HomeEducação SERVIÇO DIGITAL Autorização para que o Estudante Receba Atendimento do Profissional Terapêutico do Convênio na Unidade Escolar Autorização para que o Estudante Receba Atendimento do Profissional Terapêutico do Convênio na Unidade Escolar Descrição do Serviço Solicitação para que o profissional terapêutico vinculado ao convênio médico particular da criança/estudante realize o atendimento diretamente na Unidade Escolar. A Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia autoriza o acesso dos referidos profissionais para a realização do acompanhamento ou atendimento terapêutico no ambiente escolar, desde que devidamente solicitado e fundamentado em laudo médico que descreva a necessidade dessa intervenção. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Laudo médico com CID e prescrição do atendimento;Certidão de nascimento ou RG da criança;RG do responsável legal da criança. Legislação Lei nº 12.764/12, Lei 17.798/2023;Lei Municipal nº 3131, de 03 de julho de 2015. Contato e Dúvidas (19) 3897-8400 sec.supervisao@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de EducaçãoPalácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeEducação SERVIÇO DIGITAL Histórico Escolar Histórico Escolar Descrição do Serviço O histórico escolar é um documento oficial emitido pela Unidade Escolar que registra o desempenho acadêmico e a trajetória educacional da estudante. Esse documento trás informações detalhadas e relevantes sobre o processo educacional, resultados parciais e/ou finais e o percurso escolar realizado pelo estudante, garantindo-lhe, além do prosseguimento de estudos, a possibilidade de obter outros benefícios decorrentes de sua conclusão. Somente o responsável legal pela criança/estudante poderá solicitar tal documento. Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA): enviar solicitação para o e-mail: ejapaulofreire21@gmail.com Nesta solicitação deverá conter as seguintes informações:Nome do Estudante;Nome da Mãe;Data de Nascimento do Estudante;Nome da Unidade Escolar onde estudou;Telefone;E-mail. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários RG do responsável legal. Prazo de Execução De acordo com a disponibilidade de vaga na escola de destino. Legislação Lei Municipal nº 3131, de 03 de julho de 2015 Contato e Dúvidas (19) 39651400 Ramal: 8421 educacaointegral.sme@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de EducaçãoPalácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP Unidades Escolares do Município
HomeEducação SERVIÇO DIGITAL Transferência Escolar Transferência Escolar Descrição do Serviço A declaração de transferência escolar é um documento oficial emitido pela Unidade Escolar que atesta que a criança/estudante está sendo transferido para outra escola. Esse documento é essencial para a mobilidade acadêmica da Criança/estudante, seja por mudança de cidade, estado e/ou país. A declaração de transferência escolar assegura a continuidade dos estudos em outra instituição sem interrupções. pode ser solicitada na Educação Infantil para o Jardim I e II, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Certidão de Nascimento ou RG da Criança;RG ou CNH do Responsável Legal;Declaração de vaga na Unidade Escolar de destino ou Inscrição de vaga no sistema do município. Prazo de Execução De acordo com a disponibilidade de vaga na escola de destino. Legislação Lei Municipal nº 3131, de 03 de julho de 2015 Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Educação Infantil: Ramal 8426 Ensino Fundamental: Ramal 8421 educacaoinfantil@hortolandia.sp.gov.br educacaointegral.sme@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de Educação Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP Unidades Escolares do Município
HomeEducação SERVIÇO DIGITAL Declaração de Frequência Escolar Declaração de Frequência Escolar Descrição do Serviço A declaração de frequência escolar é um documento oficial emitido pela Unidade Escolar que comprova que a criança/estudante está regularmente matriculado e frequentando as aulas. Esse documento informa a situação de frequência do estudante, confirmando que ele participa das atividades escolares de acordo com o calendário e a carga horária obrigatória.Solicitação Presencial: nas secretarias escolares das Unidades de Ensino. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários RG do aluno(a). Prazo de Execução 3 dias úteis. Lesgislação Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996). Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Educação Infantil: Ramal 8426 Ensino Fundamental: Ramal 8421 educacaoinfantil@hortolandia.sp.gov.br educacaointegral.sme@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de EducaçãoPalácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP Unidades Escolares do Município
HomeEducação SERVIÇO DIGITAL Matrícula Educação Infantil e Ensino Fundamental Matrícula Educação Infantil e Ensino Fundamental Descrição do Serviço Este serviço é destinado à matrícula de crianças na Educação Infantil (Jardim I e Jardim II) e estudantes do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) em escolas municipais. Ele garante o acesso à educação básica gratuita e organizada, promovendo o direito à escolarização desde os primeiros anos até os anos iniciais do Ensino Fundamental. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Público-Alvo Educação Infantil: crianças que atendem à faixa etária prevista para o Jardim I e Jardim II.Ensino Fundamental: estudantes do 1º ao 5º ano. Critérios e Regras A vaga será disponibilizada somente se o endereço residencial do estudante estiver dentro da área de abrangência da unidade escolar.A aprovação da vaga está condicionada à capacidade de atendimento da escola. Caso a capacidade seja excedida, a vaga será garantida em outra unidade escolar. Como solicitar? A matrícula deve ser realizada presencialmente pelos responsáveis legais na unidade escolar desejada. Documentos Necessários Certidão de Nascimento da criança;Comprovante de residência ou contrato de locação no nome dos responsáveis pela criança;RG/CPF da mãe ou responsável legal;1 Foto 3⁄4 da criança;Comprovante de Trabalho/Declaração ou Carteira de Trabalho dos responsáveis (não obrigatório);Declaração atualizada da Vacinação (emitida pelo Posto de Saúde).* Os responsáveis deverão apresentar os documentos solicitados pela escola para a efetivação da matrícula, conforme orientação da unidade. Esse processo assegura o acesso à educação e organiza a alocação dos estudantes, respeitando critérios geográficos e de capacidade das escolas. Prazo de Execução Imediato se entregue todos os documentos. Legislação Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996). Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Educação Infantil: Ramal 8426 Ensino Fundamental: Ramal 8421 educacaoinfantil@hortolandia.sp.gov.br educacaointegral.sme@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de EducaçãoPalácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeEducação SERVIÇO DIGITAL Inscrição Educação Infantil – Creche Inscrição Educação Infantil – Creche Descrição do Serviço Procedimento destinado a pais ou responsáveis legais que desejam solicitar vaga para crianças de até 3 anos, 11 meses e 29 dias em unidades de Educação Infantil Municipais. O objetivo é garantir o direito à educação na primeira infância com atendimento qualificado.Importante:Após a aprovação da inscrição, o responsável receberá a lista de documentos necessários para efetuar a matrícula, assim como o local onde ela deverá ser realizada.A vaga será concedida somente se o endereço residencial for compatível com a área de abrangência da unidade escolar solicitada.A disponibilidade da vaga dependerá da capacidade de atendimento da unidade escolar. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Certidão de Nascimento da criança;Comprovante de residência ou contrato de locação no nome dos responsáveis da criança;Comprovante de Trabalho ou Declaração de Renda;Atestado de Vacinação;1 foto (para efetuar a matrícula). Prazo de Execução Após a inscrição na data determinada pela Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, o atendimento ocorre conforme a classificação. Legislação Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996). Contato e Dúvidas (19) 39651400 Ramal: 8426 educacaoinfantil@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de EducaçãoPalácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP Unidades Escolares do Município
HomeEducação SERVIÇO DIGITAL Renovação de Funcionamento de Instituições de Ensino de Educação Infantil Renovação de Funcionamento de Instituições de Ensino de Educação Infantil Descrição do Serviço O serviço de Renovação de Funcionamento de Instituições de Ensino tem como objetivo verificar se a escola continua atendendo a todos os requisitos legais, pedagógicos, estruturais e administrativos necessários para manter suas atividades de forma regular. Executado por supervisores educacionais, esse processo assegura a continuidade da qualidade do ensino e a conformidade com as normas estabelecidas pelos órgãos reguladores da educação. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Requerimento formal de revalidação assinado pela direção da instituição;RG e CPF do Diretor Mantenedor;Alvará de funcionamento Atualizado;Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) vigente;Documentação comprobatória da regularidade sanitária (CEVS);Última autorização de funcionamento;Planta aprovada pela vigilância sanitária;LTA e memorial descritivo de atividades. Legislação RESOLUÇÃO SMECT n° 04, de 04 de novembro de 2021. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 8405 sec.supervisao@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de EducaçãoPalácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeEducação SERVIÇO DIGITAL Cozinha Comunitária – Curso de Culinária e Alimentação Saudável Cozinha Comunitária – Curso de Culinária e Alimentação Saudável Descrição do Serviço O Curso de Culinária e Gastronomia tem como objetivo desenvolver habilidades práticas e teóricas na arte da cozinha, promovendo o preparo de refeições saudáveis, saborosas e nutritivas. Além de incentivar práticas alimentares que garantam uma alimentação adequada, o curso também busca capacitar os participantes para oportunidades de geração de renda e inserção no mercado de trabalho. Os cursos são destinados a moradores do município com idade mínima de 16 anos. Para ampliar o escopo e permitir que mais pessoas sejam beneficiadas, a participação será imitada para aqueles que já concluíram o mesmo curso nos últimos três meses. Para se inscrever e solicitar uma vaga, é imprescindível informar o nome do curso desejado, uma vez que podem estar disponíveis múltiplos cursos. A Secretaria de Educação também solicita que seja especificado o objetivo do curso, como empreender, aprimorar a alimentação ou se qualificar para o mercado de trabalho. Sem essas informações, a inscrição não poderá ser concluída. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Requisitos Residência no Município: os cursos são destinados exclusivamente a cidadãos que residem no município. Idade mínima de 16 anos: apenas indivíduos de 16 anos ou mais podemparticipar, para alinhar com os conteúdos e com maturidade exigida nos cursos. Intervalos de participação: quem já participou de algum curso na unidade nos últimos 3 meses não poderá se inscrever novamente. Essa regra existe para dar chance a pessoas que ainda não tiveram oportunidade de participar, aumentando o alcance do programa. Documentos Necessários RG;Comprovante de endereço;Comprovante de escolaridade (se for o caso). Contato e Dúvidas WhatsApp: (19) 9 9976-6799 cozinhacomunitaria.sme@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Cozinha Escola Comunitária Avenida Osvaldo de Souza, nº 325, Jardim Novo Ângulo, Hortolândia – SP