Edital de cadastramento foi publicado pela Prefeitura no Diário Oficial Eletrônico, nesta terça-feira (01/10)
A partir desta segunda-feira (07/10), empreendedores de Hortolândia poderão se cadastrar ou se recadastrar no Programa de Economia Solidária, promovido pela Administração Municipal. A Chamada Pública 02/2024, com o Edital 127/2024, foi publicada na edição 2269 do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura na tarde desta terça-feira (01/10).
A chamada busca empreendedores para integrar o CESP (Centro de Empreendimentos Solidários e Popular de Hortolândia/SP). Estes empreendedores comercializam produtos artesanais em feiras, eventos e espaços públicos da cidade.
Segundo a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, o Programa de Economia Solidária é “destinado à capacitação e comercialização justa e solidária, onde a troca de experiências são vivenciadas por diferentes EES [Empreendimentos Econômicos Solidários] que fortalecem a rede de Economia Solidária do município, na perspectiva da integração de um comércio justo e de um consumo consciente e solidário”.
De acordo com o edital, as inscrições poderão ser feitas até o dia 17 deste mês, de maneira online, através do formulário disponível no seguinte link: https://encurtador.com.br/iiZXp.
Os interessados nas vagas de comercialização em espaços públicos do município deverão anexar ao formulário de inscrição, os seguintes documentos:
- Carteira de Identidade, isto é, o Registro Geral (RG);
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de residência e/ou declaração de residência do
- responsável pelo EES, atual e anterior a 12 meses do mês da data de inscrição;
- Para os Grupos: lista contendo nome, RG, CPF, endereço e telefone dos
- membros/associados/cooperados do EES;
- Comprovação de rendimentos, podendo ser os três últimos extratos bancários, holerites ou outro documento que comprove o rendimento de todos os integrantes do Empreendimento Econômico Solidário;
- Fotos das peças, produtos e ou serviços, produzidos e ou realizados pelo EES que se pretende comercializar.
A listagem dos Empreendimentos Econômicos Solidários habilitados e não habilitados para segunda etapa do processo de seleção será publicada no dia 18 deste mês, no site oficial da Prefeitura de Hortolândia www-dev.hortolandia.sp.gov.br/.
Os EES não habilitados nesta etapa poderão entrar com recurso administrativo via e-mail ces.dip.smids@hortolandia.sp.gov.br, a ser enviado até cinco dias após a publicação da relação dos habilitados no site da Prefeitura.
Confira os espaços onde atuam os EES de Hortolândia:
- Espaço Públicos no Município
- Feira Fixa da Praça A Poderosa
- Feira Fixa do Lago da Fé
- Feira Fixa da Praça da Cidadania
- Feira Fixa da Praça Bambino
- Feira Fixa da Praça do São Bento
- Feira Fixa da Praça do Malta
- Feira Fixa na Praça do Adelaide
- Container Delas Praça da Cidadania
- Container Delas Praça da Penha
- Eventos Diversos (Conforme Demanda)
