Autorização para que o Estudante Receba Atendimento do Profissional Terapêutico do Convênio na Unidade Escolar Solicitação para que o profissional terapêutico vinculado ao convênio médico particular da criança/estudante realize o atendimento diretamente na Unidade Escolar.

Autorização para Vistoria na EMTU Declaração direcionada à EMTU atestando a regularidade do cadastro do transportador escolar para efetuar a vistoria semestral no veículo. Solicitação feita pelo proprietário do veículo ou motorista auxiliar, devidamente cadastrado e já vistoriado pela Ciretran.

Averbação de Tempo de Serviço (Servidor) Trata-se da certidão que comprova o tempo de serviço prestado ao município, que pode ser solicitada via processo digital.

Baixa de Dívida por Arrematação em Leilão Este serviço permite ao arrematante de um imóvel em leilão público solicitar a exclusão de débitos de IPTU vinculados ao imóvel antes da arrematação. Com a devida comprovação, o novo proprietário pode regularizar a situação...

Baixa de Pagamento de Guia Este serviço serve para solicitar a inclusão do profissional autônomo no Cadastro Mobiliário Municipal. Essa inscrição é obrigatória para o profissional autônomo que exerce suas atividades no Município de Hortolândia. Com a inscrição realizada, torna-se...

Baixa de Responsabilidade Técnica A baixa de responsabilidade técnica é a exclusão de um responsável técnico na Licença de Funcionamento do estabelecimento, conforme Portaria CVS nº 1 de 05 de janeiro de 2024.

Balé (Infantil e Adulto) Destinado a crianças a partir de 5 anos, jovens e adultos a partir de 16 anos, o curso de balé tem duração de dois semestres, com aulas semanais de 1 hora. A formação desenvolve técnica,...

Ballet Infantil (Programa Viva Mais) O Curso de Balé Infantil, oferecido gratuitamente pela Prefeitura através do Programa Viva Mais, é uma oportunidade única para crianças de 3 a 12 anos mergulharem no mundo da dança de forma divertida e educativa.

Banco do Povo Em nossa praça de atendimento, contamos com guichês do Banco do Povo, um programa de microcrédito produtivo orientado voltado para o fortalecimento de pequenos empreendedores, formais e informais.

Basquete A modalidade é destinada a crianças a partir de 7 anos e oferecida exclusivamente aos moradores do município de Hortolândia.

Bateria – Curso de Formação Musical Nosso Centro de Educação Musical oferece cursos livres voltados para a formação em música, proporcionando um ensino de qualidade para diversos instrumentos, incluindo a Bateria.

Biblioteca Municipal “Terezinha França de Mendonça Duarte” A Biblioteca Municipal “Terezinha França de Mendonça Duarte”, inaugurada em 1993, é um símbolo cultural de Hortolândia, homenageando uma figura importante na luta pela emancipação do município e pela promoção da literatura.

Bloqueio de Telemarketing Serviço oferecido pelo Procon para proteger o cidadão de chamadas indesejadas de telemarketing realizadas por empresas, respeitando o direito à privacidade e o incomodo causado por essas chamadas. Ele permite que o cidadão cadastre seus...

Cadastro de Estabelecimento – Desconto ao Servidor A Prefeitura de Hortolândia disponibiliza um serviço contínuo de cadastro para estabelecimentos comerciais interessados em oferecer descontos ou condições especiais aos servidores públicos municipais.

Cadastro de Organizações Sociais – COMSEA As inscrições das Organizações da Sociedade Civil – OSCs junto ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Hortolândia – COMSEA, tem por objetivo sua inserção como participantes ativas da Política Municipal de Segurança Alimentar,...