Órgão vinculado à Prefeitura realiza ação antes do início do ano letivo O Procon de Hortolândia, órgão de defesa do consumidor vinculado à Prefeitura, continua…
Órgão vinculado à Prefeitura possui canais de comunicação e denúncias de preços abusivos, além de atender população no Paço Municipal Consumidores devem ficar atentos na…
Órgão vinculado à Prefeitura orienta população para evitar situações desagradáveis As festas de final de ano estão chegando e, com eles, o consumidor deve seguir…
Serviço conta, ainda com novos equipamentos de informática O PROCON (Programa de Defesa e Proteção do Consumidor) de Hortolândia, órgão vinculado à Prefeitura, continua o…
Procon de Hortolândia, órgão vinculado à Prefeitura, orienta contra possíveis fraudes durante a data O PROCON (Programa de Defesa e Proteção do Consumidor) de Hortolândia, …
Órgão vinculado à Prefeitura ressalta que não realiza nenhum tipo de cobrança aos comerciantes População e comerciantes em geral devem ficar atentos contra golpes. O…
Parceria entre PROCON municipal e estadual tem o objetivo de evitar venda e consumo de bebida alcoólica adulterada Agentes do PROCON de Hortolândia, órgão de…
HomeAssuntos Jurídicos SERVIÇO DIGITAL Certidão de Violação aos Direitos do Consumidor Certidão de Violação aos Direitos do Consumidor Descrição do Serviço A Certidão de Violação aos Direitos do Consumidor (CVDC) oferecido pelo Procon é um documento que possibilita a verificação pelo interessado da existência de reclamações ou processos sancionatórios em face de fornecedores.A Certidão de Violação aos Direitos do Consumidor (CVDC) pode ser positiva ou negativa relacionados à violação dos direitos do consumidor, pelo menos dentro do período não superior a cinco anos, restrita ao município de Hortolândia/SP. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários CNPJ. Prazo de Execução 5 dias. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 7040; 7039; 7042; 7034; 7022; 7035 WhatsApp: (19) 9 9635-4208 (não recebe áudios) procon@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
Órgão vinculado à Prefeitura alerta sobre cuidados ao consumidor ao adquirir e consumir o produto O PROCON de Hortolândia, órgão de defesa do consumidor vinculado…
HomeAssuntos Jurídicos SERVIÇO DIGITAL Placas Obrigatórias (PROCON) Placas Obrigatórias (PROCON) Descrição do Serviço O Procon fornece arquivos em PDF das placas exigidas pela legislação. Esse serviço é uma forma de garantir que os direitos dos consumidores sejam amplamente divulgados, contribuindo para um ambiente de consumo mais justo, equilibrado e transparente, ao mesmo tempo em que obriga os fornecedores a estarem cientes das regras e obrigações que devem seguir para atender à legislação.Placas obrigatórias:Placa do Procon Municipal;Placa informando que o estabelecimento possui um exemplar do Código de Defesa do Consumidor;Possuir o CDC atualizado no estabelecimento.* O estabelecimento, de acordo com a sua finalidade, deverá ter outras placas de uso obrigatório. Nesse caso, consultar quais as demais placas são de uso obrigatório. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 7040; 7039; 7042; 7034; 7022; 7035 WhatsApp: (19) 9 9635-4208 (não recebe áudios) procon@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP