HomeCultura e Turismo SERVIÇO DIGITAL Autorização de Uso dos Espaços Públicos Culturais Autorização de Uso dos Espaços Públicos Culturais Descrição do Serviço  A reserva dos espaços culturais do município está disponível para pessoas físicas (maiores de 18 anos) e jurídicas. O protocolo de reserva dá-se obedecendo o Preço Público presente no Decreto Municipal nº 5.370/2024. Para solicitar, é necessário informar o local, a data e o horário desejado, com antecedência mínima de 30 dias e máxima de 90 dias. Após confirmação da disponibilidade pelo setor responsável, o solicitante deverá providenciar a documentação exigida para a análise e deferimento da solicitação. Esse serviço tem como objetivo não apenas facilitar a realização de eventos, mas também fortalecer a identidade cultural, impulsionar a economia local e ampliar o calendário de atividades. Além disso, busca fomentar parcerias estratégicas e garantir acessibilidade, sustentabilidade e inclusão.Nosso compromisso é tornar os espaços culturais dinâmicos e acessíveis, promovendo iniciativas que beneficiem tanto a comunidade quanto o desenvolvimento do município, sempre valorizando nosso patrimônio cultural. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários CNPJ;Contrato Social (em caso de empresa);CCMEI (caso seja MEI);RG/CPF;Histórico do Trabalho e da Equipe Sinopse do Espetáculo;Material de Imprensa (se houver);Fotos do trabalho proposto (se houver);Comprovante de Autorização da Sociedade Brasileira de Autores Teatrais (SBAT) ou Escritório;Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), quando necessário. Prazo de Execução de 30 a 90 dias (a depender da data solicitada). Legislação Decreto Municipal nº 5370, de 28 de fevereiro de 2024. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 7503 ou 7510 setordeeventos.smc@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP