Prefeitura de Hortolândia apresentou documento que prevê ações contra a violência e importunação sexual em estabelecimentos e eventos
Hortolândia dá mais um passo importante para criar uma rede para evitar e coibir casos de violência e importunação sexual contra mulheres. A Prefeitura apresentou o protocolo Não Se Cale para empreendedores, em encontro no Salão Nobre do Paço Municipal, na manhã desta segunda-feira (25/08). Participaram proprietários de estabelecimentos de alimentação e comerciantes que coordenam feiras noturnas da cidade.
Também participaram o prefeito José Nazareno Zezé Gomes; o vice-prefeito e secretário de Governo, Cafú Cesar; a secretária adjunta da pasta, Jéssica Guimarães Alves Bastos; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Inovação, Dimas Corrêa Pádua; o secretário adjunto da pasta, Rodrigo Roberto Teixeira de Oliveira; a secretária adjunta de Assuntos Jurídicos, Lenita Sostena de Souza; e a diretora do Departamento das Mulheres de Hortolândia, Josefa Teixeira.
O protocolo consiste em um conjunto de ações para auxiliar e proteger mulheres contra violência e importunação sexual em locais públicos como estabelecimentos, e eventos ao ar livre, dentre os quais feiras noturnas.
De acordo com a secretária adjunta de Assuntos Jurídicos, Lenita Sostena de Souza, o protocolo segue a legislação estadual, considerada mais simples e mais fácil para ser utilizada no município.
CARTAZ
O protocolo inclui a afixação obrigatória de um cartaz. O material tem o sinal universal de pedido de socorro que as mulheres devem fazer com a mão quando estiverem em situação de risco ou perigo. O cartaz tem ainda o selo “Estabelecimento Amigo da Mulher”. Os empreendedores também receberam uma cartilha com mais informações sobre o protocolo.
“Orientamos para que os estabelecimentos afixem o cartaz, preferencialmente, em banheiros femininos, ou locais com grande circulação de público”, explicou a secretária adjunta de Assuntos Jurídicos, Lenita Sostena de Souza.
A afixação do cartaz será obrigatória por estabelecimentos de alimentação, casas noturnas, bares, dentre outros. O cartaz também deverá afixado em mídias digitais ou eletrônicas existentes no comércio. Além disso, os estabelecimentos terão que fazer capacitação on-line, também obrigatória, sobre o protocolo.
COMO PROCEDER
Caso ocorra algum episódio de violência ou importunação sexual num estabelecimento, a Prefeitura orienta para que o dono, funcionários ou garçons façam uma abordagem à vitíma, de forma discreta, e a levem, também sem chamar atenção, para algum espaço reservado onde ela não fique exposta e passe por constrangimento. Mesmo que a mulher recuse ajuda, o protocolo orienta para que os estabelcimentos auxiliem a vítima.
Dentro de um mês, o Procon (Programa de Defesa e Proteção do Consumidor), órgão da Prefeitura de Hortolândia, fará orientação sobre o protocolo e o cartaz junto aos comerciantes e estabelecimentos.
“O intuito não é penalizar comerciantes e empreendedores. Mas sim proteger a vida das mulheres. Por isso, é importante que não somente a população feminina, mas que também haja o envolvimento dos homens nessa questão”, destacou a diretora do Departamento das Mulheres de Hortolândia, Josefa Teixeira.
ENVOLVER A POPULAÇÃO
O prefeito José Nazareno Zezé Gomes destacou que o encontro na manhã desta segunda-feira (25/08) é o “pontapé” inicial para outros encontros que o município irá realizar com mais empreendedores e comerciantes da cidade.
“Estamos nos comunicando mais com a cidade. O engajamento de vocês com essa questão é muito importante para podermos multiplicar as orientações e os esclarecimentos para que essa luta seja de todos e todas. A cidade está passando por uma série de transformações. Por isso, a gente não espera acontecer”, ressaltou o prefeito.
Zezé destacou ainda que a Prefeitura tem feito investimentos na segurança com várias ações. Uma delas é um novo concurso público com 40 vagas para a Guarda Municipal, a formação de 33 futuros guardas e a implantação das câmeras de monitoramento.
O secretário de governo, Cafú Cesar, salientou a importância da Prefeitura envolver a população na divulgação do protocolo. “Temos que fazer a nossa parte. Esclarecer, informar, orientar para conseguirmos diminuir esse problema. Precisamos da participação de vocês. É fundamental contarmos com a participação de empreendedores e comerciantes da cidade nesse tema”, ressaltou Cafu.
Para incentivar a participação e o engajamento da população, a Prefeitura realizou a Caminhada pelo fim da violência contra a mulher, neste domingo (24/08). A concentração foi em frente à Regional do Jardim Amanda e seguiu até a feira livre do bairro. A caminhada integrou a campanha Agosto Lilás, promovida pelo município.
