HomeSaúde SERVIÇO DIGITAL Denúncia de Presença de Abelhas/Marimbondos/Vespas Denúncia de Presença de Abelhas/Marimbondos/Vespas Descrição do Serviço Serviço de vigilância, prevenção e de controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos de relevância para a saúde pública.Após o registro da solicitação a equipe da unidade de vigilância de zoonoses realiza a vistoria ao local, definindo as medidas de intervenções necessárias para o controle do problema detectado.Vale ressaltar que para o controle de muitas das zoonoses é necessário a colaboração do responsável pelo imóvel, executando as orientações que é dada na primeira visita. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Não são exigidos documentos. Prazo de Execução O atendimento poderá ser imediato ou dentro de 24 a 48 horas. Contato e Dúvidas (19) 3897-3312 (19) 3897-5974 uvz@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Departamento de Proteção e Bem Estar Animal (DPBEA) / Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) Rua Atanásio Gigo, nº 60, Chácara Recreio 2000, Hortolândia – SP
HomeSaúde SERVIÇO DIGITAL Denúncia de Infestação de Carrapato Estrela Denúncia de Infestação de Carrapato Estrela Descrição do Serviço Serviço de vigilância, prevenção e de controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos de relevância para a saúde pública.Após o registro da solicitação a equipe da unidade de vigilância de zoonoses realiza a vistoria ao local, definindo as medidas de intervenções necessárias para o controle do problema detectado.Vale ressaltar que para o controle de muitas das zoonoses é necessário a colaboração do responsável pelo imóvel, executando as orientações que é dada na primeira visita. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Não são exigidos documentos. Prazo de Execução O atendimento poderá ser imediato ou dentro de 24 a 48 horas. Contato e Dúvidas (19) 3897-3312 (19) 3897-5974 uvz@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Departamento de Proteção e Bem Estar Animal (DPBEA) / Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) Rua Atanásio Gigo, nº 60, Chácara Recreio 2000, Hortolândia – SP
HomeSaúde SERVIÇO DIGITAL Denúncia de Infestação de Barata/Pulga/Percevejo Denúncia de Infestação de Barata/Pulga/Percevejo Descrição do Serviço Serviço de vigilância, prevenção e de controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos de relevância para a saúde pública.Após o registro da solicitação a equipe da unidade de vigilância de zoonoses realiza a vistoria ao local, definindo as medidas de intervenções necessárias para o controle do problema detectado.Vale ressaltar que para o controle de muitas das zoonoses é necessário a colaboração do responsável pelo imóvel, executando as orientações que é dada na primeira visita. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Não são exigidos documentos. Prazo de Execução O atendimento poderá ser imediato ou dentro de 24 a 48 horas. Contato e Dúvidas (19) 3897-3312 (19) 3897-5974 uvz@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Departamento de Proteção e Bem Estar Animal (DPBEA) / Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) Rua Atanásio Gigo, nº 60, Chácara Recreio 2000, Hortolândia – SP
HomeSaúde SERVIÇO DIGITAL Recolhimento de Morcegos Recolhimento de Morcegos Descrição do Serviço Serviço de vigilância, prevenção e de controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos de relevância para a saúde pública.Após o registro da solicitação a equipe da unidade de vigilância de zoonoses realiza a vistoria ao local, definindo as medidas de intervenções necessárias para o controle do problema detectado.Vale ressaltar que para o controle de muitas das zoonoses é necessário a colaboração do responsável pelo imóvel, executando as orientações que é dada na primeira visita. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Não são exigidos documentos. Prazo de Execução O atendimento poderá ser imediato ou dentro de 24 a 48 horas. Contato e Dúvidas (19) 3897-3312 (19) 3897-5974 uvz@hotolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Departamento de Proteção e Bem Estar Animal (DPBEA) / Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) Rua Atanásio Gigo, 60, Chácara Recreio 2000, Hortolândia – SP
HomeSaúde SERVIÇO DIGITAL Recurso de Auto de Infração (Vigilância de Zoonoses) Recurso de Auto de Infração (Vigilância de Zoonoses) Descrição do Serviço O infrator poderá apresentar defesa e/ou recurso no prazo de 10 (dez) dias contados de sua ciência conforme Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei nº 10.083 de 23 de setembro de 1998, Artigo 132). Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Defesa;Auto de infração. Contato e Dúvidas (19) 3897-3312 (19) 3897-5974 uvz@hotolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Departamento de Proteção e Bem Estar Animal (DPBEA) / Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) Rua Atanásio Gigo, 60, Chácara Recreio 2000, Hortolândia – SP
HomeSaúde SERVIÇO DIGITAL Comunicado de Início de Fabricação Comunicado de Início de Fabricação Descrição do Serviço Comunicado de início de fabricação ou importação de produtos dispensados de registro ou notificação pertinentes à área de alimentos junto a autoridade sanitária do Município, Estado ou Distrito Federal.As empresas devem informar o início da fabricação dos produtos dispensados de registro a Vigilância Sanitária, conforme Resolução nº 23 de 15 de março de 2000.A regularização de alimentos e embalagens deve ser realizada previamente a sua oferta por meio dos seguintes procedimentos:I – Registro junto à Anvisa, no caso das categorias listadas no Anexo I da Instrução Normativa – IN nº 281, de 22 de fevereiro de 2024;II – Notificação junto à Anvisa, no caso das categorias listadas no Anexo II da Instrução Normativa – IN nº 281, de 22 de fevereiro de 2024; ouIII – comunicação de início de fabricação ou importação junto à autoridade sanitária do Estado, do Distrito Federal ou do Município, no caso das categorias listadas no Anexo III da Instrução Normativa – IN nº 281, de 22 de fevereiro de 2024.Formulários (anexos) parcialmente preenchidos, sem assinatura e data, serão invalidados e a solicitação arquivada. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Anexo XI;Cópia da Licença Sanitária;Cópia dos rótulos ou descrição das informações de rotulagem. Prazo de Execução 60 dias.* Atenção: o tempo de espera está sujeito a correta apresentação da documentação por parte do solicitante e, se for o caso, das adequações solicitadas. Legislação Resolução – RDC nº 843, de 22 de fevereiro de 2024;Instrução normativa – IN n° 281, de 22 de fevereiro de 2024. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8635; 8640; 8644; 8642; 8641; 8643; 8645; 8650; 8664 vigilanciaemsaude@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de SaúdePalácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeSaúde SERVIÇO DIGITAL Recurso de Auto de Infração (Vigilância Sanitária) Recurso de Auto de Infração (Vigilância Sanitária) Descrição do Serviço O infrator poderá apresentar defesa e/ou recurso de Auto de Infração e/ou Auto de Imposição de Penalidade no prazo de 10 (dez) dias contados de sua ciência conforme Código Sanitário do Estado de São Paulo Lei nº 10.083 de 23 de setembro de 1998 artigo 132. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Defesa e ou recurso elaborado pelo solicitante;Auto de infração e/ou Auto de Imposição de Penalidade;Fotos;Outros documentos ou evidências. Prazo de Execução 30 dias.* Atenção: o tempo de espera está sujeito a correta apresentação da documentação por parte do solicitante e, se for o caso, das adequações solicitadas. Legislação Código Sanitário do Estado de São Paulo: Lei nº 10.083 de 23 de setembro de 1998, Artigo 132. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8635; 8640; 8644; 8642; 8641; 8643; 8645; 8650; 8664 vigilanciaemsaude@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de SaúdePalácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeSaúde SERVIÇO DIGITAL Inutilização de Medicamentos/Substâncias Controladas Inutilização de Medicamentos/Substâncias Controladas Descrição do Serviço Serviço de inutilização de medicamentos e/ou substâncias sujeitas a controle especial, conforme Portaria nº 344/1998, destinado a estabelecimentos de interesse à saúde que necessitam descartar esses produtos de forma segura e em conformidade com a legislação sanitária. Os formulários (Anexos) parcialmente preenchidos, sem assinatura e data, serão invalidados e a solicitação arquivada. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Solicitação Por e-mail: documentosvisa.sms@hortolandia.sp.gov.br Documentos Necessários Formulário de inutilização de medicamentos. Prazo de Execução 30 dias.* A execução é realizada no dia agendado Legislação Portaria nº 344 de 12 de maio de 1998;Resolução RDC n.º 20, de 5 de maio de 2011;Resolução RDC n.º 973, de 23 de abril de 2025. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8635; 8640; 8644; 8642; 8641; 8643; 8645; 8650; 8664 vigilanciaemsaude@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de SaúdePalácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeSaúde SERVIÇO DIGITAL Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES Descrição do Serviço O cadastramento e a manutenção dos dados cadastrais no CNES são obrigatórios para todo estabelecimento de saúde conforme Portaria nº 1.646 de 02 de outubro de 2015. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Solicitação Por e-mail: sersa.visa.sms@hortolandia.sp.gov.br Documentos Necessários Formulário específicoOs formulários devem ser solicitados através do e-mail: sersa.visa.sms@hortolandia.sp.gov.br, pois depende de cada atividade. Prazo de Execução 30 dias.* Atenção: o tempo de espera está sujeito a correta apresentação da documentação por parte do solicitante. Legislação Portaria CVS nº 1 de 05 de janeiro de 2024. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 sersa.visa.sms@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de SaúdePalácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeSaúde SERVIÇO DIGITAL Baixa de Responsabilidade Técnica Baixa de Responsabilidade Técnica Descrição do Serviço A baixa de responsabilidade técnica é a exclusão de um responsável técnico na Licença de Funcionamento do estabelecimento, conforme Portaria CVS nº 1 de 05 de janeiro de 2024. Formulários (anexos) parcialmente preenchidos, sem assinatura e data, serão invalidados e a solicitação arquivada Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Anexo III – Solicitação de Atos de Vigilância Sanitária preenchido, datado e assinado;Baixa na Carteira de Trabalho ou distrato de trabalho. Prazo de Execução 90 dias.* Atenção: o tempo de espera está sujeito a correta apresentação da documentação por parte do solicitante. Legislação Portaria CVS nº 1 de 05 de janeiro de 2024. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8635; 8640; 8644; 8642; 8641; 8643; 8645; 8650; 8664 vigilanciaemsaude@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de SaúdePalácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP