Serviços por temas 60+ Animais e Zoonoses Arte, Cultura e Eventos Assuntos Jurídicos Atividade Física Cadastro Imobiliário Campanhas e Programas Capacitações Conselhos Municipais Defesa Civil Direitos Humanos Educação Empreendedorismo Empregabilidade Empresas Esporte Finanças e Tributos Fundo Social Habitação Hortoprev Inclusão Social Infância Infraestrutura Urbana Jovens e Adultos Licitações Manutenção e Serviços Urbanos Meio Ambiente Mobilidade e Transporte Saúde Segurança Servidor e Ex-Servidor Sustentabilidade Vigilância Sanitária Resultados Cartões do Bilhete Único (Sênior, Estudante, Especial e Cidadão) CCMI – Centro de Convivência da Melhor Idade Credencial de Estacionamento Serviço de Atendimento Domiciliar para Pessoas com Deficência e Idosas Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílas Resultados Atendimento Veterinário Controle e Identificação de Animais Domésticos Denúncia de Criação de Galináceos Denúncia de Criação de Porcos Denúncia de Infestação de Barata/Pulga/Percevejo Denúncia de Infestação de Carrapato Estrela Denúncia de Infestação de Escorpião Denúncia de Infestação de Pombo e/ou Piolho de Pombo Denúncia de Infestação de Ratos Denúncia de Locais com Criadouros de Mosquito da Dengue Denúncia de Outros Tipos de Zoonoses Denúncia de Presença de Abelhas/Marimbondos/Vespas Denúncia de Presença de Serpentes/Cobras Denúncias de Situações de Vulnerabilidade e Maus-Tratos a Animais Diagnóstico para Gatos com Esporiotricose Programa Banco de Ração Programa Selo Amigo dos Animais Promoção de Programas de Adoção de Cães e Gatos Recebimento de Cadáveres de Animais Domésticos e Silvestres Recolhimento de Morcegos Recurso de Autuação – Vigilância de Zoonoses Resultados Alvará de Eventos Artes Circenses Artes para Crianças Artes Plásticas e Desenho (Programa Viva Mais) Autorização de Uso dos Espaços Públicos Culturais Balé (Infantil e Adulto) Ballet Infantil (Programa Viva Mais) Bateria – Curso de Formação Musical Canto Coral – Curso de Formação Musical Capoeira para Adulto Clarineta – Curso de Formação Musical Coral Jovem – Curso de Formação Musical Crochê e Tricô (Programa Viva Mais) Curso de Violão e Viola (Programa Viva Mais) Dança de Rua Dança do Ventre Dança do Ventre (Programa Viva Mais) Dance com Ele (Dança PCD) Desenho Artístico Eufônio – Curso de Formação Musical Fagote – Curso de Formação Musical Flash Back (Programa Viva Mais) Flauta Transversal – Curso de Formação Musical Fotografia Artística Graffiti Iniciação ao Teatro Jazz Jazz (Programa Viva Mais) Kokedama (Programa Viva Mais) Leitura e Produção de Texto Musicalização Infantil – Curso de Formação Musical Oboé – Curso de Formação Musical Papelaria Criativa (Programa Viva Mais) Percussão Popular – Curso de Formação Musical Percussão Sinfônica – Curso de Formação Musical Piano – Curso de Formação Musical Pintura em MDF (Programa Viva Mais) Pintura em Tecido (Programa Viva Mais) Pintura em Tela Poesia e Rima Saxofone – Curso de Formação Musical Trombone – Curso de Formação Musical Trompa – Curso de Formação Musical Trompete – Curso de Formação Musical Tuba – Curso de Formação Musical Viola Caipira Violão – Curso de Formação Musical Violão Popular Violino – Curso de Formação Musical Zumba (Programa Viva Mais) Resultados Bloqueio de Telemarketing Certidão de Objeto e Pé Certidão de Violação aos Direitos do Consumidor Cópia de Inteiro Teor Emissão e Reemissão de Boleto de Multas Mandado de Levantamento de Penhora Placas Obrigatórias (PROCON) Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal Recurso contra Autuação de Multa Registro de Reclamação do Consumidor Resultados Alongamento (Programa Viva Mais) Aula de Funcional (Programa Viva Mais) Aula de GAP – Glúteos, Abdômen e Pernas (Programa Viva Mais) Ballet Infantil (Programa Viva Mais) Basquete Capoeira Capoeira para Adulto Dança do Ventre (Programa Viva Mais) Flash Back (Programa Viva Mais) Funcional Futsal Ginástica Artística Ginástica Localizada (Programa Viva Mais) Ginástica Localizada/Ginástica Ginástica Rítmica Handebol Jazz Jazz (Programa Viva Mais) Jiu Jitsu Judô Karatê Kung Fu Lian Gong (Programa Viva Mais) Muay Thai Natação/Hidroginástica Pilates Pilates Solo (Programa Viva Mais) Ritmos Step (Programa Viva Mais) Taekwondo 1 2 › Resultados Atualização Cadastral do Imóvel Urbano (Construção e/ou Área de Terreno) Atualização Cadastral do Imóvel Urbano (Titularidade e/ou Endereço de Correspondência) Atualização de Titularidade para Fins de REFIS Certidão de Não Inscrição Imobiliária Inscrição ou Atualização de Contribuinte Inscrição ou Cancelamento de Inscrição de Imóvel Urbano Resultados Programa Acerte Programa Auxílio-Moradia Programa Banco de Ração Programa Cuidar Programa de Apadrinhamento para Crianças e Adolescentes em Situação de Acolhimento Programa de Educação Ambiental: Palestras e Visitas Monitoradas Programa de Enfrentamento ao Trabalho Infantil Programa Selo Amigo dos Animais Programa Viva Mais Promoção de Programas de Adoção de Cães e Gatos Resultados Designer de Sobrancelhas (Programa Viva Mais) Programa Acerte Projeto Capacita Projeto Costura Industrial Resultados Cadastro de Organizações Sociais – COMSEA Conselhos Municipais Inscrição e Manutenção de Inscrição de Organizações da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social de Hortolândia – CMASH Inscrição e Manutenção de Inscrição de Organizações da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Resultados Defesa Civil Vistorias Preventivas e Avaliação de Risco – Defesa Civil Resultados Atendimento e Acolhimento de Mulheres em Situação de Violência Doméstica Atendimento Social para Pessoas em Vulnerabilidade Social e Situação de Rua Cadastro de Organizações Sociais – COMSEA Cartão Fácil Inclusivo Casa de Passagem e Abrigo Conselho Tutelar Denúncias de Violação de Direitos Humanos Farmácia Solidária FUNDO SOCIAL – Atendimento Emergencial para Famílias em Vulnerabilidade Inscrição e Manutenção de Inscrição de Organizações da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social de Hortolândia – CMASH Inscrição e Manutenção de Inscrição de Organizações da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Programa Acerte Programa Cuidar Programa de Apadrinhamento para Crianças e Adolescentes em Situação de Acolhimento Programa de Enfrentamento ao Trabalho Infantil Programa Viva Mais Projeto Costura Industrial Serviço de Apoio a Famílias e Pessoas em Situação de Risco Serviço de Atendimento Domiciliar para Pessoas com Deficência e Idosas Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Famíla (PAIF) Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílas Serviço Especializado em Abordagem Social Resultados Autorização de Funcionamento de Instituições de Ensino de Educação Infantil Autorização para que o Estudante Receba Atendimento do Profissional Terapêutico do Convênio na Unidade Escolar Cozinha Comunitária – Curso de Culinária e Alimentação Saudável Curso de Libras Declaração de Frequência Escolar Histórico Escolar Inscrição Educação Infantil – Creche Matrícula Educação Infantil e Ensino Fundamental Renovação de Funcionamento de Instituições de Ensino de Educação Infantil Transferência Escolar Transporte Escolar Resultados Banco do Povo Cadastro de Estabelecimento – Desconto ao Servidor Credenciamento de Produtores – PAA (Programa Aquisição de Alimentos) Feiras de Empreendedores Orientação ao Microempreendedor Individual – MEI SEBRAE Resultados Banco do Povo Cadastro de Vagas de Trabalho por Empresa Cadastro no Sistema Sine e Encaminhamento para Vagas de Trabalho Feiras de Empreendedores Orientação ao Microempreendedor Individual – MEI SEBRAE Seguro Desemprego Vagas PAT Resultados Abertura de Inscrição Mobiliária – Autônomo Abertura de Inscrição Mobiliária – Pessoas Jurídicas Alteração Cadastral (Inscrição Municipal) – Empresa exceto MEI Alteração Cadastral (Inscrição Municipal) – MEI Alteração Cadastral (Inscrição Municipal) Autônomo Alvará de Extensão de Horário Alvará de Funcionamento Cadastro de Senha para Emissão de Nota Fiscal Cancelamento de Guia de ISSQN Cancelamento de Inscrição Municipal – Autônomo Cancelamento de Inscrição Municipal – Empresa Exceto MEI Cancelamento de Inscrição Municipal – MEI Cancelamento de Nota Fiscal Certidão de Não Inscrição Mobiliária Certidão Negativa de Débitos (Mobiliários e Imobiliários) Certidão Negativa de Débitos Ambientais Compensação de ISSQN Compensação de Taxas Emissão de Nota Fiscal – Autônomo Licenciamento Ambiental Manifesto Ambiental para Atividades Potencialmente Poluidoras Placas Obrigatórias (PROCON) Recurso contra Autuação de Multa Recurso de Autuação – Vigilância de Zoonoses Regularização e Cadastro de Publicidade (Painéis/Outdoors) Revisão de Lançamentos Mobiliarios Veracidade de Atestado Resultados Basquete Capoeira Funcional Futsal Ginástica Artística Ginástica Localizada/Ginástica Ginástica Rítmica Handebol Jiu Jitsu Judô Karatê Kung Fu Muay Thai Natação/Hidroginástica Pilates Ritmos Taekwondo Voleibol Resultados Abertura de Inscrição Mobiliária – Autônomo Abertura de Inscrição Mobiliária – Pessoas Jurídicas Alteração Cadastral (Inscrição Municipal) – Empresa exceto MEI Alteração Cadastral (Inscrição Municipal) – MEI Alteração Cadastral (Inscrição Municipal) Autônomo Atualização Cadastral do Imóvel Urbano (Construção e/ou Área de Terreno) Atualização Cadastral do Imóvel Urbano (Titularidade e/ou Endereço de Correspondência) Atualização de Titularidade para Fins de REFIS Baixa de Dívida por Arrematação em Leilão Baixa de Pagamento de Guia Cadastro de Senha para Emissão de Nota Fiscal Cancelamento de Guia de ISSQN Cancelamento de Inscrição Municipal – Autônomo Cancelamento de Inscrição Municipal – Empresa Exceto MEI Cancelamento de Inscrição Municipal – MEI Cancelamento de Nota Fiscal Carta de Anuência (Baixa no Protesto) Certidão de Área Construída Certidão de Não Incidência de ITBI (Divisão Amigável) Certidão de Não Incidência de ITBI (Integralização e Capital PJ) Certidão de Não Incidência de ITBI (Separação ou Divórcio) Certidão de Não Inscrição Imobiliária Certidão de Não Inscrição Mobiliária Certidão de Quitação de ITBI Certidão de Valor Venal Anterior ao Exercício 2001 Certidão de Valor Venal Após o Exercício 2001 Certidão Negativa de Débitos (Mobiliários e Imobiliários) Certidão Negativa de Débitos Ambientais Certidão Positiva (Mobiliário e Imobiliário) Certidão Positiva com Efeito de Negativa 1 2 › Resultados Farmácia Solidária FUNDO SOCIAL – Atendimento Emergencial para Famílias em Vulnerabilidade Resultados Aprovação de Projetos de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social (HIS) Atendimento aos Beneficiários de Programas Habitacionais Cadastro Habitacional de Interesse Social Declaração de Endereço para Serviços Públicos em Núcleos Informais Denúncia de Irregularidades Habitacionais Programa Auxílio-Moradia Regularização Fundiária Urbana Resultados Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) – Câmara Municipal de Hortolândia Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) – HortoPrev Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) – Prefeitura Municipal de Hortolândia Isenção de Imposto de Renda para Aposentados e Pensionistas Pensão por Morte – Hortoprev Revisão de Aposentadoria da Hortoprev Simulação de Tempo de Contribuição para Aposentadoria – Câmara Municipal de Hortolândia Simulação de Tempo de Contribuição para Aposentadoria – Hortoprev Simulação de Tempo de Contribuição para Aposentadoria – Prefeitura Municipal de Hortolândia Resultados Atendimento Social para Pessoas em Vulnerabilidade Social e Situação de Rua Casa de Passagem e Abrigo Conselho Tutelar Farmácia Solidária Feiras de Empreendedores FUNDO SOCIAL – Atendimento Emergencial para Famílias em Vulnerabilidade Inscrição e Manutenção de Inscrição de Organizações da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social de Hortolândia – CMASH Inscrição e Manutenção de Inscrição de Organizações da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Programa Acerte Programa Cuidar Programa de Apadrinhamento para Crianças e Adolescentes em Situação de Acolhimento Programa de Enfrentamento ao Trabalho Infantil Projeto Capacita Projeto Costura Industrial Serviço de Apoio a Famílias e Pessoas em Situação de Risco Serviço de Atendimento Domiciliar para Pessoas com Deficência e Idosas Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Famíla (PAIF) Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílas Serviço Especializado em Abordagem Social Serviços de Emergência do Município Resultados Conselho Tutelar Inscrição e Manutenção de Inscrição de Organizações da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Programa de Apadrinhamento para Crianças e Adolescentes em Situação de Acolhimento Programa de Enfrentamento ao Trabalho Infantil Resultados Acompanhamento das Obras de Implantação de Loteamentos Adequação Viária de Geometria e Acessibilidade Alteração e Baixa de Responsável Técnico por Projetos de Construção Alvará de Construção (Residencial Unifamiliar) Alvará de Construção Não Residencial (Comércio/Serviço/Indústria) Alvará de Construção para (Residencial Multifamiliar R2) Alvará de Construção para Condomínios Residenciais Multifamiliares, Vilas e Edifícios de Comércios e Serviços (R3) Alvará de Demolição Alvará de Estacionamento Alvará de Eventos Alvará de Extensão de Horário Alvará de Funcionamento Alvará de Regularização de Edificação Não Residencial (Comércio e Serviço) Alvará de Regularização de Edificação Residencial Multifamiliar R2 (2 Unidades por Lote) Alvará de Regularização de Edificação Residencial Unifamiliar Alvará para Instalação de Antenas Transmissoras de Radiofrequência Análise e Aprovação de Projetos de Geometria Viária Anexação de Lotes e Glebas Aprovação de Loteamentos Aprovação de Projetos para Execução de Redes de Fibra Óptica em Vias Públicas Aprovação de Projetos para Execução de Redes de Gás em Vias Públicas Autorização de Serviços de Terraplanagem em Imóveis Particulares Autorização para Corte de Árvores e/ou Supressão de Vegetação Autorização para Execução de Obras em Vias Públicas Autorização para Instalação do Stand de Vendas para Condomínios Residenciais Multifamiliares Cancelamentos de Pedido de Aprovação de Projeto de Construção e Similares Certidão de Anuência Certidão de Demolição Certidão de Endereço Certidão de Infraestrutura 1 2 3 › Resultados Alistamento Militar Certificado de Dispensa de Serviço Alternativo – Alistamento Militar Educação de Jovens e Adultos – EJA Segunda Via de Certidão de Reservista, Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI), Certificado de Isenção do Serviço Militar Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) Resultados Cópia de Editais de Licitações Dúvidas e Assuntos Referentes a Licitações Esclarecimentos sobre Editais de Licitações Impugnação de Edital de Licitações Inscrição no Cadastro Municipal de Fornecedores Pedidos de Vistas de Processos Licitatórios Recursos Administrativos contra Decisões em Processos Licitatórios Resultados Coleta de Galhos, Troncos e Resíduos de Jardinagem (Domiciliar) Coleta de Galhos, Troncos e Resíduos de Jardinagem em Áreas Públicas e de Proteção Permanente Coleta de Lixo Infectante e Perfurocortante Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliar para Novos Condomínios Corte de Mato (Roçagem) de Praças, Parques, Calçadas; Canteiros Centrais; Áreas Públicas Limpeza de Praças e Parques Municipais Limpeza de Ribeirões e Lagoas do Município Limpeza de Vias Públicas Não Pavimentadas Limpeza de Vias Públicas Pavimentadas Limpeza e Drenagem de Bueiros (Boca de Lobo, Boca de Leão, PV, Poço de Visita) Limpeza, Desobstrução e Manutenção de Tubulação de Esgoto ou Águas Pluviais e Vielas Sanitárias Manutenção de Bueiros (Boca de Lobo, Boca de Leão, PV, Poço de Visita) Patrolamento e Cascalhamento de Vias Públicas Não Pavimentadas Pintura de Guias e Vias Públicas Reclamação de Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliar Reclamação de Contêineres Reparos e Manutenção de Paisagismo em Canteiros Centrais, Praças e Parques Reparos e Manutenção em Equipamentos de Madeira, Plástico ou Concreto Instalados em Praças e Parques (Bancos, Mesas, Brinquedos, Floreiras) Reparos e Manutenção em Equipamentos de Metal Instalados em Praças e Parques (Academias, Brinquedos) Solicitação de Instalação de Contêineres Tapa Buraco em Vias Públicas Pavimentadas Vistoria em Rede de Água, Esgoto e em Fossas Resultados Aprovação de Projetos de Arborização Urbana e Plano de Gerenciamentos de Resíduos da Construção Civil Atendimento Veterinário Autorização para Corte de Árvores e/ou Supressão de Vegetação Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente Certidão Negativa de Débitos Ambientais Coleta Seletiva Porta a Porta Controle e Identificação de Animais Domésticos Denúncia de Crimes e Infrações Ambientais Denúncias de Situações de Vulnerabilidade e Maus-Tratos a Animais Descarte de Pilhas e Baterias Descarte de Resíduos Recicláveis Doação de Mudas e Compostagem Imunização de Exemplar Arbóreo Licenciamento Ambiental Manifesto Ambiental para Atividades Potencialmente Poluidoras Manifesto Ambiental para Loteamentos e Condomínios Manifesto Ambiental para Postos de Combustíveis Plano Municipal de Arborização Urbana Plantio Gratuito em Calçada Poda e Corte de Árvore Programa Banco de Ração Programa de Educação Ambiental: Palestras e Visitas Monitoradas Programa Selo Amigo dos Animais Promoção de Programas de Adoção de Cães e Gatos Recebimento de Cadáveres de Animais Domésticos e Silvestres Recurso de Autuação – Meio Ambiente Resultados 1 Linhas de Ônibus Municipais Adequação Viária de Geometria e Acessibilidade Ajustes e Infraestrutura do Transporte Coletivo Urbano Alvará de Estacionamento Análise e Aprovação de Projetos de Geometria Viária Autorização para Vistoria na EMTU Cartões do Bilhete Único (Sênior, Estudante, Especial e Cidadão) Credencial de Estacionamento Declaração para Fins de Isenção (ICMS, IPI) Declaração para Fins de Isenção (IPVA) Declaração para Substituição de Veículo (Escolar) Declaração para Substituição de Veículo (Táxi) Defesa Prévia/Defesa de Autuação Fiscalização de Trânsito Indicação de Condutor Interdição de Rua para Eventos Manifestação de Interesse para Serviço de Transporte Escolar Motorista Auxiliar (Táxi) Ponto de Táxi (Permuta ou Transferência) Recurso em 1ª Instância (Jari) Recurso em 2ª Instância (Cetran) Recurso para Autuações Aplicadas ao Transporte Escolar Recurso para Autuações no Transporte Individual (Táxi) e Coletivo (Escolar) Redutor de Velocidade Ressarcimento de Multa de Trânsito Revitalização de Sinalização Diária Selo Escolar Semestral Sinalização Viária Transferência de Permissão de Táxi Resultados Acupuntura (Programa Viva Mais) Auriculoterapia (Programa Viva Mais) Farmácia Solidária Programa Viva Mais Prontuário Médico Reflexologia Podal (Programa Viva Mais) Relação Municipal de Medicamentos – REMUME Talonário e/ou Numeração de Notificação de Receitas Terapia Energética (Programa Viva Mais) Terapia Holística (Programa Viva Mais) Resultados Alistamento Militar Apoio da Guarda Municipal – Eventos Particulares Atestado de Desobrigação do Serviço Militar para Maiores de 45 Anos Certificado de Dispensa de Serviço Alternativo – Alistamento Militar Cópia de Boletim de Ocorrência da Guarda Municipal Defesa Civil Denúncia à Corregedoria sobre Conduta Irregular de Servidores da Secretaria de Segurança Recurso de Autuação da Guarda Municipal por Perturbação do Sossego Segunda Via de Certidão de Reservista, Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI), Certificado de Isenção do Serviço Militar Serviços de Emergência do Município Vistorias Preventivas e Avaliação de Risco – Defesa Civil Resultados Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) – Câmara Municipal de Hortolândia Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) – HortoPrev Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) – Prefeitura Municipal de Hortolândia Certidão de Tempo de Serviço Credenciamento de Consignado Declaração de Vínculo Envio de Atestado Médico Fora do Prazo Ficha de Registro de Empregados Fichas Financeiras Horário Especial – DM 5.731/2025 Isenção de Imposto de Renda para Aposentados e Pensionistas Licença Adotante Licença Especial para Capacitação ou Missão Fora do Município Licença para Acompanhamento Familiar Licença para Concorrer a Cargo Eletivo Licença para Exercício de Mandato Classista Licença para Exercício de Mandato Eletivo Licença para Serviço Militar Obrigatório Licença Sem Vencimentos LSV para Trato de Interesses Particulares Pensão por Morte – Hortoprev Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) Portaria Reclamação sobre a Cesta Básica (Servidor) Registro de Acidente de Trabalho Revisão de Aposentadoria da Hortoprev Simulação de Tempo de Contribuição para Aposentadoria – Câmara Municipal de Hortolândia Simulação de Tempo de Contribuição para Aposentadoria – Hortoprev Simulação de Tempo de Contribuição para Aposentadoria – Prefeitura Municipal de Hortolândia Resultados Aprovação de Projetos de Arborização Urbana e Plano de Gerenciamentos de Resíduos da Construção Civil Autorização para Corte de Árvores e/ou Supressão de Vegetação Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente Certidão Negativa de Débitos Ambientais Coleta Seletiva Porta a Porta Denúncia de Crimes e Infrações Ambientais Descarte de Pilhas e Baterias Descarte de Resíduos Recicláveis Doação de Mudas e Compostagem Imunização de Exemplar Arbóreo Licenciamento Ambiental Manifesto Ambiental para Atividades Potencialmente Poluidoras Manifesto Ambiental para Loteamentos e Condomínios Manifesto Ambiental para Postos de Combustíveis Plano Municipal de Arborização Urbana Plantio Gratuito em Calçada Poda e Corte de Árvore Programa de Educação Ambiental: Palestras e Visitas Monitoradas Resultados Alteração de Responsabilidade Legal Ampliação de Atividade, Classe e/ou Categoria de Produto Assunção de Responsabilidade Técnica Autoridades Sanitárias Baixa de Responsabilidade Técnica Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES Cancelamento de Licença Sanitária Comunicado de Início de Fabricação Denúncia (Irregularidade Sanitária) Fontes de Radiação Ionizantes (Licença de Equipamentos) Inutilização de Medicamentos/Substâncias Controladas Laudo Técnico de Avaliação LTA Licença Sanitária Recurso de Autuação – Vigilância Sanitária
