HomeInfraestrutura Urbana SERVIÇO DIGITAL Certificado de Conclusão de Obra (Habite-se) Certificado de Conclusão de Obra (Habite-se) Descrição do Serviço Documento expedido pela Prefeitura que comprova que a construção foi executada conforme projeto aprovado e que está apta a ser ocupada. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários RG/CPF;Alvará de Construção;Projeto Aprovado;Matrícula atualizada;Contrato de compra e venda (caso não conste averbação de titularidade na matrícula);Declaração – Reutilização de Uso de Madeira (Baixar);Declaração – Outras Tecnologias (Baixar);Procuração, se for o caso. Taxa 0,3 UFMH (Unidade Fiscal do Município de Hortolândia). Prazo de Execução 90 dias. Legislação Código de Obras vigente. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 8020 expediente@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeInfraestrutura Urbana SERVIÇO DIGITAL Segunda Via de Documentos (Projeto/Memorial Descritivo/Alvará de Construção/Habite-se) Segunda Via de Documentos (Projeto/Memorial Descritivo/Alvará de Construção/Habite-se) Descrição do Serviço Trata-se da emissão de 2ª via digital dos seguintes documentos: Projeto de construção; Memorial Descritivo; Alvará de Construção e Habite-se. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários RG/CPF;Matrícula atualizada;Contrato de compra e venda (caso não conste averbação de titularidade na matrícula);Procuração, se for o caso. Taxa 10 UFMH (Unidade Fiscal do Município de Hortolândia). Prazo de Execução 15 dias. Legislação Lei de Uso e Ocupação do Solo. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8020; 8015; 8044 expediente@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeInfraestrutura Urbana SERVIÇO DIGITAL Consulta de Zoneamento Municipal por Imóvel Consulta de Zoneamento Municipal por Imóvel Descrição do Serviço Serviço de consulta rápida para verificar as permissões de uso e ocupação do solo de um determinado imóvel, com o objetivo de informar quais atividades econômicas são permitidas no local. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Solicitação A solicitação pode ser feita de forma simples e prática, por e-mail ou por mensagem via WhatsApp. Documentos Necessários Código Cartográfico (inscrição constante no carnê de IPTU). Prazo de Execução 30 dias. Legislação Lei de Uso e Ocupação do Solo vigente. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 8032 WhatsApp: (19) 9 9684-9268 viabilidade@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
A implantação de lombadas também foi ação de segurança viária realizada pela Prefeitura de Hortolândia nesta semana nos jardins Santiago e São Sebastião A Prefeitura…
HomeInfraestrutura Urbana SERVIÇO DIGITAL Certidão de Uso de Solo – CETESB Certidão de Uso de Solo – CETESB Descrição do Serviço Certidão emitida exclusivamente para processo de Licenciamento Ambiental, contendo o zoneamento, e certificando a CNAE (Classificação Nacional de Atividade Econômica) para um determinado imóvel. Este documento é essencial para validar se o empreendimento ou atividade proposta está em conformidade com a legislação vigente. Observação: não são mais emitidas CERTIDÕES DE USO DO SOLO, exceto para Licenciamento junto a CETESB. Para consultas de viabilidade, consultas, abertura de empresas e outro deverá ser utilizado o sistema VRE: VIA RÁPIDA EMPRESA PARA CONSULTAS SIMPLES DA VIABILIDADE, SEM EMISSÃO DE CERTIDÃO, ENVIAR E-MAIL COM A SOLICITAÇÃO PARA viabilidade@hortolandia.sp.gov.br Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Matrícula do imóvel atualizada;Contrato de compra e venda (caso não conste averbação de titularidade na matrícula);RG/CPF;Levantamento topográfico em caso de gleba;Contrato social em caso de empresa;Procuração, se for o caso. Taxa 10 UFMH (Unidade Fiscal do Município de Hortolândia). Prazo de Execução 15 dias. Legislação Lei de Uso e Ocupação do Solo vigente. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 8020 expediente@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeInfraestrutura Urbana SERVIÇO DIGITAL Certidão de Perímetro Urbano Certidão de Perímetro Urbano Descrição do Serviço Trata-se do documento emitido que contém informação da localização de um determinado imóvel no perímetro urbano ou perímetro de expansão urbana. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Matrícula do imóvel atualizada;Contrato de compra e venda (caso não conste averbação de titularidade na matrícula);RG/CPF;Levantamento topográfico em caso de gleba;Procuração, se for o caso. Taxa 10 UFMH (Unidade Fiscal do Município de Hortolândia). Prazo de Execução 15 dias. Legislação Lei Municipal Complementar nº 86, de 11 de maio de 2018. Consulte leis e decretos aqui Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 8020 expediente@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeInfraestrutura Urbana SERVIÇO DIGITAL Certidão de Obra Não Iniciada Certidão de Obra Não Iniciada Descrição do Serviço Trata-se do documento emitido para comprovação de que não houve início de construção de um determinado projeto aprovado. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Matrícula do imóvel atualizada;Contrato de compra e venda (caso não conste averbação de titularidade na matrícula);RG/CPF;Projeto Aprovado;Alvará de Construção;Procuração, se for o caso. Taxa 10 UFMH (Unidade Fiscal do Município de Hortolândia). Prazo de Execução 15 dias. Legislação Código de Obras vigente. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 8020 expediente@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeInfraestrutura Urbana SERVIÇO DIGITAL Certidão de Não Desapropriação Certidão de Não Desapropriação Descrição do Serviço Trata-se do documento emitido com a informação se consta processo de desapropriação ou decreto de utilidade pública para um determinado imóvel. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Matrícula do imóvel atualizada;Contrato de compra e venda (caso não conste averbação de titularidade na matrícula);RG/CPF;Levantamento topográfico em caso de gleba;Procuração, se for o caso. Taxa 10 UFMH (Unidade Fiscal do Município de Hortolândia). Prazo de Execução 15 dias. Legislação Código de Obras vigente. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8020; 8011; 8005 expediente@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeInfraestrutura Urbana SERVIÇO DIGITAL Alteração e Baixa de Responsável Técnico por Projetos de Construção Alteração e Baixa de Responsável Técnico por Projetos de Construção Descrição do Serviço Este serviço se aplica aos projetos aprovados com autoria de projeto e responsabilidade técnica que serão substituídos por outro autor ou outro responsável, ou ambos. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Alvará de Construção;Baixa de Anotação da Responsabilidade;Nova Anotação da Responsabilidade;Inscrição Municipal do Profissional;Projeto Aprovado;RG do Profissional;Termo de Troca de Responsabilidade. Taxa 30 UFMH.*UFMH: Unidade Fiscal do Município de Hortolândia. Prazo de Execução 30 dias. Arquivos para Download Cartilha de Utilização do sistema “Aprovação Online” para usuários externos;Requerimento – Renovação de Alvará de Execução. Legislação Código de Obras vigente. Consulte leis e decretos aqui Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 8020 expediente@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeInfraestrutura Urbana SERVIÇO DIGITAL Certidão de Endereço Certidão de Endereço Descrição do Serviço Trata-se da certidão de confirmação do endereço de um determinado imóvel, contendo informação do logradouro, lote, quadra, loteamento e numeração predial. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Matrícula do imóvel atualizada;Contrato de compra e venda (caso não conste averbação de titularidade na matrícula);RG/CPF;Procuração, se for o caso. Taxa 10 UFMH (Unidade Fiscal do Município de Hortolândia). Prazo de Execução 15 dias. Legislação Código de Obras vigente. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 8020 expediente@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP