Atendimento Veterinário O município oferece atendimento veterinário gratuito para cães e gatos, visando garantir a saúde e o bem-estar dos animais de estimação.

Atestado de Desobrigação do Serviço Militar para Maiores de 45 Anos O Atestado de Desobrigação do Serviço Militar é um documento oficial que comprova que o cidadão está isento de cumprir o serviço militar obrigatório. Esse atestado é emitido para pessoas que, por diversos motivos, não...

Atualização Cadastral do Imóvel Urbano (Construção e/ou Área de Terreno) Trata-se da solicitação de alteração das características, metragem de terreno e construção.

Atualização Cadastral do Imóvel Urbano (Titularidade e/ou Endereço de Correspondência) Trata-se da solicitação de alteração de nome do responsável ou proprietário do imóvel.

Aula de Funcional (Programa Viva Mais) O Programa Viva Mais oferece gratuitamente aulas de Treinamento Funcional, uma prática dinâmica e eficaz que trabalha o corpo de maneira integrada, com foco em movimentos do dia a dia. Durante as aulas, são realizados...

Aula de GAP – Glúteos, Abdômen e Pernas (Programa Viva Mais) O Programa Viva Mais oferece gratuitamente aulas de GAP (Glúteos, Abdômen e Pernas), um treino focado no fortalecimento e definição dessas regiões do corpo. Com exercícios dinâmicos e eficazes, essa modalidade melhora a resistência muscular,...

Auriculoterapia (Programa Viva Mais) A auriculoterapia é uma técnica terapêutica eficaz que utiliza a estimulação de pontos específicos na orelha, os quais correspondem a diversas regiões e órgãos do corpo humano.

Autoridades Sanitárias Autoridades Sanitárias executam ações de vigilância, fiscalização e controle sanitário em estabelecimentos, produtos, serviços e ambientes que possam representar risco à saúde pública.

Autorização de Funcionamento de Instituições de Ensino de Educação Infantil O serviço de Autorização de Funcionamento de Instituições de Ensino, executado por supervisores educacionais, é fundamental para assegurar que as escolas atendam a todos os requisitos legais, pedagógicos e administrativos necessários para operar de maneira...

Autorização de Serviços de Terraplanagem em Imóveis Particulares Autorização que regulamenta a execução de atividades envolvendo movimentação de terra, como cortes, aterros ou nivelamentos, em imóveis particulares, garantindo conformidade com as normas legais e ambientais aplicáveis.

Autorização de Uso dos Espaços Públicos Culturais A reserva dos espaços culturais do município está disponível para pessoas físicas (maiores de 18 anos) e jurídicas. O protocolo de reserva dá-se obedecendo o Preço Público presente no Decreto Municipal nº 5.370/2024.

Autorização para Corte de Árvores e/ou Supressão de Vegetação Este serviço oferece a autorização para o corte de árvores isoladas, sejam nativas ou exóticas, em empreendimentos licenciados pelo município, bem como em condomínios isentos de aprovação pelo GRAPROHAB. Também inclui a autorização para o...

Autorização para Execução de Obras em Vias Públicas O serviço de Autorização para Execução de Obras em Vias Públicas tem como finalidade regulamentar e autorizar intervenções que exijam a interdição total ou parcial de ruas, calçadas, praças ou demais espaços públicos.

Autorização para Instalação do Stand de Vendas para Condomínios Residenciais Multifamiliares Trata-se de emissão de documento que autoriza a instalação de stand de vendas para condomínios residenciais multifamiliares.

Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente Esta autorização refere-se a intervenções em Áreas de Preservação Permanente (APP) conforme previsto na Lei Federal nº 12.651/2012.