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Calendário de Feriados e Pontos Facultativos

HomeAdministração e Gestão de Pessoal SERVIÇO DIGITAL Calendário de Feriados e Pontos Facultativos Calendário de Feriados e Pontos Facultativos Baixar Calendário em PDF para impressão Decreto Municipal nº 5.745, de 7 de Novembro de 2025

Fichas Financeiras

HomeAdministração e Gestão de Pessoal SERVIÇO DIGITAL Fichas Financeiras Fichas Financeiras Descrição do Serviço As Fichas Financeiras são documentos que reúnem, em formato de tabela, o detalhamento de todos os pagamentos que compõem os holerites do servidor municipal, organizados mês a mês e por ano. Nelas constam informações como salário-base, adicionais, gratificações, descontos legais, vantagens eventuais e demais lançamentos que impactaram a remuneração ao longo do tempo.Por oferecerem um histórico completo da vida financeira funcional, essas fichas são amplamente utilizadas para comprovação de rendimentos em processos administrativos, judiciais e previdenciários, além de servirem como referência para aposentadorias e outros direitos do servidor. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários RG/CPF. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 6950 ou 6921 atosdgp.sma@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP

Declaração de Vínculo

HomeAdministração e Gestão de Pessoal SERVIÇO DIGITAL Declaração de Vínculo Declaração de Vínculo Descrição do Serviço A Declaração de Vínculo é um documento oficial emitido pelo órgão municipal para comprovar que o servidor mantém vínculo funcional ativo com a administração pública. Contém informações atualizadas como matrícula, cargo, unidade de lotação e demais dados básicos que atestam o exercício atual da função pública.Caso haja necessidade, informações adicionais poderão ser incluídas mediante justificativa do solicitante. Importante ressaltar que a Declaração de Vínculo não contempla a contagem de tempo de serviço, a qual deve ser solicitada separadamente por meio da emissão de uma Certidão de Tempo de Serviço. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários RG/CPF. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 6950 ou 6921 atosdgp.sma@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP

Portaria

HomeAdministração e Gestão de Pessoal SERVIÇO DIGITAL Portaria Portaria Descrição do Serviço A Portaria é um ato administrativo expedido por autoridade competente no âmbito da administração municipal, utilizado para disciplinar procedimentos internos, nomear servidores, instituir comissões, estabelecer orientações específicas e regulamentar rotinas de trabalho.Com efeito interno ou direcionado a públicos determinados, as portarias têm como finalidade garantir a organização, a transparência e a padronização das ações administrativas. Trata-se de um instrumento essencial para a boa gestão dos serviços públicos, conferindo formalidade e clareza às decisões e diretrizes adotadas pelo órgão ou entidade municipal. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários RG/CPF. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 6950 ou 6921 atosdgp.sma@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP

Ficha de Registro de Empregados

HomeAdministração e Gestão de Pessoal SERVIÇO DIGITAL Ficha de Registro de Empregados Ficha de Registro de Empregados Descrição do Serviço A Ficha de Registro de Empregados é um documento obrigatório que consolida as principais informações relativas ao vínculo funcional do servidor municipal com o órgão ou entidade pública. Nela são registrados dados pessoais, cargo ou função exercida, jornada de trabalho, remuneração, padrões de vencimento, data de admissão, entre outros elementos que compõem o histórico funcional. Esse documento é fundamental para fins administrativos, jurídicos e previdenciários, servindo como referência oficial ao longo da trajetória do servidor no serviço público municipal. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários RG/CPF. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 6950 ou 6921 atosdgp.sma@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP

Cadastro de Estabelecimento – Desconto ao Servidor

HomeAdministração e Gestão de Pessoal SERVIÇO DIGITAL Cadastro de Estabelecimento – Desconto ao Servidor Cadastro de Estabelecimento – Desconto ao Servidor Descrição do Serviço A Prefeitura de Hortolândia disponibiliza um serviço contínuo de cadastro para estabelecimentos comerciais interessados em oferecer descontos ou condições especiais aos servidores públicos municipais.Ao se cadastrar, o comerciante passa a integrar uma lista oficial de estabelecimentos participantes, cujo descontos e benefícios oferecidos, serão divulgados diretamente aos servidores municipais por meio dos canais internos da Prefeitura.Esse serviço tem como objetivo incentivar o comércio local, ampliar a rede de benefícios ao funcionalismo público e aproximar o setor privado da administração municipal. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Quem Pode se Cadastrar? Estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço com CNPJ ativo e localizados em Hortolândia;Interessados em oferecer descontos, brindes, condições de pagamento diferenciadas ou outras vantagens exclusivas aos servidores municipais. Benefícios ao Comerciante Divulgação oficial como estabelecimento parceiro da Prefeitura;Maior visibilidade junto ao público de servidores municipais;Potencial aumento de clientes e fortalecimento da marca no comércio local. Documentos Necessários Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, ou Registro Empresarial devidamente registrado.• Observação: no caso de sociedade por ações, o estatuto social deve estar acompanhado dos documentos de eleição de seus administradoresProposta Comercial, contendo:• Percentual de descontos oferecidos;• Outras vantagens ofertadas aos servidores municipais. Prazo de Execução 30 dias. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 6916 leticiaalmeida@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP

Credenciamento de Consignado

HomeAdministração e Gestão de Pessoal SERVIÇO DIGITAL Credenciamento de Consignado Credenciamento de Consignado Descrição do Serviço O serviço de Credenciamento de Consignado oferecido pela prefeitura permite que empresas interessadas possam oferecer crédito consignado aos servidores municipais. Esse credenciamento é um processo necessário para que instituições financeiras ou entidades autorizadas tenham permissão para descontar parcelas diretamente na folha de pagamento dos servidores públicos. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários CNPJ;Comprovante de regularidade fiscal de tributos federais;Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União, fornecida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil;Certidões negativas de tributos estaduais;Certidões Negativas de Débitos para o FGTS;Certidões Negativas de Débitos para o INSS;Autorização de Funcionamento Expedida pelo Órgão Regulador e Fiscalizador nos casos de espécie que obrigatoriamente necessitem de autorização;Contrato ou Estatuto Social Vigente;Atas de Assembleias Atuais e das que constem as Nomeações dos Diretores;RG/CPF;Outros documentos que a lei exigir. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 6949 ou 6918 fopag@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP