HomeMeio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Climáticos SERVIÇO DIGITAL Programa Banco de Ração Programa Banco de Ração Descrição do Serviço Iniciativa destinada à doação de ração para ONGs, protetores independentes e famílias em situação de vulnerabilidade social, visando garantir a alimentação adequada de animais sob seus cuidados.Após a análise, será realizada uma visita técnica para verificar as informações fornecidas. O pedido poderá ser deferido ou indeferido conforme a avaliação técnica. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. Documentos Necessários Para ONGs:Cartão de inscrição no CNPJ;Cópia do estatuto social vigente;Comprovante de endereço da sede da entidade. Para protetores independentes e famílias de baixa renda:Cópia do CPF e RG;Comprovante de residência;Declaração de hipossuficiência ou inscrição vigente em programa social (exclusivopara famílias em vulnerabilidade com animais domésticos). Prazo de Execução 15 dias úteis para análise. Legislação Lei Municipal nº 3.984 de 25 de maio de 2022. Contato e Dúvidas (19) 3897-3312 (19) 3897-5974 WhatsApp: (19) 9 9979-5115 dpbea.smmads@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal – DPBEA Rua Athanazio Gigo n° 60, Chácaras Recreio 2000, Hortolândia – SP
HomeMeio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Climáticos SERVIÇO DIGITAL Denúncias de Situações de Vulnerabilidade e Maus-Tratos a Animais Denúncias de Situações de Vulnerabilidade e Maus-Tratos a Animais Descrição do Serviço Facilitamos a adoção de cães e gatos por meio do Programa “Adote um Amigo”, divulgando nas redes sociais oficiais da Prefeitura, em Feirinhas Pet, e pelo aplicativo Agenda Verde. Interessados também podem visitar diretamente o Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal para conhecer os animais disponíveis e realizar a adoção. A adoção é permitia somente a pessoas maiores de idade. Solicitação Aplicativo Agenda Verde. Documentos Necessários RG ou CNH;Comprovante de Endereço. Contato e Dúvidas (19) 3897-3312 (19) 3897-5974 WhatsApp: (19) 9 9979-5115 dpbea.smmads@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal – DPBEA Rua Athanazio Gigo n° 60, Chácaras Recreio 2000, Hortolândia – SP
HomeMeio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Climáticos SERVIÇO DIGITAL Recebimento de Cadáveres de Animais Domésticos e Silvestres Recebimento de Cadáveres de Animais Domésticos e Silvestres Descrição do Serviço Serviço de recebimento de animais domésticos e silvestres falecidos, tutelados por responsáveis. O tutor deve comparecer ao Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal com o corpo do animal devidamente embalado em material sanitário adequado. O serviço está disponível 24 horas por dia, garantindo o acolhimento a qualquer momento. Documentos Necessários RG ou CNH;Comprovante de endereço. Prazo de Execução Recebimento imediato. Contato e Dúvidas (19) 3897-3312 (19) 3897-5974 WhatsApp: (19) 9 9979-5115 dpbea.smmads@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal – DPBEA Rua Athanazio Gigo n° 60, Chácaras Recreio 2000, Hortolândia – SP
HomeMeio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Climáticos SERVIÇO DIGITAL Denúncias de Situações de Vulnerabilidade e Maus-Tratos a Animais Denúncias de Situações de Vulnerabilidade e Maus-Tratos a Animais Descrição do Serviço Este serviço permite a realização de denúncias de animais domésticos e silvestres em situação de vulnerabilidade, como aqueles que estejam doentes, feridos, atropelados ou sem tutor, além da investigação de maus-tratos a cães e gatos no município. As denúncias podem ser feitas de forma anônima, assegurando a confidencialidade do denunciante e o bem-estar dos animais. Todas as denúncias são cuidadosamente avaliadas por uma equipe técnica especializada, que toma as medidas necessárias para garantir o cuidado e a proteção dos animais. As denúncias podem ser registradas através do aplicativo Agenda Verde, tornando o processo mais acessível e eficiente para a população. Solicitação Aplicativo Agenda Verde. Prazo de Execução 03 (três) dias. Contato e Dúvidas (19) 3897-3312 (19) 3897-5974 WhatsApp: (19) 9 9979-5115 dpbea.smmads@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal – DPBEA Rua Athanazio Gigo n° 60, Chácaras Recreio 2000, Hortolândia – SP
HomeMeio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Climáticos SERVIÇO DIGITAL Atendimento Veterinário Atendimento Veterinário Descrição do Serviço O município oferece atendimento veterinário gratuito para cães e gatos, visando garantir a saúde e o bem-estar dos animais de estimação.Agendamento:O agendamento é realizado por meio do aplicativo Agenda Verde, disponível para download na Play Store (Android) e na Apple Store (iPhone). Após baixar o aplicativo, siga os seguintes passos:1. Cadastro: realize o cadastro do tutor e do animal.2. Agendamento: a agenda para os atendimentos é liberada toda sexta-feira pela manhã.São disponibilizados 12 atendimentos por dia, organizados conforme os horários disponíveis na agenda. Os atendimentos acontecem às terças-feiras e quintas-feiras. Solicitação Aplicativo Agenda Verde. Prazo de Execução Conforme agendamento. Contato e Dúvidas (19) 3897-3312 (19) 3897-5974 WhatsApp: (19) 9 9979-5115 dpbea.smmads@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal – DPBEA Rua Athanazio Gigo n° 60, Chácaras Recreio 2000, Hortolândia – SP
HomeMeio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Climáticos SERVIÇO DIGITAL Controle e Identificação de Animais Domésticos Controle e Identificação de Animais Domésticos Descrição do Serviço Este serviço abrange procedimentos essenciais para o bem-estar e o controle populacional de animais de estimação, especialmente cães e gatos. Ele desempenha um papel crucial na promoção da saúde e segurança dos animais, além de incentivar a responsabilidade social no cuidado com os pets. Oferecido pelo município por meio da Campanha de Castração, o serviço garante que todos os animais castrados recebam um microchip de identificação. O microchip facilita a identificação em casos de perda ou roubo, promovendo a segurança do animal e tranquilidade para o tutor. Solicitação Através do aplicativo Agenda Verde, baixar no celular através do aplicativo na Play Store (Android) ou na Apple Store (Iphone). Documentos Necessários RH ou CNH;Comprovante de endereço no nome do tutor. Prazo de Execução Conforme disponibilidade das campanhas de castração. Contato e Dúvidas (19) 3897-3312 (19) 3897-5974 WhatsApp: (19) 9 9979-5115 dpbea.smmads@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal – DPBEA Rua Athanazio Gigo n° 60, Chácaras Recreio 2000, Hortolândia – SP
HomeMeio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Climáticos SERVIÇO DIGITAL Recurso de Autuação – Meio Ambiente Recurso de Autuação – Meio Ambiente Descrição do Serviço Esse serviço permite que cidadãos e empresas contestem multas e penalidades ambientais aplicadas por órgãos competentes. O recurso deve ser apresentado dentro do prazo estipulado, acompanhado de justificativas e provas que sustentem a defesa. Após a análise, a autuação pode ser mantida, modificada ou cancelada. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Auto de Infração;Recurso;Fotos, caso haja. Prazo de Execução 30 dias. Contato e Dúvidas (19) 3845-1149 (19) 3809-7040 licenciamentoambiental.smma@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Observatório Ambiental Parque Escola Rua Bolívia, nº 290, Jardim Santa Clara do Lago II, Hortolândia – SP
HomeMeio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Climáticos SERVIÇO DIGITAL Denúncia de Crimes e Infrações Ambientais Denúncia de Crimes e Infrações Ambientais Descrição do Serviço Este serviço é destinado ao atendimento de denúncias relacionadas a crimes e infrações ambientais, como os citados abaixo:Descarte irregular de resíduos;Obstrução de vias públicas;Corte e poda de árvores;Queimadas;Outras infrações ambientais. Solicitação Através do aplicativo Agenda Verde, baixar no celular através do aplicativo na Play Store (Android) ou na Apple Store (Iphone).Por e-mail: licenciamentoambiental.smma@hortolandia.sp.gov.br Documentos Necessários Fotos e vídeos. Prazo de Execução A denúncia tem atendimento imediato nos dias úteis. As notificações e penalidades seguem os prazos estabelecidos de acordo com as legislações. Legislação Lei Municipal nº 873/2001;Lei Municipal nº 1937/2007;Lei Municipal nº 2.464/2010;Lei Municipal nº 2936/2014;Lei Municipal nº 925/2001. Contato e Dúvidas (19) 3845-1149 (19) 3809-7040 licenciamentoambiental.smma@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Observatório Ambiental Parque Escola Rua Bolívia, nº 290, Jardim Santa Clara do Lago II, Hortolândia – SP
HomeMeio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Climáticos SERVIÇO DIGITAL Coleta Seletiva Porta a Porta Coleta Seletiva Porta a Porta Descrição do Serviço A Coleta Seletiva Porta a Porta é uma iniciativa do Programa Agenda Verde, desenvolvida para promover a conscientização e a participação ativa da população no descarte correto de resíduos recicláveis. Esse programa busca reduzir o impacto ambiental e fomentar a sustentabilidade.Atualmente, 33 bairros são atendidos por essa ação, garantindo que o caminhão da coleta seletiva passe diretamente nas portas das residências. Os moradores contam com um serviço prático e eficiente, seguindo o cronograma abaixo:Segunda-feira (Manhã): Jd. Nossa Senhora de Fatima, Núcleo Santa Izabel, Jd. Nossa Senhora da Penha, Jd. Santo Antonio, Jd. Viagem e Jd. Santa Cândida;Segunda-feira (Tarde): Jd. Nossa Senhora de Lourdes, Jd. São Benedito e Chácara Fazenda Coelho;Terça-feira (Manhã): Jd. Adelaide, Terras de Sto. Antonio, Jd. Ipê, Jd. Lirio, Jd. Paulistinha;Terça-feira (Tarde): Jd. Sta. Esmeralda e Chácara Assay;Quarta-feira (Manhã): Jd. Firenze e Pq. Ortolândia;Quarta-feira (Tarde): Jd. Novo Cambuí, Jd. Das Figueiras I, Jd. Das Figueiras II, Lot. Adventista Campineiro e Jd. São Sebastião;Quinta-feira (Manhã): Jd. Rosolen, Jd. Santa Izabel e Jd. Ricardo;Quinta-feira (Tarde): Jd. Sumarezinho;Sexta-feira (Manhã): Jd. Amanda;Sexta-feira (Tarde): Jd. Amanda;Sábado (Manhã): Remanso Campineiro, Jd. das Paineiras e Vila São Francisco;Sábado (Tarde): Parque Gabriel e Parque São Miguel. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 7909 ou 7919 licenciamentoambiental.smma@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelPalácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeMeio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Climáticos SERVIÇO DIGITAL Descarte de Pilhas e Baterias Descarte de Pilhas e Baterias Descrição do Serviço O município disponibiliza 9 coletores específicos para o descarte adequado de pilhas e baterias. Esses coletores estão estrategicamente distribuídos em diferentes regiões da cidade, garantindo fácil acesso à população e incentivando o descarte consciente. A iniciativa reflete o compromisso do município com a sustentabilidade e a proteção do meio ambiente, facilitando o envolvimento da comunidade em práticas ecologicamente corretas.Importância do descarte consciente:Preservação Ambiental: o descarte correto evita a contaminação do solo e da água por metais pesados presentes em pilhas e baterias.Reciclagem: os materiais recolhidos são enviados para empresas especializadas, onde são reciclados ou descartados de forma segura.Conscientização: promove a educação ambiental entre os cidadãos, reforçando a importância do descarte responsável Locais de Descarte DPB 01 – Papelaria FabianoRua Antônio Fernandes Leite, nº 254, Jardim Rosolem. DPB 02 – Academia MalibuRua Eleusina Batista Silva, nº 228, Jardim Terras de Santo Antônio. DPB 03 – Paço Municipal “Ângelo Augusto Perugini”Rua Projetada 12, nº 100, Jardim Metropolitan. DPB 04 – Supermercado MoreteAv. João Coelho, nº 361, Chácara Coelho. DPB 05 – Supermercado Pague MenosRua Benedito Leite, nº 358, Jardim Santa Izabel. DPB 06 – Supermercado PouparAv. Brasil, nº 1.419, Jardim Amanda II. DPB 07 – Open ShoppingRua Luiz Camilo de Camargo, nº 581, Centro. DPB 08 – Supermercado Good BomAv. da Emancipação, nº 1.550, Jardim de Bosque. DPB 09 – Supermercado Pague MenosAv. Francisco de Assis, mº 3.380, Vila Real. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 7909 ou 7919 licenciamentoambiental.smma@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelPalácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP