Órgão vinculado à Prefeitura ressalta que não realiza nenhum tipo de cobrança aos comerciantes População e comerciantes em geral devem ficar atentos contra golpes. O…
Parceria entre PROCON municipal e estadual tem o objetivo de evitar venda e consumo de bebida alcoólica adulterada Agentes do PROCON de Hortolândia, órgão de…
A Certidão de Violação aos Direitos do Consumidor (CVDC) oferecido pelo Procon é um documento que possibilita a verificação pelo interessado da existência de reclamações ou processos sancionatórios em face de fornecedores. A Certidão de Violação aos Direitos do Consumidor (CVDC) pode ser positiva ou negativa relacionados à violação dos direitos do consumidor, pelo menos dentro do período não superior a cinco anos, restrita ao município de Hortolândia/SP.
Órgão vinculado à Prefeitura alerta sobre cuidados ao consumidor ao adquirir e consumir o produto O PROCON de Hortolândia, órgão de defesa do consumidor vinculado…
O Procon fornece arquivos em PDF das placas exigidas pela legislação. Esse serviço é uma forma de garantir que os direitos dos consumidores sejam amplamente divulgados, contribuindo para um ambiente de consumo mais justo, equilibrado e transparente, ao mesmo tempo em que obriga os fornecedores a estarem cientes das regras e obrigações que devem seguir para atender à legislação.
A apresentação de Recurso contra Autuação lavrada pelo Procon faz parte de um processo administrativo no qual o fornecedor ou empresa autuada tem o direito de apresentar suas razões de recurso, contestando a infração imposta por violação das normas de Defesa do Consumidor.
O serviço de fornecimento de Cópia de Inteiro Teor oferecido pelo Procon permite que as partes envolvidas em um processo administrativo obtenham uma cópia integral do processo. A cópia pode ser fornecida de forma física ou digital, mediante pagamento de taxa, se for o caso.
Serviço oferecido pelo Procon e destinado a fornecedores que foram autuados pelo órgão e precisam realizar o pagamento de penalidades aplicadas devido a infrações às normas de proteção e defesa do consumidor.
A Certidão de Objeto e Pé é um documento com fé pública que tem o objetivo de apresentar, de maneira resumida, o objeto de um determinado processo administrativo e o momento processual (denominado de “pé”) em que se encontra. Ela é destinada a consumidores e fornecedores que comprovem vínculo com o processo/reclamação registrada no Procon.
Serviço oferecido pelo Procon para proteger o cidadão de chamadas indesejadas de telemarketing realizadas por empresas, respeitando o direito à privacidade e o incomodo causado por essas chamadas. Ele permite que o cidadão cadastre seus números de telefone para evitar ligações destinadas à oferta de produtos ou serviços.