Este serviço permite que consumidores registrem suas reclamações de forma totalmente digital, sem a necessidade de comparecer à unidade do Procon. O objetivo é possibilitar a mediação de conflitos com empresas ou prestadores de serviços, de forma prática, segura e extrajudicial. O atendimento é realizado pelo Procon Municipal de Hortolândia, que atua na defesa dos direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor e para assegurar que as relações de consumo ocorram de forma justa, equilibrada e dentro da legalidade.
O Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal é um serviço presencial que a prefeitura disponibilizou para oferecer suporte para cidadãos que precisam acessar, regularizar ou solucionar pendências junto à Receita Federal. O PAV proporciona mais segurança, comodidade e eficiência no acesso aos serviços da Receita Federal, garantindo que o cidadão possa resolver suas demandas com agilidade e confiabilidade.
O Mandato de Levantamento de Penhora é um documento oficial emitido pelo Tribunal de Justiça que autoriza a liberação da penhora registrada na matrícula de um imóvel.
Ação em parceria entre o PROCON municipal e estadual tem o objetivo de evitar venda e consumo de bebida alcoólica adulterada Em Hortolândia, não há…
Edital com a formação do grupo gestor foi publicado no Diário Oficial Eletrônico de Hortolândia, nesta quarta-feira (24/09) Por meio do Decreto nº 5.709, publicado…
Ação do Procon Hortolândia visa garantir que o consumidor tenha acesso a informações básicas e indispensáveis no momento da compra A Prefeitura intensificou as ações…
Entrega de credenciais foi feita pelo prefeito Zezé Gomes e reforça compromisso da Administração Municipal com a defesa dos direitos do consumidor A Prefeitura de…
Data é celebrada no dia 10 de agosto e órgão vinculado à Prefeitura orienta consumidores Neste ano, o Dia dos Pais será celebrado no dia…
Órgão vinculado à Prefeitura dá dicas para evitar que consumidores sejam lesadas na data O Dia dos Pais é celebrado no segundo domingo de agosto,…
Ação do órgão de proteção ao consumidor vinculado à Prefeitura contribui para garantir diretrizes do Código de Defesa do Consumidor O Procon de Hortolândia, órgão…