HomeSegurança SERVIÇO DIGITAL Serviço de Apoio a Famílias e Pessoas em Situação de Risco Serviço de Apoio a Famílias e Pessoas em Situação de Risco Descrição do Serviço Serviço da Assistência Social destinado a famílias e pessoas em situação de risco social ou violação de direitos. Este serviço tem como objetivo oferecer apoio especializado para aqueles que vivenciam situações de violência física ou psicológica, negligência, abandono, ou outras formas de violação de direitos. Este serviço visa garantir direitos, apoiar na superação das situações de vulnerabilidade e promover a reintegração familiar e social. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Como Acessar? Busca espontânea: pessoas podem se apresentar de forma presencial para solicitar o serviço;Agendamentos realizados pela unidade de atendimento, de acordo com a demanda;Encaminhamentos da rede socioassistencial e da rede intersetorial, como serviços de saúde, educação, justiça e outros. Público-alvo Famílias e pessoas em situação de risco social ou violação de direitos, como negligência,abandono, violência física, psicológica, sexual ou institucional;Crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, exploração sexual, ou envolvimento em ato infracional;Jovens e adultos vítimas de discriminação racial, de gênero ou por orientação sexual;Idosos em situação de abandono, violência ou negligência;Pessoas com deficiência, expostas a violências, discriminação ou situações de exclusão social;Famílias com vínculos fragilizados, que enfrentam dificuldades para garantir proteção e cuidado a seus membros. Serviços e Ações Ofertadas Acolhimento, apoio e orientação por equipe multiprofissional (assistentes sociais,psicólogos, educadores sociais, entre outros);Atenção especializada para famílias e indivíduos em situações complexas de violação de direitos;Benefícios Eventuais, alimentos e materiais para apoio imediato;Articulação com a rede de serviços públicos, para garantir o acesso à saúde, educação, habitação e outros direitos;Programa Decola Juventude, com ações voltadas para o fortalecimento de jovens em situação de vulnerabilidade;Acompanhamento familiar contínuo, para fortalecer o suporte à unidade familiar;Encaminhamento para outros serviços da assistência social e da rede de políticas públicas;Visitas domiciliares para monitoramento de situações e acompanhamento próximo das famílias atendidas;Oficinas educativas e formativas, com temas que promovem o desenvolvimento pessoal e comunitário;Palestras e ações de sensibilização para informar sobre direitos, prevenção à violência e promoção de cidadania.Ações que promovam a autonomia e a independência, visando a construção de projetos de vida, inserção social e fortalecimento da autoestima. Documentos Necessários Comprovante de endereço atualizado;RG e CPF de todos os integrantes do núcleo familiar;Comprovante de renda de todos os membros da família. Prazo de Execução Imediato. Legislação Resolução CNAS nº 109/2009 (Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais);Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica de Assistência Social). Contato e Dúvidas (19) 3897-4083 (19) 3865-2428 creas@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social Avenida São Francisco de Assis, nº 426, Vila Real, Hortolândia – SP
HomeSegurança SERVIÇO DIGITAL Casa de Passagem e Abrigo Casa de Passagem e Abrigo Descrição do Serviço A Casa de Passagem e o Abrigo são espaços destinados ao acolhimento temporário de pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade social. O serviço busca garantir proteção, segurança e apoio integral, promovendo a dignidade, o fortalecimento de vínculos e o acesso a direitos fundamentais.Esses locais oferecem moradia provisória com estrutura adequada, acompanhamento profissional e atividades voltadas à inclusão social, sempre com foco na autonomia e na superação da situação de risco. Todos os atendimentos são gratuitos, realizados com respeito, escuta qualificada e foco na valorização e autonomia de cada pessoa. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Atividades e Apoios Oferecidos Atendimento e acompanhamento com equipe multiprofissional (assistência social, psicologia, etc.);Atividades de convivência, lazer e culturais;Oficinas temáticas e de desenvolvimento pessoal;Apoio na emissão ou regularização de documentos;Encaminhamentos para serviços da rede pública (saúde, educação, trabalho, entre outros);Refeições diárias;Cuidados com higiene e bem estar;Espaço para pernoite e estadia temporária;Apoio para reaproximação familiar, quando desejado. Como Acessar? Casa de Passagem: é necessário o encaminhamento do Centro POP.Abrigo: é necessário o encaminhamento realizado pela Casa de Passagem. Requisitos Estar em situação de rua ou em condição de vulnerabilidade social;Buscar atendimento no Centro POP, que realizará a avaliação e orientação para o encaminhamento adequado. Prazo de Execução Imediato. Legislação Resolução CNAS 109/2009 (Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais);Lei Nº 8.742/1993 (Lei Orgânica de Assistência Social). Contato e Dúvidas (19) 3909-4546 (19) 3819-1028 (19) 2210-9144 WhatsApp: (19) 9 9976-1742 centropop.smids@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Centro POP – Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua Rua Maria Bernardes, nº 505, Remanso Campineiro, Hortolândia – SP
HomeSegurança SERVIÇO DIGITAL Cadastro de Organizações Sociais – COMSEA Cadastro de Organizações Sociais – COMSEA Descrição do Serviço As inscrições das Organizações da Sociedade Civil – OSCs junto ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Hortolândia – COMSEA, tem por objetivo sua inserção como participantes ativas da Política Municipal de Segurança Alimentar, como executoras de ações de garantias de direitos. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Requisitos I – Desenvolver suas atividades no município de Hortolândia;II- Estar regularmente constituída há pelo menos 01 (um) ano;III – Demonstrar por meio de relatório que, no exercício fiscal anterior do requerimento, realizou atendimento, assessoramento e/ou defesa e garantia de direitos, de forma gratuita e universal;IV – Oferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança. Documentos Necessários I – Requerimento em papel timbrado da Organização da Sociedade Civil, assinado pelo representante legal devidamente qualificado, dirigido à presidência do COMSEA, conforme Anexo I, arquivo em PDF;II – Certidão de regularidade do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), arquivo em PDF;III – Cópia da Ata de Eleição da atual Diretoria Executiva da Organização daSociedade Civil, arquivo em PDF;IV – Cópia do Estatuto Social, arquivo em PDF;V – Relatório de atividades do exercício anterior ao do requerimento conforme o anexo II, arquivo em PDF somente texto, com link para fotos com no máximo 05 (cinco) páginas. Contato e Dúvidas (19) 9 9976-6986 comsea@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h COMSEA Rua Maria Catarina Vasconcelos Pinheiro, nº 65Pq. Odimar, Hortolândia – SP
HomeSegurança SERVIÇO DIGITAL Registro de Acidente de Trabalho Registro de Acidente de Trabalho Descrição do Serviço O Registro de Acidente de Trabalho é o procedimento formal que deve ser realizado quando o servidor municipal se envolve em um acidente durante o exercício de suas funções, garantindo o acompanhamento adequado e o direito aos benefícios previstos pela legislação trabalhista e previdenciária. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Relatório do Acidente;Atestado Médico. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 6950 ou 6921 atosdgp.sma@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
Multas por confecção, fabricação, comercialização ou uso de cerol podem chegar a R$ 1.427,85 Férias escolares, céu aberto e ventos fortes. Esta combinação é o…