Certidão de Não Inscrição Mobiliária Trata-se da certidão que informa se uma Pessoa Física ou Jurídica não possui registro de cadastro mobiliário junto à Prefeitura, atestando a ausência de vínculo mobiliário no município.

Certidão de Objeto e Pé A Certidão de Objeto e Pé é um documento com fé pública que tem o objetivo de apresentar, de maneira resumida, o objeto de um determinado processo administrativo e o momento processual (denominado de “pé”)...

Certidão de Obra Não Iniciada Trata-se do documento emitido para comprovação de que não houve início de construção de um determinado projeto aprovado.

Certidão de Perímetro Urbano Trata-se do documento emitido que contém informação da localização de um determinado imóvel no perímetro urbano ou perímetro de expansão urbana.

Certidão de Preempção Trata-se de um documento que indica se o imóvel tem preferência de aquisição pelo poder público. O direito de preempção é um instrumento urbanístico que permite ao município ter prioridade na compra de imóveis que...

Certidão de Quitação de ITBI Certidão necessária no ato do Registro do Imóvel, para certificar o pagamento do tributo.

Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) – Câmara Municipal de Hortolândia Este serviço é destinado a ex-servidores efetivos da Câmara Municipal de Hortolândia que desejam solicitar a emissão da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC).

Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) – HortoPrev Este serviço é destinado a ex-servidores efetivos da Hortoprev que desejam solicitar a emissão da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC). Este documento comprova os períodos de contribuição junto ao HORTOPREV e pode ser utilizado...

Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) – Prefeitura Municipal de Hortolândia Este serviço é destinado a ex-servidores efetivos da Prefeitura de Hortolândia que desejam solicitar a emissão da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC). Este documento comprova os períodos de contribuição junto ao HORTOPREV e pode...

Certidão de Tempo de Serviço (Servidor) Trata-se da certidão que comprova o tempo de serviço prestado ao município, que pode ser solicitada via processo digital.

Certidão de Tombamento Trata-se da certidão que atende à necessidade do solicitante em atestar a negativa de interesse de tombamento pelo município.

Certidão de Uso de Solo – CETESB Certidão emitida exclusivamente para processo de Licenciamento Ambiental, contendo o zoneamento, e certificando a CNAE (Classificação Nacional de Atividade Econômica) para um determinado imóvel. Este documento é essencial para validar se o empreendimento ou atividade...

Certidão de Valor Venal Anterior ao Exercício 2001 Serviço destinado para quem deseja obter informações sobre o valor venal do imóvel em período anterior ao ano de 2001.

Certidão de Valor Venal Após o Exercício 2001 Serviço destinado para quem deseja obter informações sobre o valor venal do imóvel em período posterior ao ano de 2001.

Certidão de Violação aos Direitos do Consumidor A Certidão de Violação aos Direitos do Consumidor (CVDC) oferecido pelo Procon é um documento que possibilita a verificação pelo interessado da existência de reclamações ou processos sancionatórios em face de fornecedores. A Certidão de...