Declaração de Vínculo (Servidor) A Declaração de Vínculo é um documento oficial emitido pelo órgão municipal para comprovar que o servidor mantém vínculo funcional ativo com a administração pública. Contém informações atualizadas como matrícula, cargo, unidade de lotação e...

Declaração para Fins de Isenção (ICMS, IPI) Declaração para fins de Isenção de ICMS e IPI na aquisição de veículo novo no transporte individual de passageiros – Táxi. Solicitação feita pelo permissionário proprietário do veículo devidamente cadastrado e em dia com as...

Declaração para Fins de Isenção (IPVA) Declaração para fins de Isenção de IPVA para o veículo que executa o transporte de escolares ou transporte individual de passageiros (Táxi). Solicitação feita pelo proprietário do veículo devidamente cadastrado e em dia com as...

Declaração para Substituição de Veículo (Escolar) Declaração direcionada à Ciretran atestando a regularidade do cadastro do transportador escolar para efetuar a transferência ou emplacamento de veículos que estejam em conformidade com a legislação. Solicitação feita pelo proprietário do veículo devidamente cadastrado...

Declaração para Substituição de Veículo (Táxi) Declaração direcionada à Ciretran atestando a regularidade do cadastro do transportador individual de passageiros (Táxi) para efetuar a transferência ou emplacamento de veículos que estejam em conformidade com a legislação. Solicitação feita pelo permissionário proprietário...

Defesa Civil A Defesa Civil é a organização de toda a sociedade para a autodefesa por meio de ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e defesa civil. Uma comunidade bem preparada é...

Defesa Prévia/Defesa de Autuação Defesa Prévia ou Defesa de Autuação é um meio que o requerente possui para apontar erros ou problemas relacionados ao auto de infração ou notificação de autuação. As solicitações poderão ser enviadas de forma digital...

Denúncia (Irregularidade Sanitária) Serviço destinado ao registro de denúncias relacionadas a condições sanitárias insatisfatórias em estabelecimentos e serviços sujeitos à fiscalização da Vigilância Sanitária. O cidadão pode relatar situações que representem risco à saúde da população, contribuindo para...

Denúncia à Corregedoria sobre Conduta Irregular de Servidores da Secretaria de Segurança Este serviço permite que cidadãos denunciem possíveis condutas irregulares praticadas por servidores da Secretaria de Segurança. A denúncia visa assegurar a integridade e a ética no desempenho das funções públicas, garantindo que eventuais irregularidades sejam...

Denúncia de Criação de Galináceos Serviço de vigilância, prevenção e de controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos de relevância para a saúde pública.

Denúncia de Criação de Porcos Serviço de vigilância, prevenção e de controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos de relevância para a saúde pública.

Denúncia de Crimes e Infrações Ambientais Este serviço é destinado ao atendimento de denúncias relacionadas a crimes e infrações ambientais, Descarte irregular de resíduos; Obstrução de vias públicas; Corte e poda de árvores; Queimadas; Outras infrações ambientais.

Denúncia de Infestação de Barata/Pulga/Percevejo Serviço de vigilância, prevenção e de controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos de relevância para a saúde pública.

Denúncia de Infestação de Carrapato Estrela Serviço de vigilância, prevenção e de controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos de relevância para a saúde pública.

Denúncia de Infestação de Escorpião Serviço de vigilância, prevenção e de controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos de relevância para a saúde pública.