Serviço O transporte escolar é previsto em lei para os alunos com necessidades especiais, para os que estejam matriculados em escola com mais de 2 km de sua residência ou que a região onde moram existam muitos obstáculos que dificultem o acesso à escola municipal ou prejudiquem sua segurança e integridade.O transporte escolar atende também alunos de Educação de Jovens e Adultos – EJA.* Em caso de Educação de Jovens e Adultos – EJA, deve ser informado na descrição do pedido. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Declaração de frequência ou de matrícula;Comprovante de endereço no nome do responsável legal do aluno. No caso de imóvel alugado, apresentar o contrato de locação;RG do representante legal pelo aluno;Certidão de Nascimento ou RG do aluno;Relatório médico para criança/estudante com deficiência que comprove a dificuldade de condições de mobilidade, locomoção e autonomia no trajeto casa/escola. Prazo de Execução 15 dias. Legislação Resolução SMECT, nº 02, de março de 2023. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8406; 8412; 8428 transporteescolar@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Centro de Formação dos Profissionais em Educação “Paulo Freire Rua Euclides Pires de Assis, nº 205, Remanso Campineiro, Hortolândia – SP
HomeEducação SERVIÇO DIGITAL Autorização de Funcionamento de Instituições de Ensino de Educação Infantil Autorização de Funcionamento de Instituições de Ensino de Educação Infantil Descrição do Serviço O serviço de Autorização de Funcionamento de Instituições de Ensino, executado por supervisores educacionais, é fundamental para assegurar que as escolas atendam a todos os requisitos legais, pedagógicos e administrativos necessários para operar de maneira regular e eficiente. Este processo rigoroso tem como principal objetivo garantir a qualidade do ensino, promovendo a conformidade com as normas estabelecidas pelos órgãos reguladores da educação. Abaixo trecho da Resolução SMECT n° 04 de 04/11/2021, onde consta documentos necessários.Art. 6º – Os pedidos de autorização de funcionamento e credenciamento de instituições e estabelecimentos de Ensino de Educação Infantil modalidade creche e pré-escola, pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Hortolândia, de que trata o caput do artigo 1º deverão conter:I – Qualificação do Diretor responsável, com sua titulação e “curriculum vitae” resumido;II – Comprovação de ocupação legal do imóvel onde funcionará o estabelecimento de ensino, por meio de escritura que comprova a propriedade do imóvel, ou contrato, no caso de locação ou cessão.III – Planta aprovada pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano; (poderão ser substituídos pela apresentação do Certificado de Licenciamento Integrado – CLI – Via Rápido Empresa).IV – Alvará de Funcionamento emitido pelo Setor de Fiscalização em plena vigência na data da entrega da documentação; (poderão ser substituídos pela apresentação do Certificado de Licenciamento Integrado – CLI – Via Rápido Empresa).V – planta aprovada, com seu memorial descritivo, pela vigilância sanitária, com o carimbo da autoridade competente; (poderão ser substituídos pela apresentação do Certificado de Licenciamento Integrado – CLI – Via Rápido Empresa).VI – Laudo técnico de avaliação – LTA, com identificação da atividade econômica (CNAE) 8511-2/00 – Educação Infantil – Creche com crianças até 03 anos, nos termos da Portaria CVS 01/2018;VII – CEVS – Cadastro Estadual da Vigilância Sanitária, emitido pela Divisão de Vigilância Sanitária em plena vigência na data da entrega da documentação;VIII – Auto de vistoria do corpo de bombeiros expedido pelo órgão responsável em plena vigência na data da entrega da documentação;IX – Proposta de Projeto Político Pedagógico e Calendário Escolar para o ano letivo correspondente;X – prova de natureza jurídica da entidade mantenedora, acompanhada do comprovante de inscrição e de situação cadastral – CNPJ, com código e descrição da atividade econômica (CNAE)8511-2/00 – educação infantil – creche : ato constitutivo da entidade(contrato social, caso seja uma sociedade; estatuto social, se for uma entidade; estatuto social da empresa e certidão negativa de débitos com o município, estado e união:XI – Termo de responsabilidade referentes às condições de segurança, higiene e definição do uso da instituição de educação infantil, exclusivamente para os fins propostos;XII – Descrição sumária dos espaços e ambientes descrevendo os mobiliários para o desenvolvimento de atividades pedagógicas e administrativas. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Curriculum Vitae resumido com sua…
HomeEducação SERVIÇO DIGITAL Curso de Libras Curso de Libras Descrição do Serviço A Secretaria de Educação de Hortolândia, por meio do Departamento de Pedagogia e Formação Continuada, no Centro de Formação dos Profissionais da Educação Paulo Freire (CFPE), oferece o Curso de Aperfeiçoamento em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais).Esta formação é destinada a profissionais da educação e à comunidade em geral, desde que atendidos os critérios estabelecidos para participação. O curso tem como principal objetivo promover a inclusão e facilitar a comunicação com pessoas surdas, contribuindo para a construção de um ambiente mais acessível, empático e igualitário em diferentes setores da sociedade. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Público-alvo Profissionais da educação da rede municipal de ensino;Membros da comunidade em geral, que tenham interesse na aprendizagem de LIBRAS, com disponibilidade para cumprir o cronograma proposto. Critérios para Inscrição Para participar do curso, é necessário atender aos seguintes critérios:Ter 18 anos ou mais;Residir no município de Hortolândia;Demonstrar interesse e disponibilidade para aprender LIBRAS;Comprometer-se com a participação presencial durante toda a formação. Informações Importantes para os Inscritos Não será permitida a presença de crianças durante os encontros presenciais.A formação está aberta também a participantes de edições anteriores do curso de LIBRAS.Para receber o certificado de 120 horas, será necessário realizar e entregar atividades complementares propostas pela formadora. A não entrega impactará na carga horária certificada.A emissão do certificado está condicionada à frequência mínima de 80% nas aulas presenciais. Formato e Local de Realização Modalidade: PresencialInscrição: 24/02/2026 a 12/03/2026Início: 17/03/2026 e 18/03/2026Periodicidade: Terças e quartas-feirasHorário: Das 18h30 às 20h30Duração: De março a novembro de 2026Local: Centro de Formação dos Profissionais da Educação – Paulo Freire: Rua Euclides Pires de Assis, nº 205, Remanso Campineiro, Hortolândia – SP | CEP: 13.184-330 Vagas Disponíveis Serão disponibilizadas 80 vagas para cada dia.A seleção será realizada com base no atendimento aos critérios estabelecidos e na ordem de inscrição. Informações Complementares A programação completa e o cronograma detalhado serão apresentados no primeiro encontro presencial, no dia 17 e 18 de maço de 2026.A participação no curso requer comprometimento com a frequência e atividades propostas, visando a qualidade do processo de formação. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 certificadopaulofreire@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h00 às 17h00 Centro de Formação dos Profissionais em Educação Paulo Freire (Coordenação da Educação Especial) Rua Euclides Pires de Assis, nº 205, Remanso Campineiro, Hortolândia – SP
HomeEducação SERVIÇO DIGITAL Autorização para que o Estudante Receba Atendimento do Profissional Terapêutico do Convênio na Unidade Escolar Autorização para que o Estudante Receba Atendimento do Profissional Terapêutico do Convênio na Unidade Escolar Descrição do Serviço Solicitação para que o profissional terapêutico vinculado ao convênio médico particular da criança/estudante realize o atendimento diretamente na Unidade Escolar. A Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia autoriza o acesso dos referidos profissionais para a realização do acompanhamento ou atendimento terapêutico no ambiente escolar, desde que devidamente solicitado e fundamentado em laudo médico que descreva a necessidade dessa intervenção. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Laudo médico com CID e prescrição do atendimento;Certidão de nascimento ou RG da criança;RG do responsável legal da criança. Legislação Lei nº 12.764/12, Lei 17.798/2023;Lei Municipal nº 3131, de 03 de julho de 2015. Contato e Dúvidas (19) 3897-8400 sec.supervisao@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de EducaçãoPalácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeEducação SERVIÇO DIGITAL Histórico Escolar Histórico Escolar Descrição do Serviço O histórico escolar é um documento oficial emitido pela Unidade Escolar que registra o desempenho acadêmico e a trajetória educacional da estudante. Esse documento trás informações detalhadas e relevantes sobre o processo educacional, resultados parciais e/ou finais e o percurso escolar realizado pelo estudante, garantindo-lhe, além do prosseguimento de estudos, a possibilidade de obter outros benefícios decorrentes de sua conclusão. Somente o responsável legal pela criança/estudante poderá solicitar tal documento. Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA): enviar solicitação para o e-mail: ejapaulofreire21@gmail.com Nesta solicitação deverá conter as seguintes informações:Nome do Estudante;Nome da Mãe;Data de Nascimento do Estudante;Nome da Unidade Escolar onde estudou;Telefone;E-mail. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários RG do responsável legal. Prazo de Execução De acordo com a disponibilidade de vaga na escola de destino. Legislação Lei Municipal nº 3131, de 03 de julho de 2015 Contato e Dúvidas (19) 39651400 Ramal: 8421 educacaointegral.sme@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de EducaçãoPalácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP Unidades Escolares do Município
HomeEducação SERVIÇO DIGITAL Transferência Escolar Transferência Escolar Descrição do Serviço A declaração de transferência escolar é um documento oficial emitido pela Unidade Escolar que atesta que a criança/estudante está sendo transferido para outra escola. Esse documento é essencial para a mobilidade acadêmica da Criança/estudante, seja por mudança de cidade, estado e/ou país. A declaração de transferência escolar assegura a continuidade dos estudos em outra instituição sem interrupções. pode ser solicitada na Educação Infantil para o Jardim I e II, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Certidão de Nascimento ou RG da Criança;RG ou CNH do Responsável Legal;Declaração de vaga na Unidade Escolar de destino ou Inscrição de vaga no sistema do município. Prazo de Execução De acordo com a disponibilidade de vaga na escola de destino. Legislação Lei Municipal nº 3131, de 03 de julho de 2015 Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Educação Infantil: Ramal 8426 Ensino Fundamental: Ramal 8421 educacaoinfantil@hortolandia.sp.gov.br educacaointegral.sme@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de Educação Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP Unidades Escolares do Município
HomeEducação SERVIÇO DIGITAL Declaração de Frequência Escolar Declaração de Frequência Escolar Descrição do Serviço A declaração de frequência escolar é um documento oficial emitido pela Unidade Escolar que comprova que a criança/estudante está regularmente matriculado e frequentando as aulas. Esse documento informa a situação de frequência do estudante, confirmando que ele participa das atividades escolares de acordo com o calendário e a carga horária obrigatória.Solicitação Presencial: nas secretarias escolares das Unidades de Ensino. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários RG do aluno(a). Prazo de Execução 3 dias úteis. Lesgislação Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996). Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Educação Infantil: Ramal 8426 Ensino Fundamental: Ramal 8421 educacaoinfantil@hortolandia.sp.gov.br educacaointegral.sme@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de EducaçãoPalácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP Unidades Escolares do Município
HomeEducação SERVIÇO DIGITAL Matrícula Educação Infantil e Ensino Fundamental Matrícula Educação Infantil e Ensino Fundamental Descrição do Serviço Este serviço é destinado à matrícula de crianças na Educação Infantil (Jardim I e Jardim II) e estudantes do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) em escolas municipais. Ele garante o acesso à educação básica gratuita e organizada, promovendo o direito à escolarização desde os primeiros anos até os anos iniciais do Ensino Fundamental. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Público-Alvo Educação Infantil: crianças que atendem à faixa etária prevista para o Jardim I e Jardim II.Ensino Fundamental: estudantes do 1º ao 5º ano. Critérios e Regras A vaga será disponibilizada somente se o endereço residencial do estudante estiver dentro da área de abrangência da unidade escolar.A aprovação da vaga está condicionada à capacidade de atendimento da escola. Caso a capacidade seja excedida, a vaga será garantida em outra unidade escolar. Como solicitar? A matrícula deve ser realizada presencialmente pelos responsáveis legais na unidade escolar desejada. Documentos Necessários Certidão de Nascimento da criança;Comprovante de residência ou contrato de locação no nome dos responsáveis pela criança;RG/CPF da mãe ou responsável legal;1 Foto 3⁄4 da criança;Comprovante de Trabalho/Declaração ou Carteira de Trabalho dos responsáveis (não obrigatório);Declaração atualizada da Vacinação (emitida pelo Posto de Saúde).* Os responsáveis deverão apresentar os documentos solicitados pela escola para a efetivação da matrícula, conforme orientação da unidade. Esse processo assegura o acesso à educação e organiza a alocação dos estudantes, respeitando critérios geográficos e de capacidade das escolas. Prazo de Execução Imediato se entregue todos os documentos. Legislação Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996). Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Educação Infantil: Ramal 8426 Ensino Fundamental: Ramal 8421 educacaoinfantil@hortolandia.sp.gov.br educacaointegral.sme@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de EducaçãoPalácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeEducação SERVIÇO DIGITAL Inscrição Educação Infantil – Creche Inscrição Educação Infantil – Creche Descrição do Serviço Procedimento destinado a pais ou responsáveis legais que desejam solicitar vaga para crianças de até 3 anos, 11 meses e 29 dias em unidades de Educação Infantil Municipais. O objetivo é garantir o direito à educação na primeira infância com atendimento qualificado.Importante:Após a aprovação da inscrição, o responsável receberá a lista de documentos necessários para efetuar a matrícula, assim como o local onde ela deverá ser realizada.A vaga será concedida somente se o endereço residencial for compatível com a área de abrangência da unidade escolar solicitada.A disponibilidade da vaga dependerá da capacidade de atendimento da unidade escolar. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Certidão de Nascimento da criança;Comprovante de residência ou contrato de locação no nome dos responsáveis da criança;Comprovante de Trabalho ou Declaração de Renda;Atestado de Vacinação;1 foto (para efetuar a matrícula). Prazo de Execução Após a inscrição na data determinada pela Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, o atendimento ocorre conforme a classificação. Legislação Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996). Contato e Dúvidas (19) 39651400 Ramal: 8426 educacaoinfantil@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de EducaçãoPalácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP Unidades Escolares do Município