HomeObras SERVIÇO DIGITAL Acompanhamento das Obras de Implantação de Loteamentos Acompanhamento das Obras de Implantação de Loteamentos Descrição do Serviço O serviço consiste no monitoramento periódico das obras de infraestrutura dos novos loteamentos, abrangendo etapas como abertura e pavimentação de vias, implantação de redes de drenagem, abastecimento de água, esgotamento sanitário, energia elétrica, iluminação pública e áreas verdes. Solicitar ou Acompanhar Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Ofício de solicitação;Decreto de aprovação;Cópia do registro em cartório;Cronograma aprovado;Cópia de todos os projetos aprovados. Legislação Lei nº 6.766, de 19/12/1979. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 8854 solicitacao.smo@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 7h às 17h Secretaria de Obras Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Profa. Celina Franceschini Bueno, nº 100Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeObras SERVIÇO DIGITAL Certidão de Infraestrutura Certidão de Infraestrutura Descrição do Serviço A Certidão de Infraestrutura atesta que o imóvel conta com rede de energia elétrica, iluminação pública, guias, sarjetas e pavimentação asfáltica. Informações sobre abastecimento de água e esgoto devem ser obtidas diretamente junto à Sabesp. O documento especifica a localização do imóvel e demais detalhes pertinentes.A viabilidade do atendimento será analisada durante a aprovação dos projetos executivos, em conformidade com as exigências das concessionárias e da Prefeitura de Hortolândia. Solicitar ou Acompanhar Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Ofício de Solicitação;Projeto com indicação da localização da Gleba. Taxa R$ 47,60 Prazo de Execução 30 dias. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 8854 solicitacao.smo@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 7h às 17h Secretaria de Obras Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Profa. Celina Franceschini Bueno, nº 100Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeObras SERVIÇO DIGITAL Aprovação de Projetos para Execução de Redes de Fibra Óptica em Vias Públicas Aprovação de Projetos para Execução de Redes de Fibra Óptica em Vias Públicas Descrição do Serviço O serviço de Aprovação de Projetos para Execução de Redes de Fibra Óptica em Vias Públicas tem como objetivo analisar e validar projetos de implantação, assegurando que as obras estejam em conformidade com as diretrizes municipais e as Normas Brasileiras.A autorização é necessária para qualquer intervenção em vias, calçadas, praças e demais áreas públicas, garantindo que a execução ocorra de forma segura, organizada e com o menor impacto possível à mobilidade urbana, ao tráfego e aos serviços públicos.A liberação do projeto ocorre somente após a verificação do cumprimento dos requisitos técnicos e normativos, assegurando a preservação da infraestrutura municipal e a segurança da população. Solicitar ou Acompanhar Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Ofício de Solicitação com telefone para contato;Projeto;ART do projeto (quitada);Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica ou Certidão;Termo PVST/SPV nº 062/2007 ANATEL ou (autorização da ANATEL);Memorial Descritivo;Cronograma de Execução. Prazo de Execução 20 dias. Legislação Lei nº 838/2000;Lei Municipal nº 4.218/2023. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 8854 solicitacao.smo@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 7h às 17h Secretaria de Obras Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Profa. Celina Franceschini Bueno, nº 100Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeObras SERVIÇO DIGITAL Aprovação de Projetos para Execução de Redes de Gás em Vias Públicas Aprovação de Projetos para Execução de Redes de Gás em Vias Públicas Descrição do Serviço O serviço de Aprovação de Projetos para Execução de Redes de Gás em Vias Públicas tem como objetivo analisar e validar projetos de implantação, assegurando que as obras estejam em conformidade com as diretrizes municipais e as Normas Brasileiras.A autorização é necessária para qualquer intervenção em vias, calçadas, praças e demais áreas públicas, garantindo que a execução ocorra de forma segura, organizada e com o menor impacto possível à mobilidade urbana, ao tráfego e aos serviços públicos.A liberação do projeto ocorre somente após a verificação do cumprimento dos requisitos técnicos e normativos, assegurando a preservação da infraestrutura municipal e a segurança da população. Solicitar ou Acompanhar Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Ofício de Solicitação com telefone para contato;Projeto;ART do projeto (quitada);Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica ou Certidão;Memorial Descritivo;Cronograma de Execução. Prazo de Execução 20 dias. Legislação Lei nº 838/2000. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 8854 solicitacao.smo@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 7h às 17h Secretaria de Obras Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Profa. Celina Franceschini Bueno, nº 100Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeObras SERVIÇO DIGITAL Autorização para Interdição de Vias Públicas Autorização para Interdição de Vias Públicas Descrição do Serviço O serviço de Autorização para Execução de Obras em Vias Públicas tem como finalidade regulamentar e autorizar intervenções que exijam a interdição total ou parcial de ruas, calçadas, praças ou demais espaços públicos. Essa autorização é essencial para garantir que as obras sejam realizadas de forma segura, organizada e em conformidade com as normas municipais vigentes.O principal objetivo é assegurar que tais intervenções não comprometam a mobilidade urbana, o tráfego local, a segurança dos pedestres e condutores, nem o funcionamento dos serviços públicos essenciais. Solicitar ou Acompanhar Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Ofício de Solicitação;RG ou CNH;Projeto da Obra Aprovado;Cronograma de Execução;Projeto de água aprovado junto à Sabesp (se o caso);Projeto de esgoto aprovado junto à Sabesp (se o caso);Projeto de drenagem de águas pluviais aprovado (se o caso). Prazo de Execução 15 dias úteis. Legislação Lei nº 838/2000. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 8854 solicitacao.smo@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 7h às 17h Secretaria de Obras Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Profa. Celina Franceschini Bueno, nº 100Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeObras SERVIÇO DIGITAL Termo de Verificação de Execução e Implantação de Infraestrutura Termo de Verificação de Execução e Implantação de Infraestrutura Descrição do Serviço O Termo de Verificação de Execução e Implantação de Infraestrutura é um documento solicitado pela loteadora para comprovar a conclusão das obras de infraestrutura exigidas no projeto aprovado do loteamento.Esse termo é essencial para dar continuidade ao processo de Descaucionamento de Lotes, permitindo a liberação das restrições (cauções) sobre os lotes. Para a emissão do termo, é realizada uma vistoria técnica para verificar se a infraestrutura – como redes de água, esgoto, drenagem, pavimentação e iluminação pública – foi devidamente implantada conforme os requisitos legais e normativos. Após a aprovação, o documento é emitido, possibilitando a regularização e comercialização dos lotes. Solicitar ou Acompanhar Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Requerimento assinado pelo empreendedor ou pelo procurador;RG e CPF;Matrícula Atualizada;Procuração, se for o caso. Prazo de Execução 30 dias. Legislação Lei nº 6.766, de 19/12/1979. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 8854 solicitacao.smo@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 7h às 17h Secretaria de Obras Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Profa. Celina Franceschini Bueno, nº 100Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeObras SERVIÇO DIGITAL Implantação e Manutenção dos Pontos de Iluminação Pública Implantação e Manutenção dos Pontos de Iluminação Pública Descrição do Serviço A implantação e manutenção dos pontos de iluminação pública refere-se ao conjunto de atividades voltadas para a instalação, conservação e reparo de sistemas de iluminação nas vias públicas, praças, parques e outras áreas de acesso público. Esse serviço tem como objetivo garantir a segurança, a visibilidade e o conforto das pessoas, além de melhorar a qualidade de vida nas cidades.Principais Atividades Envolvidas:Implantação de Postes ou Luminárias: análise das solicitações de Implantação de novos pontos de Iluminação Pública em pontos escuros da Cidade.Substituição de Lâmpadas Queimadas: troca de lâmpadas apagadas, piscantes ou com luminosidade reduzida.Correção de Defeitos Elétricos: reparos em fiações, reatores, relés e outros componentes elétricos.Reposição de Braços e Luminárias: instalação de novos suportes e luminárias quando necessário.Verificação e Ajuste de Sensores: correção de fotocélulas e sensores que regulam o acionamento da iluminação.Inspeção Preventiva: monitoramento e identificação de possíveis falhas antes que causem apagões.Atendimento a Chamados da População: resolução de reclamações sobre pontos apagados ou defeituosos. Solicitar ou Acompanhar Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Prazo de Execução 15 dias. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 8826 0800 000 5555 0800 600 1428 ilumina@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 7h às 17h Secretaria de Obras Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Profa. Celina Franceschini Bueno, nº 100Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
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