HomeInfraestrutura Urbana SERVIÇO DIGITAL Ponto de Táxi (Permuta ou Transferência) Ponto de Táxi (Permuta ou Transferência) Descrição do Serviço Autorização de transferência ou permuta de ponto entre os permissionários do transporte individual de passageiros (Táxi) conforme previsto em legislação vigente. A solicitação deve ser feita pelo permissionário proprietário do veículo devidamente cadastrado e em dia com as documentações junto à Secretaria de Mobilidade Urbana. Solicitar ou Acompanhar Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Requerimento detalhando a solicitação, e especificando o local pretendido;CNH do permissionário;Documento do veículo;Alvará de Estacionamento. Taxa 200 (duzentos) UFMH (Unidade Fiscal do Município de Hortolândia). Prazo de Execução 15 dias. Legislação Lei Municipal nº 2960/2014;Decreto nº 3238/2014. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8309 ou 8310 WhatsApp: (19) 9 9976-3069 transporte.smmu@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de Mobilidade Urbana Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Profa. Celina Franceschini Bueno, nº 100,Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeInfraestrutura Urbana SERVIÇO DIGITAL Alvará de Estacionamento Alvará de Estacionamento Descrição do Serviço Alvará de estacionamento que atesta a regularidade do veículo que será utilizado no transporte individual de passageiros (Táxi) junto ao Município para fins de fiscalização e de porte obrigatório, conforme legislação vigente. Solicitação feita pelo permissionário proprietário do veículo ou motorista auxiliar devidamente cadastrado e em dia com as documentações junto à Secretaria de Mobilidade Urbana. Solicitar ou Acompanhar Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Aferição do IPEM;Documento do veículo;CNH ou RG e CPF do solicitante. Prazo de Execução 15 dias. Legislação Lei Municipal nº 2960/2014;Decreto nº 3238/2014. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8309 ou 8310 WhatsApp: (19) 9 9976-3069 transporte.smmu@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de Mobilidade Urbana Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Profa. Celina Franceschini Bueno, nº 100Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
Empresa contratada pela Prefeitura coloca bolsacreto no córrego próximo à EMEF Tarsila do Amaral Segue firme a construção do parque socioambiental no Jardim Amanda, em…
HomeInfraestrutura Urbana SERVIÇO DIGITAL Revitalização de Sinalização Viária Revitalização de Sinalização Viária Descrição do Serviço Solicitação para revitalizar as sinalizações viárias desgastadas pela ação do tempo. Resolução CONTRAN Nº 965/2022. A solicitação deve especificar o local pretendido, não sendo possível avaliar sinalização em todo o bairro. Solicitar ou Acompanhar Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Requerimento detalhando a solicitação, e especificando o local pretendido, não sendo possível avaliar sinalização em todo o bairro. Prazo de Execução 30 dias para análise. Legislação Resolução CONTRAN nº 965/2022. Contato e Dúvidas (19) 3865-7228 (19) 3845-0919 mobilidadeoperacao@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Mobilidade Urbana Rua Olegário Bueno da Silva, nº 100, Remanso Campineiro, Hortolândia – SP
HomeInfraestrutura Urbana SERVIÇO DIGITAL Interdição de Rua para Eventos Interdição de Rua para Eventos Descrição do Serviço Este serviço refere-se à solicitação de interdição de vias públicas para a realização de eventos, conforme disposto no artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O pedido deve ser protocolado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data prevista para o evento.Todos os eventos realizados em vias públicas devem ser formalizados por meio de ofício encaminhado à Guarda Municipal, à Polícia Militar e ao SAMU. Solicitar ou Acompanhar Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Requisitos para Solicitação Informações detalhadas no Requerimento ou Ofício:Motivo e objetivo do evento;Natureza do evento e segmento envolvido;Data e horário do evento (início e término);Trecho específico das ruas que serão interditadas (nome das ruas);Nome completo, RG, CPF ou CNPJ e telefone de contato do responsável pelo evento;Listar patrocinadores e colaboradores do evento, caso haja.Abaixo-assinado:Apresentar documento contendo nome, endereço e assinatura dos moradores locais concordando com a interdição da via.Alvará de Evento ou Nº do protocolo da solicitação do Alvará:Para eventos que envolvam o uso de carro de som, palco, brinquedos, estruturas com ou sem eletricidade/GLP ou qualquer tipo de comércio, é obrigatório apresentar o Alvará de Evento emitido pelo Setor de Fiscalização de Postura.Casos específicos (feiras, exposições e parques):Apresentar croqui detalhado com:Distribuição e quantidade de barracas/equipamentos a serem instalados;Quantidade de vagas reservadas para estacionamento;Número estimado de visitantes. Documentos Necessários Requerimento ou ofício;Abaixo assinado dos moradores locais;Alvará de Evento ou Nº de protocolo solicitando Alvará;Croqui. Prazo de Execução Autorização será emitida com 5 (cinco) dias antecedentes à data do evento. Legislação Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Contato e Dúvidas (19) 3865-7228 (19) 3845-0919 mobilidadeoperacao@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Mobilidade Urbana Rua Olegário Bueno da Silva, nº 100, Remanso Campineiro, Hortolândia – SP
HomeInfraestrutura Urbana SERVIÇO DIGITAL Adequação Viária de Geometria e Acessibilidade Adequação Viária de Geometria e Acessibilidade Descrição do Serviço Serviço voltado à solicitação de implantação de dispositivos geométricos e de acessibilidade no viário municipal. Inclui a criação ou adaptação de elementos como rotatórias, rebaixamento ou alteamento de guias, calçadas de apoio, rampas de acessibilidade e ilhas de apoio para pedestres. O objetivo é garantir a adequação física das vias públicas, promovendo maior segurança, fluidez no trânsito e acessibilidade para todos os usuários, com especial atenção às necessidades de pedestres e pessoas com mobilidade reduzida. Solicitar ou Acompanhar Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Requerimento detalhando a solicitação, e especificando o local pretendido;Contrato Social;Cartão do CNPJ;Procuração (caso necessário);RG ou CNH;Certidão de Registro do Imóvel lindeiro a solicitação;Projetos correlatos a intervenção (Geometria, Pavimentação, Drenagem, Iluminação Pública, Sinalização Viária, Calçadas, Acessibilidade, Placas de Logradouro, etc.). Prazo de Execução 30 dias para análise. Legislação Resolução Contran Nº 965/2022;Resolução Contran nº 973/2022. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8314; 8316 ou 8317 mobilidadeurbana@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de Mobilidade Urbana Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Profa. Celina Franceschini Bueno, nº 100Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeInfraestrutura Urbana SERVIÇO DIGITAL Análise e Aprovação de Projetos de Geometria Viária Análise e Aprovação de Projetos de Geometria Viária Descrição do Serviço Este serviço realiza a análise prévia e aprovação de projetos relacionados à geometria viária, sinalização, calçadas, acessibilidade e placas de logradouro, além de fiscalizar a entrega das obras associadas a novos empreendimentos. O objetivo é garantir que as vias estejam adequadas às novas demandas de mobilidade e segurança decorrentes do aumento de moradores na região. Através dessa análise, assegura-se que a infraestrutura viária atenda às normas técnicas, proporcionando um ambiente seguro, funcional e acessível para veículos e pedestres, acompanhando o crescimento urbano de forma sustentável e planejada. Solicitar ou Acompanhar Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Requerimento detalhando a solicitação, e especificando o local pretendido;Contrato Social;Cartão do CNPJ;Procuração (caso necessário);Documento de identificação do responsável;Certidão de Registro do Imóvel lindeiro a solicitação;Projetos correlatos a intervenção (Geometria, Pavimentação, Drenagem, Iluminação Pública, Sinalização Viária, Calçadas, Acessibilidade, Placas de Logradouro, etc.). Prazo de Execução 15 dias para a resposta inicial. Esse procedimento pode depender do atendimento de condições e alterações nos projetos realizados pelo solicitante. Legislação Resolução Contran Nº 965/2022;Resolução Contran nº 973/2022. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8314, 8316 ou 8317 mobilidadeurbana@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de Mobilidade Urbana Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Profa. Celina Franceschini Bueno, nº 100Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeInfraestrutura Urbana SERVIÇO DIGITAL Sinalização Viária Sinalização Viária Descrição do Serviço O serviço abrange a execução de sinalização viária horizontal, vertical, semafórica e de estacionamento viário, em conformidade com a Resolução CONTRAN nº 965/2022, bem como a inversão de mão de direção, conforme a Resolução CONTRAN nº 973/2022.É importante destacar que esse serviço não possui um prazo definido para sua realização, pois a solicitação está sujeita à análise técnica, podendo ser negada com base nas condições observadas no local. As solicitações são priorizadas de acordo com o índice e a gravidade dos sinistros de trânsito na área. A execução do serviço depende, ainda, da disponibilidade orçamentária e da articulação entre as secretarias envolvidas. Solicitar ou Acompanhar Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Requerimento detalhando a solicitação e especificando o local pretendido, não sendo possível avaliar sinalização em todo o bairro.Para alteração da mão de direção:Abaixo assinado, com percentual de aceite de 50%+1 de moradores dos imóveis impactados com a mudança. Prazo de Execução 30 dias para análise. Legislação Resolução Contran nº 965/2022;Resolução Contran nº 973/2022. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8314, 8316 ou 8317 mobilidadeurbana@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de Mobilidade Urbana Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Profa. Celina Franceschini Bueno, nº 100,Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeInfraestrutura Urbana SERVIÇO DIGITAL Redutor de Velocidade Redutor de Velocidade Descrição do Serviço Lombada ou lombo faixa são dispositivos auxiliares de segurança implantados em vias públicas quando há índice significativo ou risco potencial de acidentes a fim de reduzir a velocidade dos veículos.Não há prazo definido para execução do serviço, uma vez que a solicitação pode ser negada, a depender das condições observadas no local, as solicitações sempre serão priorizadas de acordo com o índice e severidade dos sinistros de trânsito e sua execução final depende de disponibilidade orçamentária para todas as secretarias envolvidas. Solicitar ou Acompanhar Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Requerimento detalhando a solicitação e especificando o local pretendido, não sendo possível avaliar sinalização em todo o bairro.Abaixo assinado, com percentual de aceite de 50%+1 de moradores dos imóveis impactados com a mudança. Prazo de Execução 30 dias para análise do pedido. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8314, 8316 ou 8317 mobilidadeurbana@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de Mobilidade Urbana Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Profa. Celina Franceschini Bueno, nº 100Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeInfraestrutura Urbana SERVIÇO DIGITAL Recurso – Planejamento Urbano Recurso – Planejamento Urbano Descrição do Serviço Serviço requerido para análise de recurso sobre indeferimento, ou, arquivamento de processos das categorias disponíveis no Sistema de Aprovação ONLINE. Deve ser informado o número do processo bem como redigir a justificativa da solicitação. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários RG ou CNH. Taxa Sem taxa. Prazo de Execução Sem prazo. Legislação Decreto nº 5372/2024;Decreto nº nº 5387/2024. Consulte leis e decretos aqui Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8020 ou 8044 aprovacao.smpu@hortolandia.sp.gov.br expediente@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP