Envio pode ser feito pelo portal da Prefeitura até o dia 10 deste mês
Você tem alguma proposta ou demanda para a área de cultura de Hortolândia? Se tiver, pode enviá-la para ser discutida na 5ª Conferência Municipal de Cultura (CMC). O envio deve ser feito pelo portal da Prefeitura, por meio deste LINK. O prazo para o envio de propostas é até o dia 10 deste mês.
A ideia de ampliar o espaço para a participação popular foi definida no Fórum Setorial de Cultura, ocorrido no dia 25 do mês passado. O fórum foi a primeira etapa da conferência. Nessa etapa, os grupos de trabalhos decidiram que a população e profissionais de cultura da cidade poderiam enviar demandas.
As propostas devem ser enviadas de acordo com os seis eixos temáticos abaixo:
– Eixo 1: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Municipal de Cultura
– Eixo 2: Democratização do acesso à cultura e Participação Social
– Eixo 3: Identidade, Patrimônio e Memória
– Eixo 4: Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural
– Eixo 5: Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade
– Eixo 6: Direito às Artes e às Linguagens Digitais
A população pode enviar demandas em quantos eixos temáticos quiser.
As propostas recebidas serão discutidas na segunda etapa, a Pré-Conferência, que será no dia 23 deste mês, às 19h, pela plataforma Zoom. Nessa etapa, as propostas serão aperfeiçoadas e encaminhadas para a conferência.
Para participar da Pré-Conferência e da Conferência, é necessário fazer inscrição por meio deste LINK. O prazo de inscrição termina no dia 19/11. Os inscritos receberão o link para participar da Pré-Conferência.
CONFERÊNCIA
A 5ª CMC será realizada no dia 30/11. Nela serão feitas a avaliação e a votação das cinco propostas principais debatidas em cada eixo temático. Com isso, serão definidas um total de 30 propostas, que irão compor o planejamento e os indicadores da Secretaria de Cultura.
Na conferência, os participantes serão divididos nas categorias delegados e convidados. Serão consideradas delegados, com direito à voz e voto:
– Pessoas comprovadamente residentes ou atuantes em pelo menos um segmento cultural em Hortolândia
– Pessoas moradoras de outras cidades, atuantes no município de Hortolândia, desde que comprovado vínculo artístico e/ou profissional, por meio de portfólio, contrato e ou declarações referentes aos últimos 4 anos
Serão considerados convidados, com direito à voz, pessoas que tenham atuação em outros municípios, nos governos estadual ou federal, mediante credenciamento na 5ª CMC.
O QUE É CMC?
As Conferências Municipais de Cultura acontecem a cada dois anos e são um espaço de debate e proposição de diretrizes para a cultura em cada cidade.
Elas são uma forma de entender as demandas da população e observar o que tem sido feito pelo Poder Público e pela Sociedade Civil na área de cultura, com o objetivo de diagnosticar os desafios e potencialidades, com vistas à realização das metas do Plano Municipal de Cultura (PMC) para o momento atual e para os 10 próximos anos.
A realização periódica da CMC é determinada pelo Sistema Nacional de Cultura, por meio de seu marco regulatório instituído pela Lei 14.835/2024. A implementação do Sistema é fundamental para o recebimento de verbas públicas federais, organização do Fundo Municipal de Cultura e garantia de participação da sociedade civil através do Conselho Municipal de Política Cultural.
Hortolândia é signatária do Sistema Nacional de Cultura desde 2011 e está em fase de implementação do Plano Municipal de Cultura para os próximos 10 anos.
IMPORTÂNCIA
A CMC é o momento para a discussão integrada das políticas públicas com os segmentos culturais da cidade em prol da construção de propostas e indicadores para aferir a eficiência e a eficácia das medidas adotadas.
É também uma oportunidade para diagnosticar fragilidades e potencialidades na parceria entre a Sociedade Civil e o Poder Público. Aperfeiçoar os instrumentos de gestão, a legislação e os mecanismos para que os recursos cheguem à população em forma de pesquisa, produção, circulação e memória cultural, contribuindo para a construção das identidades que compõem a população.
ELEIÇÃO DO CMPC
Em paralelo à 5ª CMC, será realizada a eleição para o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). A eleição será para o mandato 2026-2028. Serão escolhidos dois representantes por segmento cultural, titular e suplente.
O candidato a ser representante de seu segmento cultural deverá:
– Ter idade igual ou maior de 18 anos no dia da eleição
– Estar cadastrado no mapeamento cultural disponível no site Mapa da Cultura
– Residir em Hortolândia há pelo menos dois anos e atuar no segmento cultural pleiteado há, no mínimo, 2 anos
– Ter sua inscrição validada pela Comissão de Organização, que procederá a checagem dos documentos apresentados e do cadastro no Mapeamento Cultural da Secretaria de Cultura
Mais informações sobre a 5ª Conferência Municipal de Cultura estão disponíveis no portal da Prefeitura de Hortolândia, por meio deste LINK. O regimento da 5ª CMC está disponível neste LINK. Ou ainda pelo canal do WhatsApp da Secretaria de Culura, pelo e-mail conferenciacultura.smc@hortolandia.sp.gov.br. Ou ainda pelo WhatsApp da Secretaria de Cultura, cujo número é (19) 99979-5576.
