Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliar para Novos Condomínios Esta solicitação visa à implementação de um novo ponto de coleta de resíduos sólidos domiciliares em novos condomínios.

Coleta Seletiva Porta a Porta A Coleta Seletiva Porta a Porta é uma iniciativa do Programa Agenda Verde, desenvolvida para promover a conscientização e a participação ativa da população no descarte correto de resíduos recicláveis. Esse programa busca reduzir o...

Compensação Home SERVIÇO DIGITAL Compensação Compensação Descrição do Serviço Este serviço se aplica nos casos de pagamento em duplicidade ou a maior, por erro do contribuinte,…

Comunicado de Início de Fabricação Comunicado de início de fabricação ou importação de produtos dispensados de registro ou notificação pertinentes à área de alimentos junto a autoridade sanitária do Município, Estado ou Distrito Federal. As empresas devem informar o início...

Concursos Públicos e Processos Seletivos Concursos Públicos e Processos Seletivos

Conselho Tutelar O Conselho Tutelar é um órgão público autônomo, permanente e não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)....

Conselhos Municipais Conselhos Municipais e Colegiados CAISAN – Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CPGPAD – Colegiado do Programa de Avaliação de Desempenho CPGPCA – Colegiado…

Consulta de Compatibilidade de Atividades Econômicas Este serviço se aplica à viabilidade de uso do solo com a finalidade de abertura de empresa com a abertura do protocolo no VRE (Via Rápida Empresa).

Consulta de Zoneamento Municipal por Imóvel (Viabilidade) Serviço de consulta rápida para verificar as permissões de uso e ocupação do solo de um determinado imóvel, com o objetivo de informar quais atividades econômicas são permitidas no local.

Controle e Identificação de Animais Domésticos Este serviço abrange procedimentos essenciais para o bem-estar e o controle populacional de animais de estimação, especialmente cães e gatos. Ele desempenha um papel crucial na promoção da saúde e segurança dos animais, além de...

Cópia de Boletim de Ocorrência da Guarda Municipal Este serviço permite que cidadãos solicitem uma cópia do Boletim de Ocorrência da Guarda Municipal (BOGM) registrado pela Guarda Municipal. O Boletim de Ocorrência é um documento oficial que relata incidentes ou ocorrências atendidas pela...

Cópia de Editais de Licitações Os editais de licitação estão disponíveis para download direto em nosso site e podem ser acessados a qualquer momento.

Cópia de Inteiro Teor (Procon) O serviço de fornecimento de Cópia de Inteiro Teor oferecido pelo Procon permite que as partes envolvidas em um processo administrativo obtenham uma cópia integral do processo. A cópia pode ser fornecida de forma física...

Coral Jovem – Curso de Formação Musical Destinado a jovens de 12 a 18 anos, o curso oferece aulas de prática vocal coletiva com duração de 2 horas, focadas na execução e interpretação de um repertório especialmente selecionado para vozes juvenis. Durante...

Corte de Mato (Roçagem) de Praças, Parques, Calçadas; Canteiros Centrais; Áreas Públicas A Prefeitura monitora todas as ruas da cidade, por meio de câmeras com inteligência artificial, que informam onde o mato está crescendo. A roçagem é feita mensalmente seguindo uma programação bairro a bairro, mas caso...