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Farmácia Solidária

HomeSaúde SERVIÇO DIGITAL Farmácia Solidária Farmácia Solidária Descrição do Serviço A Farmácia Solidária é um programa de caráter social que visa ampliar o acesso da população aos medicamentos. Por meio da arrecadação de doações de medicamentos em boas condições de uso, a Farmácia Solidária realiza a triagem e a disponibilização gratuita desses itens à população do município de Hortolândia.Os medicamentos doados passam por rigorosa avaliação técnica para garantir sua segurança e qualidade antes de serem oferecidos à comunidade.A entrega dos medicamentos é feita exclusivamente mediante apresentação de prescrição médica válida, respeitando a legislação vigente e os protocolos de saúde. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Como Acessar? O cidadão deve comparecer presencialmente à Farmácia Solidária com os seguintes documentos:Prescrição médica atualizada (em nome do paciente);Cartão Cidadão;Documento de identidade com foto;Comprovante de residência em Hortolândia. Observações Importantes A disponibilidade dos medicamentos depende exclusivamente das doações recebidas.Não são aceitos medicamentos vencidos, com embalagens danificadas ou semidentificação do lote e validade.A Farmácia Solidária não substitui o fornecimento regular da rede pública de saúde, mas atua como um apoio complementar. Solicitação Presencial. Documentos Necessários Receita Médica Original;Cartão Cidadão;RG ou CNH. Prazo de Execução 10 dias. Legislação Lei Municipal nº 4.144, de 12 de Junho de 2023;Lei Federal nº 13.021, de 8 de Agosto de 2014;Lei Federal nº 5.991, de 17 de Dezembro de 1973;Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998. Contato e Dúvidas (19) 3845-0919 Ramal: 276 WhatsApp: (19) 9 9979-8735 farmaciasolidaria@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Fundo Social da Solidariedade II Rua Alda Lourenço Francisco, nº 353, Remanso Campineiro – Hortolândia – SP.

Prontuário Médico

HomeSaúde SERVIÇO DIGITAL Prontuário Médico Prontuário Médico Descrição do Serviço Descrição: solicitação de cópia de prontuário e/ou laudo médico.Critérios Previstos em Lei para solicitação (Código Penal Brasileiro Art. 154,Código Civil Brasileiro Art. 21):Como prontuário médico é um documento sigiloso, é vedado a solicitação por terceiros, salvo com apresentação de procuração.Em caso de menor de idade, deve juntar documento do responsável pelo menor, caso necessário termo de adoção ou guarda.Em caso de paciente falecido somente familiares de primeiro grau(cônjuge, pais, avós, filhos, netos) podem solicitar sendo necessário apresentar documentos que comprovem parentesco bem como Certidão de Óbito.No caso de cônjuge, apresentar Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários RG;RG do responsável se for o caso;Procuração se for o caso;RG do Procurador se for o Caso;Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável, se for o caso. Prazo de Execução 30 dias. Legislação Código Penal Brasileiro – Art. 154;Código Civil Brasileiro – Art. 21. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de SaúdePalácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP

Talonário e/ou Numeração de Notificação de Receitas

HomeSaúde SERVIÇO DIGITAL Talonário e/ou Numeração de Notificação de Receitas Talonário e/ou Numeração de Notificação de Receitas Descrição do Serviço Talonários de receita A e fornecimento de numeração para notificação de receita B, B2 e C2. Os estabelecimentos de interesse à saúde que prescrevam medicamentos estão sujeitos a controle especial conforme Portaria nº 344 de 12 de maio de 1998. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Solicitação Por e-mail: documentosvisa.sms@hortolandia.sp.gov.br Documentos Necessários Formulário para solicitação de talonários. Prazo de Execução 30 dias.* A execução é realizada no dia agendado Legislação Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 vigilanciaemsaude@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de SaúdePalácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP