Descrição do Serviço
Trata-se do documento emitido o qual atesta que a edificação com projeto aprovado foi demolida.
Cartilha de Utilização do sistema “Aprovação Online” para usuários externos (clique aqui).
- Matrícula do imóvel atualizada;
- Contrato de compra e venda (caso não conste averbação de titularidade na matrícula);
- RG/CPF;
- ART;
- Projeto;
- Procuração, se for o caso.
10 UFMH (Unidade Fiscal do Município de Hortolândia).
90 dias.
- Código de Obras;
- Lei de Uso de Ocupação do Solo vigente.
- Normas da ABNT.
Contato e Dúvidas
Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini”
Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP