HomeSustentabilidade SERVIÇO DIGITAL Plantio Gratuito em Calçada Plantio Gratuito em Calçada Descrição do Serviço O Viveiro Municipal Antônio da Costa Santos oferece o serviço de plantio de árvores em calçadas, incentivando a arborização urbana.Para solicitar, o munícipe deve realizar a solicitação on-line, escolher uma espécie arbórea disponível no viveiro e realizar a demarcação da área na calçada onde a árvore será plantada.O serviço contribui para a melhoria do ambiente urbano, promovendo o equilíbrio ecológico, a qualidade do ar e a estética das vias públicas. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. Documentos Necessários RG ou CNH;Comprovante de endereço. Prazo de Execução 3 meses. Contato e Dúvidas (19) 3897-2926 viveiromunicipal@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Quarta, quinta e sexta-feira Manhã: 07h30 às 11h30 Tarde: 13h00 às 16h00 Viveiro Municipal de Hortolândia Rua Stefano Dilo, nº 350, Loteamento Adventista, Hortolândia – SP
HomeSustentabilidade SERVIÇO DIGITAL Doação de Mudas e Compostagem Doação de Mudas e Compostagem Descrição do Serviço O Viveiro Municipal Antônio da Costa Santos oferece aos moradores de Hortolândia a oportunidade de adquirir, gratuitamente, uma muda a cada dois meses. As espécies disponíveis podem ser escolhidas a partir de um catálogo no próprio viveiro, conforme a disponibilidade.Além disso, o viveiro produz compostagem orgânica de alta qualidade. Cada munícipe tem direito a retirar até 40 kg de composto, sendo necessário levar um recipiente adequado para armazenamento e transporte.Esses serviços têm o objetivo de incentivar a arborização urbana, o cultivo sustentável e a adoção de práticas ecológicas, como a compostagem e a jardinagem.Caso precise de mais informações, visite o viveiro e contribua para um meio ambiente mais verde e sustentável. Solicitação Presencial. Documentos Necessários RG ou CNH;Comprovante de endereço. Contato e Dúvidas (19) 3897-2926 viveiromunicipal@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Quarta, quinta e sexta-feira Manhã: 07h30 às 11h30 Tarde: 13h00 às 16h00 Viveiro Municipal de Hortolândia Rua Stefano Dilo, nº 350, Loteamento Adventista, Hortolândia – SP
HomeSustentabilidade SERVIÇO DIGITAL Imunização de Exemplar Arbóreo Imunização de Exemplar Arbóreo Descrição do Serviço O Departamento do Verde e Desenvolvimento Sustentável realiza uma vistoria técnica detalhada e emite um laudo que atesta o impedimento ou não ao corte de uma determinada árvore.Esse procedimento tem como objetivo proteger exemplares arbóreos de importância ambiental, histórica ou paisagística, reforçando o compromisso com a preservação e o manejo sustentável das áreas verdes. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. Documentos Necessários Escritura ou Matrícula do imóvel;Capa Carnê do IPTU;Fotos do exemplar arbóreo. Prazo de Execução Conforme cronograma de execução. Legislação Lei Municipal n° 1937/2017. Contato e Dúvidas (19) 3809-0001 WhatsApp: (19) 9 9976-4553 dvds.smma@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Parque Socioambiental Antônio Gazzetta Rua Pedrina Oliveira da Cunha, nº 275, Jardim Terras de Santo Antônio, Hortolândia – SP
HomeSustentabilidade SERVIÇO DIGITAL Poda e Corte de Árvore Poda e Corte de Árvore Descrição do Serviço O Departamento do Verde e Desenvolvimento Sustentável realiza serviços de poda e corte de árvores com o propósito de prevenir a queda de galhos, melhorar a estética das áreas verdes, e facilitar a circulação de ar e luz. Esses serviços também são fundamentais para aumentar a segurança pública e garantir o equilíbrio ecológico, promovendo uma convivência harmoniosa entre a natureza e a comunidade. Este trabalho reforça nosso compromisso com a preservação ambiental e o bem-estar coletivo.As solicitações devem ser feitas pelo canal do meio ambiente no HORTOLÂNDIA FÁCIL, incluindo o motivo e o endereço exato da árvore. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. Documentos Necessários Comprovante de residência;Fotos do exemplar arbóreo. Prazo de Execução Conforme cronograma de execução. Legislação Lei Municipal n° 1937/2017. Contato e Dúvidas (19) 3809-0001 WhatsApp: (19) 9 9976-4553 dvds.smma@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Parque Socioambiental Antônio Gazzetta Rua Pedrina Oliveira da Cunha, nº 275, Jardim Terras de Santo Antônio, Hortolândia – SP EMPRESAS CREDENCIADAS
HomeSustentabilidade SERVIÇO DIGITAL Denúncia de Crimes e Infrações Ambientais Denúncia de Crimes e Infrações Ambientais Descrição do Serviço Este serviço é destinado ao atendimento de denúncias relacionadas a crimes e infrações ambientais, como os citados abaixo:Descarte irregular de resíduos;Obstrução de vias públicas;Corte e poda de árvores;Queimadas;Outras infrações ambientais. Solicitação Através do aplicativo Agenda Verde, baixar no celular através do aplicativo na Play Store (Android) ou na Apple Store (Iphone).Por e-mail: licenciamentoambiental.smma@hortolandia.sp.gov.br Documentos Necessários Fotos e vídeos. Prazo de Execução A denúncia tem atendimento imediato nos dias úteis. As notificações e penalidades seguem os prazos estabelecidos de acordo com as legislações. Legislação Lei Municipal nº 873/2001;Lei Municipal nº 1937/2007;Lei Municipal nº 2.464/2010;Lei Municipal nº 2936/2014;Lei Municipal nº 925/2001. Contato e Dúvidas (19) 3845-1149 (19) 3809-7040 licenciamentoambiental.smma@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Observatório Ambiental Parque Escola Rua Bolívia, nº 290, Jardim Santa Clara do Lago II, Hortolândia – SP
HomeSustentabilidade SERVIÇO DIGITAL Coleta Seletiva Porta a Porta Coleta Seletiva Porta a Porta Descrição do Serviço A Coleta Seletiva Porta a Porta é uma iniciativa do Programa Agenda Verde, desenvolvida para promover a conscientização e a participação ativa da população no descarte correto de resíduos recicláveis. Esse programa busca reduzir o impacto ambiental e fomentar a sustentabilidade.Atualmente, 33 bairros são atendidos por essa ação, garantindo que o caminhão da coleta seletiva passe diretamente nas portas das residências. Os moradores contam com um serviço prático e eficiente, seguindo o cronograma abaixo:Segunda-feira (Manhã): Jd. Nossa Senhora de Fatima, Núcleo Santa Izabel, Jd. Nossa Senhora da Penha, Jd. Santo Antonio, Jd. Viagem e Jd. Santa Cândida;Segunda-feira (Tarde): Jd. Nossa Senhora de Lourdes, Jd. São Benedito e Chácara Fazenda Coelho;Terça-feira (Manhã): Jd. Adelaide, Terras de Sto. Antonio, Jd. Ipê, Jd. Lirio, Jd. Paulistinha;Terça-feira (Tarde): Jd. Sta. Esmeralda e Chácara Assay;Quarta-feira (Manhã): Jd. Firenze e Pq. Ortolândia;Quarta-feira (Tarde): Jd. Novo Cambuí, Jd. Das Figueiras I, Jd. Das Figueiras II, Lot. Adventista Campineiro e Jd. São Sebastião;Quinta-feira (Manhã): Jd. Rosolen, Jd. Santa Izabel e Jd. Ricardo;Quinta-feira (Tarde): Jd. Sumarezinho;Sexta-feira (Manhã): Jd. Amanda;Sexta-feira (Tarde): Jd. Amanda;Sábado (Manhã): Remanso Campineiro, Jd. das Paineiras e Vila São Francisco;Sábado (Tarde): Parque Gabriel e Parque São Miguel. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 7909 ou 7919 licenciamentoambiental.smma@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelPalácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeSustentabilidade SERVIÇO DIGITAL Descarte de Pilhas e Baterias Descarte de Pilhas e Baterias Descrição do Serviço O município disponibiliza 9 coletores específicos para o descarte adequado de pilhas e baterias. Esses coletores estão estrategicamente distribuídos em diferentes regiões da cidade, garantindo fácil acesso à população e incentivando o descarte consciente. A iniciativa reflete o compromisso do município com a sustentabilidade e a proteção do meio ambiente, facilitando o envolvimento da comunidade em práticas ecologicamente corretas.Importância do descarte consciente:Preservação Ambiental: o descarte correto evita a contaminação do solo e da água por metais pesados presentes em pilhas e baterias.Reciclagem: os materiais recolhidos são enviados para empresas especializadas, onde são reciclados ou descartados de forma segura.Conscientização: promove a educação ambiental entre os cidadãos, reforçando a importância do descarte responsável Locais de Descarte DPB 01 – Papelaria FabianoRua Antônio Fernandes Leite, nº 254, Jardim Rosolem. DPB 02 – Paço Municipal “Ângelo Augusto Perugini”Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan. DPB 03 – Observatório Ambiental Parque EscolaRua Bolívia, nº 290, Jardim Santa Clara do Lago II. DPB 04 – Supermercado MoreteAv. João Coelho, nº 361, Chácara Coelho. DPB 05 – Supermercado Pague MenosRua Benedito Leite, nº 358, Jardim Santa Izabel. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 7909 ou 7919 licenciamentoambiental.smma@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelPalácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeSustentabilidade SERVIÇO DIGITAL Descarte de Resíduos Recicláveis Descarte de Resíduos Recicláveis Descrição do Serviço Nosso município oferece duas opções para o descarte adequado de resíduos recicláveis:PEVs (Pontos de Entrega Voluntária): locais fechados e seguros, disponibilizados para que os moradores possam descartar, de forma correta e gratuita, uma ampla variedade de resíduos recicláveis. Entre os materiais aceitos estão entulhos de construção, isopor, plástico, eletrônicos, sofás, colchões, madeira, ferro, alumínio, entre outros. Esse serviço visa promover a sustentabilidade e a gestão responsável dos resíduos, contribuindo para a preservação do meio ambiente.Essa iniciativa é parte do compromisso do município com a sustentabilidade e a correta destinação dos resíduos. Pontos de Entrega Voluntária – PEV PEV 01 – Jd. AuxiliadoraEndereço: Rua Antônio João de Amorim, nº 805, Jd. Nossa Senhora Auxiliadora.Horário de Funcionamento: Segunda-feira a Domingo das 08h00 às 12h00 e das 13h às 18h.PEV 02 – Jd. EstefâniaEndereço: Rua Juvenal Ribeiro da Cunha, nº 5, Jd. Estefânia.Horário de Funcionamento: Segunda-feira a Domingo das 08h00 às 12h00 e das 13h às 18h.PEV 03 – Jd. InterlagosEndereço: Rua Rio Tapajós, nº 1260, Jd. Interlagos.Horário de Funcionamento: Segunda-feira a Domingo das 08h00 às 12h00 e das 13h às 18h.PEV 04 – Jd. AdelaideEndereço: Rua Paulo Roberto Soares, nº 511, Jardim Adelaide.Horário de Funcionamento: Segunda-feira a Domingo das 08h00 às 12h00 e das 13h às 18h.PEV 05 – Vila RealEndereço: Rua Orlando Cavalcante, nº 130, Vila Real.Horário de Funcionamento: Segunda-feira a Domingo das 08h00 às 12h00 e das 13h às 18h.PEV 06 – Jd. AmandaEndereço: Rua Augusto dos Anjos, nº 01, Jd. Amanda.Horário de Funcionamento: Segunda-feira a Domingo das 08h00 às 12h00 e das 13h às 18h.PEV 07 – Pq. Orestes ÔngaroEndereço: Rua Rio do Pardo, nº 05, Parque Orestes Ôngaro.Horário de Funcionamento: Segunda-feira a Domingo das 08h00 às 12h00 e das 13h às 18h.PEV 08- Jd. SantiagoEndereço: Rua João Joaquim Calixto, nº 230, Jd. Santiago.Horário de Funcionamento: Segunda-feira a Domingo das 08h00 às 12h00 e das 13h às 18h.PEV 09 – Jd. Santa EmíliaEndereço: Rua Luísa Febrônio Marini, nº 150, Jd. Santa Emília.Horário de Funcionamento: Segunda-feira a Domingo das 08h00 às 12h00 e das 13h às 18h.PEV 10 – Jd. Nossa Senhora de FátimaEndereço: Rua Manoel Antônio da Silva, nº 610, Jd. Nossa Senhora de Fátima.Horário de Funcionamento: Segunda-feira a Domingo das 08h00 às 12h00 e das 13h às 18h.PEV 11 – Jd. Santa EsmeraldaEndereço: Rua Ágata, nº 758, Jd. Santa Esmeralda.Horário de Funcionamento: Segunda-feira a Domingo das 08h00 às 12h00 e das 13h às 18h.PEV 12- Jd. AlvoradaEndereço: Rua Alcebíades Marques, nº 15, Jd. Nova Alvorada.Horário de Funcionamento: Segunda-feira a Domingo das 08h00 às 12h00 e das 13h às 18h.PEV 13- São SebastiãoEndereço: Rua Professor Lúcio Alves da Costa, nº 90, Adventista Campineiro – Jd. São Sebastião.Horário de Funcionamento: Segunda-feira a Domingo das 08h00 às 12h00 e das 13h às 18h. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 7909 licenciamentoambiental.smma@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelPalácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto…
HomeSustentabilidade SERVIÇO DIGITAL Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente Descrição do Serviço Esta autorização refere-se a intervenções em Áreas de Preservação Permanente (APP) conforme previsto na Lei Federal nº 12.651/2012. Aplica-se a áreas sem vegetação ou com vegetação em estágios pioneiro e inicial, mediante anuência da CETESB, para empreendimentos licenciados pelo município e condomínios dispensados de análise pelo GRAPROHAB.Procedimentos em Caso de Supressão de Espécies Nativas:Abertura de Processos: além de iniciar o Processo Sequoia, é obrigatório abrir um processo no Ibama utilizando o Sistema Sinaflor. Siga as orientações abaixo:Acesso ao Sistema: utilize o link https://www.ibama.gov.br/sinaflor;Manuais de Orientação: consulte os manuais disponíveis na página inicial para instruções detalhadas sobre o preenchimento.Cursos EAD: para suporte, há cursos de Educação a Distância (EAD) disponíveis para empreendedores e responsáveis técnicos. Acesse em: https://www.ibama.gov.br/notas/1480-ead.Vídeos Explicativos: recomendamos os seguintes vídeos tutoriais no YouTube para auxiliar no uso do Sistema Sinaflor:https://www.youtube.com/watch?v=ZXK7mQTcZgQhttps://www.youtube.com/watch?v=7NbaI3yJdccNos casos de supressão de espécies exóticas e intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APP) sem a presença de espécies nativas, não é necessária a abertura de processo junto ao Ibama. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Declaração de Veracidade (baixar modelo) (o documento deverá ser assinado com assinatura digital devidamente reconhecido pela Autoridade Certificadora ICP-Brasil);Solicitação de Corte de árvore e/ou supressão de vegetação (baixar modelo) (documento deverá ser assinado com assinatura digital devidamente reconhecido pela Autoridade Certificadora ICP-Brasil);Procuração (baixar modelo);Justificativa Técnica: é indispensável apresentar uma justificativa detalhando a necessidade da obra e da intervenção em APP, demonstrando a inexistência de alternativas técnicas ou locacionais que possam evitar tais ações. Este documento deve ser assinado por um responsável técnico habilitado.Roteiro de acesso;Cópia do RG e CPF e Portaria de nomeação do secretário da pasta;Cartão CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;Croqui indicando a localização de todas as árvores isoladas existentes na propriedade, indicando de cor diferenciada as que serão para supressão ou transplante, com legenda. Alémda via digital, apresentar uma via impressa na Secretaria para vistoria in loco;Projeto do imóvel ou empreendimento aprovado ou pré-aprovado pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica;Laudo de Caracterização de Vegetação e Projeto de Compensação Ambiental assinado com Certificado Digital, com levantamento detalhado de todas as árvores e vegetações existentes na propriedade, especificando aquelas propostas para supressão, com:Identificação das espécies, contemplando o nome científico e popular;Identificar se trata de espécie ameaçada de extinção ou objeto de especial proteção;Quantidade;DAP – Diâmetro à Altura do Peito;Altura;Volume lenhoso estimado de cada árvore e do total a serem suprimidas;Coordenada geográfica em UTM de cada árvore;Fotos das árvores e/ou vegetações solicitadas para corte. * Para a Compensação Ambiental, consultar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sobre as legislações municipais e estaduais vigentes.Cronograma de Exploração com volumetria informando quando serão suprimidas as árvores autorizadas durante 12 meses e as destinações das toras e galhos;ART – Anotação de Responsabilidade Técnica do Laudo de Caracterização de…
HomeSustentabilidade SERVIÇO DIGITAL Autorização para Corte de Árvores e/ou Supressão de Vegetação Autorização para Corte de Árvores e/ou Supressão de Vegetação Descrição do Serviço Este serviço oferece a autorização para o corte de árvores isoladas, sejam nativas ou exóticas, em empreendimentos licenciados pelo município, bem como em condomínios isentos de aprovação pelo GRAPROHAB. Também inclui a autorização para o corte de árvores exclusivamente exóticas em empreendimentos, condomínios e loteamentos licenciados pela cetesb.Adicionalmente, permite a supressão de vegetação em estágios pioneiros e iniciais, sempre com a anuência prévia da CETESB. Este serviço assegura que todas as atividades de corte e supressão sejam realizadas de acordo com as normas ambientais vigentes, garantindo o devido licenciamento e proteção ambiental.Para casos que envolvem a supressão de espécies nativas, é necessário, além desta Solicitação, iniciar um processo junto ao Ibama através do Sistema Sinaflor. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Orientações para Abrir o Processo Junto ao Ibama Acesso ao Sistema através do link: https://www.ibama.gov.br/sinaflor;Acessar aos Manuais na Página Inicial para orientação no preenchimento;Cursos EAD para Acesso do Empreendedor e Acesso do Responsável Técnico através do link https://www.ibama.gov.br/notas/1480-eadTambém seguem sugestões de vídeos explicativos no Youtube para utilização do Sistema Sinaflor: https://www.youtube.com/watch?v=ZXK7mQTcZgQ e https://www.youtube.com/watch?v=7NbaI3yJdcc* Para supressão de espécies exóticas e Intervenção em APP sem a presença de espécies nativas, NÃO será necessária a abertura de Processo junto ao Ibama. Documentos Necessários Declaração de Veracidade (baixar modelo) (o documento deverá ser assinado com assinatura digital devidamente reconhecido pela Autoridade Certificadora ICP-Brasil);Solicitação de Corte de árvore e/ou supressão de vegetação (baixar modelo) (o documento deverá ser assinado com assinatura digital devidamente reconhecido pela Autoridade Certificadora ICP-Brasil);Procuração (baixar modelo);Justificativa da necessidade da obra e de Supressão de vegetação e ou Intervenção em APP, informando ainda de que não há alternativas técnicas locacionais para a realização da obra evitando as supressões e intervenções (o documento deverá estar assinado por um responsável técnico da pasta);Roteiro de acesso;Cópia do RG e CPF e Portaria de nomeação do secretário da pasta;Cartão CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;Croqui indicando a localização de todas as árvores isoladas existentes na propriedade, indicando de cor diferenciada as que serão para supressão ou transplante, com legenda. Além da via digital, apresentar uma via impressa na Secretaria para vistoria in loco;Projeto do imóvel ou empreendimento aprovado ou pré-aprovado pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica;Laudo de Caracterização de Vegetação e Projeto de Compensação Ambiental assinado com Certificado Digital, com levantamento detalhado de todas as árvores e vegetações existentes na propriedade, especificando aquelas propostas para supressão, com: Identificação das espécies, contemplando o nome científico e popular;Identificar se trata de espécie ameaçada de extinção ou objeto de especial proteção;Quantidade;DAP – Diâmetro à Altura do Peito;Altura;Volume lenhoso estimado de cada árvore e do total a serem suprimidas;Coordenada geográfica em UTM de cada árvore;Fotos das árvores e/ou vegetações solicitadas para corte. * Para a Compensação Ambiental, consultar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e…