Este serviço é destinado à matrícula de crianças na Educação Infantil (Jardim I e Jardim II) e estudantes do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) em escolas municipais. Ele garante o acesso à educação básica gratuita e organizada, promovendo o direito à escolarização desde os primeiros anos até os anos iniciais do Ensino Fundamental.
Procedimento destinado a pais ou responsáveis legais que desejam solicitar vaga para crianças de até 3 anos, 11 meses e 29 dias em unidades de Educação Infantil Municipais. O objetivo é garantir o direito à educação na primeira infância com atendimento qualificado.
O serviço de Renovação de Funcionamento de Instituições de Ensino tem como objetivo verificar se a escola continua atendendo a todos os requisitos legais, pedagógicos, estruturais e administrativos necessários para manter suas atividades de forma regular. Executado por supervisores educacionais, esse processo assegura a continuidade da qualidade do ensino e a conformidade com as normas estabelecidas pelos órgãos reguladores da educação.
O Curso de Culinária e Gastronomia tem como objetivo desenvolver habilidades práticas e teóricas na arte da cozinha, promovendo o preparo de refeições saudáveis, saborosas e nutritivas. Além de incentivar práticas alimentares que garantam uma alimentação adequada, o curso também busca capacitar os participantes para oportunidades de geração de renda e inserção no mercado de trabalho.