Apoio da Guarda Municipal – Eventos Particulares Este serviço permite que entidades, igrejas, associações e outros organizadores de eventos particulares voltados à comunidade solicitem o apoio da Guarda Municipal para garantir a segurança e a ordem pública durante a realização do evento,...

Aprovação de Loteamentos Trata-se de um processo de divisão de uma área de terras em lotes urbanizados com execução de infraestrutura necessária para adequada instalação de moradias, comércios, serviços e indústrias.

Aprovação de Projetos de Arborização Urbana e Plano de Gerenciamentos de Resíduos da Construção Civil Obrigatória para loteamentos e condomínios, tanto horizontais quanto verticais, em conformidade com a Lei Municipal nº 2477/2010. Este processo visa garantir o planejamento adequado da arborização em áreas públicas e destinação correto dos resíduos provenientes...

Aprovação de Projetos de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social (HIS) A aprovação de projetos é uma etapa essencial para garantir que a construção esteja devidamente regularizada junto à Prefeitura Municipal de Hortolândia. Nesse processo, a Prefeitura analisa o projeto arquitetônico e a documentação do empreendimento,...

Aprovação de Projetos para Execução de Redes de Fibra Óptica em Vias Públicas O serviço de Aprovação de Projetos para Execução de Redes de Fibra Óptica em Vias Públicas tem como objetivo analisar e validar projetos de implantação, assegurando que as obras estejam em conformidade com as diretrizes...

Aprovação de Projetos para Execução de Redes de Gás em Vias Públicas O serviço de Aprovação de Projetos para Execução de Redes de Gás em Vias Públicas tem como objetivo analisar e validar projetos de implantação, assegurando que as obras estejam em conformidade com as diretrizes municipais...

Armazém das Artes “Salvador Gomes de Barros” O Armazém das Artes “Salvador Gomes de Barros” iniciou suas atividades em 2017, no âmbito do Centro de Convivência Educacional “Carlos Vilela” (CCE), localizado no bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima, em parceria com a...

Artes Circenses Destinado a alunos de 7 a 17 anos, o curso de Artes Circenses oferece uma experiência lúdica e enriquecedora, explorando acrobacias, malabarismo, equilibrismo e técnicas de aparelhos aéreos, como tecido e trapézio. As aulas não...

Artes para Crianças Com duração de dois semestres (12 meses), as aulas acontecem semanalmente, com 1h30 de duração. O curso oferece uma formação criativa e divertida, incentivando a expressão artística, a imaginação e o desenvolvimento emocional das crianças...

Artes Plásticas e Desenho (Programa Viva Mais) A Prefeitura, por meio do Programa Viva Mais, oferece este curso gratuitamente aos moradores do município, incentivando a criatividade e proporcionando novas oportunidades de aprendizado.

Assunção de Responsabilidade Técnica A assunção de responsabilidade técnica é a inclusão de um responsável técnico na Licença de Funcionamento do estabelecimento, conforme Portaria CVS nº 1 de 05 de janeiro de 2024.

Atendimento à Imprensa Serviço dedicado ao atendimento de veículos de comunicação para suporte em apurações, fornecimento de informações oficiais e envio de posicionamentos da Prefeitura.

Atendimento aos Beneficiários de Programas Habitacionais O atendimento aos beneficiários de Programas Habitacionais consiste na oferta de suporte técnico especializado às pessoas contempladas com unidades habitacionais por meio dos programas Minha Casa Minha Vida (MCMV), Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),...

Atendimento e Acolhimento de Mulheres em Situação de Violência Doméstica Atendimento especializado e acolhimento humanizado para mulheres em situação de violência doméstica, com foco na proteção, orientação e suporte integral. O Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM) oferece suporte psicológico, social e jurídico...

Atendimento Social para Pessoas em Vulnerabilidade Social e Situação de Rua Serviço de Proteção Social especializado de média complexidade, voltado para o atendimento e acompanhamento de pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência. O serviço oferece apoio para a reconstrução de vínculos,...