Serviço da Assistência Social destinado a famílias e pessoas em situação de risco social ou violação de direitos. Este serviço tem como objetivo oferecer apoio especializado para aqueles que vivenciam situações de violência física ou psicológica, negligência, abandono, ou outras formas de violação de direitos. Este serviço visa garantir direitos, apoiar na superação das situações de vulnerabilidade e promover a reintegração familiar e social.
A Casa de Passagem e o Abrigo são espaços destinados ao acolhimento temporário de pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade social. O serviço busca garantir proteção, segurança e apoio integral, promovendo a dignidade, o fortalecimento de vínculos e o acesso a direitos fundamentais.
As inscrições das Organizações da Sociedade Civil – OSCs junto ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Hortolândia – COMSEA, tem por objetivo sua inserção como participantes ativas da Política Municipal de Segurança Alimentar, como executoras de ações de garantias de direitos.
O Registro de Acidente de Trabalho é o procedimento formal que deve ser realizado quando o servidor municipal se envolve em um acidente durante o exercício de suas funções, garantindo o acompanhamento adequado e o direito aos benefícios previstos pela legislação trabalhista e previdenciária.
Multas por confecção, fabricação, comercialização ou uso de cerol podem chegar a R$ 1.427,85 Férias escolares, céu aberto e ventos fortes. Esta combinação é o…