Abertura de Inscrição Mobiliária – Autônomo Solicite a inclusão do profissional autônomo no Cadastro Mobiliário Municipal. Essa inscrição é obrigatória para que o profissional autônomo que exerce suas atividades no Município de Hortolândia, emita sua nota fiscal.

Abertura de Inscrição Mobiliária – Pessoas Jurídicas Este serviço serve para solicitar a inclusão do CNPJ da pessoa jurídica no Cadastro Mobiliário Municipal. Esta inscrição é obrigatória para a pessoa jurídica sediada no Município de Hortolândia. Com a inscrição realizada, torna-se possível...

Abertura de Processo – Documentação Alguns serviços da Prefeitura devem ser solicitados de forma online, por meio do Fácil Hortolândia. Nesse portal, é possível realizar a abertura de alguns processos, como pedido de Isenção de IPTU, entre outros…

Acompanhamento das Obras de Implantação de Loteamentos O serviço consiste no monitoramento periódico das obras de infraestrutura dos novos loteamentos, abrangendo etapas como abertura e pavimentação de vias, implantação de redes de drenagem, abastecimento de água, esgotamento sanitário, energia elétrica, iluminação pública...

Acupuntura (Programa Viva Mais) A Prefeitura, por meio do Programa Viva Mais, oferece essa terapia gratuitamente aos munícipes, proporcionando a oportunidade de explorar os benefícios da acupuntura para melhorar a saúde física, mental e emocional.

Adequação Viária de Geometria e Acessibilidade Serviço voltado à solicitação de implantação de dispositivos geométricos e de acessibilidade no viário municipal. Inclui a criação ou adaptação de elementos como rotatórias, rebaixamento ou alteamento de guias, calçadas de apoio, rampas de acessibilidade...

Ajustes e Infraestrutura do Transporte Coletivo Urbano Este serviço inclui solicitações diversas operacionais relacionadas às linhas do transporte coletivo urbano municipal, seu percurso (traçado) e/ou horários programados; remanejamento, implantação ou remoção de paradas de embarque e desembarque, sejam através de mobiliário (abrigo...

Alistamento Militar O Alistamento Militar pode ser realizado de forma rápida e prática pelo site oficial do Exército Brasileiro, sem a necessidade de comparecimento presencial.

Alongamento (Programa Viva Mais) O Programa Viva Mais oferece gratuitamente aulas de Alongamento, uma prática essencial para melhorar a flexibilidade, a mobilidade articular e a postura.

Alteração Cadastral (Inscrição Municipal) – Empresa exceto MEI O serviço é necessário quando há alteração de razão social, endereço da sede e/ou dos sócios ou do quadro societário da empresa.

Alteração Cadastral (Inscrição Municipal) – MEI Atualização dos dados cadastrais do microempreendedor individual (MEI) no Cadastro Mobiliário Municipal.

Alteração Cadastral (Inscrição Municipal) Autônomo É necessário atualizar os dados do trabalhador autônomo quando ocorrem mudanças nos dados cadastrais, como nome e endereço.

Alteração de Responsabilidade Legal Alteração de responsabilidade legal são alterações realizadas pelos estabelecimentos que implicam em atualização da Licença Sanitária conforme Portaria CVS nº 1 de 05 de janeiro de 2024. Formulários (anexos) parcialmente preenchidos, sem assinatura e data,...

Alteração e Baixa de Responsável Técnico por Projetos de Construção Este serviço se aplica aos projetos aprovados com autoria de projeto e responsabilidade técnica que serão substituídos por outro autor ou outro responsável, ou ambos.

Alvará de Construção (Residencial Multifamiliar R2) Este serviço se aplica à análise e aprovação de projeto de construção, ampliação e Adaptação de Edificação residencial Multifamiliar R2 (2 unidades por lote), com emissão do alvará de construção.