Órgão vinculado à Prefeitura orienta população para evitar situações desagradáveis As festas de final de ano estão chegando e, com eles, o consumidor deve seguir…
Serviço conta, ainda com novos equipamentos de informática O PROCON (Programa de Defesa e Proteção do Consumidor) de Hortolândia, órgão vinculado à Prefeitura, continua o…
Procon de Hortolândia, órgão vinculado à Prefeitura, orienta contra possíveis fraudes durante a data O PROCON (Programa de Defesa e Proteção do Consumidor) de Hortolândia, …
Órgão vinculado à Prefeitura ressalta que não realiza nenhum tipo de cobrança aos comerciantes População e comerciantes em geral devem ficar atentos contra golpes. O…
Parceria entre PROCON municipal e estadual tem o objetivo de evitar venda e consumo de bebida alcoólica adulterada Agentes do PROCON de Hortolândia, órgão de…
A Certidão de Violação aos Direitos do Consumidor (CVDC) oferecido pelo Procon é um documento que possibilita a verificação pelo interessado da existência de reclamações ou processos sancionatórios em face de fornecedores. A Certidão de Violação aos Direitos do Consumidor (CVDC) pode ser positiva ou negativa relacionados à violação dos direitos do consumidor, pelo menos dentro do período não superior a cinco anos, restrita ao município de Hortolândia/SP.
Órgão vinculado à Prefeitura alerta sobre cuidados ao consumidor ao adquirir e consumir o produto O PROCON de Hortolândia, órgão de defesa do consumidor vinculado…
O Procon fornece arquivos em PDF das placas exigidas pela legislação. Esse serviço é uma forma de garantir que os direitos dos consumidores sejam amplamente divulgados, contribuindo para um ambiente de consumo mais justo, equilibrado e transparente, ao mesmo tempo em que obriga os fornecedores a estarem cientes das regras e obrigações que devem seguir para atender à legislação.
A apresentação de Recurso contra Autuação lavrada pelo Procon faz parte de um processo administrativo no qual o fornecedor ou empresa autuada tem o direito de apresentar suas razões de recurso, contestando a infração imposta por violação das normas de Defesa do Consumidor.
O serviço de fornecimento de Cópia de Inteiro Teor oferecido pelo Procon permite que as partes envolvidas em um processo administrativo obtenham uma cópia integral do processo. A cópia pode ser fornecida de forma física ou digital, mediante pagamento de taxa, se for o caso.