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Prefeitura adota medida para possibilitar que população atualize carteira de vacinação; outras cincos UBSs também estão com horário ampliado durante a semana Quem estuda ou…
Participam do Saeb em Hortolândia cerca de 2.800 crianças do 5º ano e do 9º ano Aproximadamente 2.800 crianças, estudantes do 5º ano e do…
O Programa de Apadrinhamento é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social de Hortolândia/SP que busca garantir os direitos de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional, oferecendo a eles vínculos afetivos, apoio social e oportunidades de desenvolvimento. O objetivo do programa é selecionar, credenciar e acompanhar pessoas físicas, jurídicas e profissionais liberais que desejam se tornar padrinhos ou madrinhas.
O Conselho Tutelar é um órgão público autônomo, permanente e não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Atua na proteção, defesa e promoção desses direitos, assegurando condições adequadas para o seu desenvolvimento.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é o órgão responsável por formular, deliberar e fiscalizar as políticas públicas voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no município.
O Programa tem como finalidade proteger crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, por meio de ações articuladas de prevenção e enfrentamento. Seu objetivo é assegurar os direitos fundamentais, promovendo o desenvolvimento integral e o bem-estar do público infantojuvenil.
Prefeitura promoveu ação na UBS Santa Clara, neste sábado (18/10); campanha prossegue nas UBSs até o dia 31 deste mês Apesar do tempo chuvoso, a…
Ação é voltada a famílias atendidas no território do CRAS Jd. Amanda, em Hortolândia Para celebrar o “Mês das Crianças”, a Prefeitura promoverá, nesta sexta-feira…
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