HomeAssistência Social SERVIÇO DIGITAL FUNDO SOCIAL – Atendimento Emergencial para Famílias em Vulnerabilidade FUNDO SOCIAL – Atendimento Emergencial para Famílias em Vulnerabilidade Descrição do Serviço Oferecemos suporte emergencial e humanizado às famílias em situação de vulnerabilidade social, financeira e insegurança alimentar, com o objetivo de garantir assistência imediata e promover a inclusão social. Após avaliação, os cidadãos são devidamente encaminhados ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência para acompanhamento contínuo. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Serviços Disponíveis Doações de itens essenciais: distribuição de roupas, calçados e cobertores seminovos, previamente higienizados.Empréstimo de equipamentos ortopédicos: cadeiras de rodas e cadeiras de banho disponíveis mediante cadastro.Farmácia Solidária: entrega gratuita de medicamentos, condicionada à apresentação da prescrição médica original e do Cartão Cidadão.Capacitação profissional gratuita: cursos profissionalizantes com certificado, em parceria com instituições reconhecidas como SENAI e SEBRAE. Como Ajudar? Aceitamos doações de:Alimentos não perecíveis;Roupas e calçados em bom estado;Móveis (novos ou seminovos);Brinquedos;Cadeiras de rodas e de banho em boas condições de uso;Todas as doações passam por triagem e higienização, garantindo segurança e dignidade a quem recebe. Contato e Dúvidas (19) 3819-1005 WhatsApp: (19) 9 9976-4082 fundosocial@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Fundo Social Rua José Athanazio Bueno, nº 260, Remanso Campineiro, Hortolândia – SP
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HomeAssistência Social SERVIÇO DIGITAL Programa de Apadrinhamento para Crianças e Adolescentes em Situação de Acolhimento Programa de Apadrinhamento para Crianças e Adolescentes em Situação de Acolhimento Descrição do Serviço O Programa de Apadrinhamento é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social de Hortolândia/SP que busca garantir os direitos de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional, oferecendo a eles vínculos afetivos, apoio social e oportunidades de desenvolvimento.O objetivo do programa é selecionar, credenciar e acompanhar pessoas físicas, jurídicas e profissionais liberais que desejam se tornar padrinhos ou madrinhas, proporcionando apoio em três modalidades:Apadrinhamento Afetivo: voltado a pessoas físicas que desejam oferecer convivência familiar, carinho e acompanhamento a crianças e adolescentes a partir de 10 anos, incluindo finais de semana, feriados e férias escolares.Apadrinhamento Prestador de Serviços: voltado a profissionais liberais ou empresas que oferecem seus conhecimentos e habilidades para atender demandas específicas, como saúde, educação, esporte, cultura, entre outras.Apadrinhamento Provedor: voltado a pessoas físicas ou jurídicas que desejam colaborar financeiramente ou com bens materiais, custeando cursos, tratamentos, atividades de lazer, materiais escolares, vestuário e demais necessidades.O programa não implica guarda, tutela ou adoção, mas sim um compromisso social e solidário, promovendo a convivência comunitária e a dignidade das crianças e adolescentes acolhidos.O acompanhamento é realizado pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social, em articulação com o Ministério Público e a Vara da Infância e Juventude de Hortolândia/SP.O edital de habilitação permanece vigente por prazo indeterminado, permitindo que novos interessados se inscrevam a qualquer tempo, fortalecendo a rede de proteção e cuidado às crianças e adolescentes que mais necessitam de apoio e afeto. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Regras para Inscrição no Programa de Apadrinhamento Para se inscrever no Programa de Apadrinhamento para Crianças e Adolescentes em Situação de Acolhimento Institucional, o interessado deve atender às seguintes condições:Quem pode se inscreverPessoas físicas com mais de 18 anos, residentes em Hortolândia/SP, independentemente do estado civil.Profissionais liberais regularmente habilitados em sua área de atuação.Pessoas jurídicas sediadas no município. Quem NÃO pode se inscreverPessoas físicas que estejam inscritas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).Pessoas com antecedentes criminais.Pessoas que não apresentarem a documentação exigida no edital. Requisitos específicosPara o apadrinhamento afetivo, o padrinho/madrinha deve ter diferença mínima de 16 anos em relação ao afilhado.As crianças e adolescentes disponíveis para apadrinhamento afetivo têm idade a partir de 10 anos, podendo incluir adolescentes até 18 anos incompletos e crianças/adolescentes com deficiência.É permitido se inscrever em mais de uma modalidade de apadrinhamento (afetivo, prestador de serviços ou provedor). Documentos Necessários Para Pessoa FísicaRG/CPF;Comprovante de Estado Civil;Comprovante de Residência;Comprovante de Renda;Certidões Negativas Cíveis e Criminais perante a Justiça Estadual e Federal;Declaração de que tem pleno conhecimento e concorda com as regras estabelecidas neste edital, caso seja casado ou mantenha união estável, o documento deverá ser assinado por ambos os padrinhos/madrinhasDeclaração de Não Participação no SNA assinada pelo candidato e seu cônjuge/companheiro se for o caso;Foto Atualizada;CNH do padrinho/madrinha responsável pela condução do veículo usado para transporte do apadrinhado;Antecedentes Criminais;Endereço eletrônico…
HomeAssistência Social SERVIÇO DIGITAL Projeto Costura Industrial Projeto Costura Industrial Descrição do Serviço O Projeto Costura Industrial integra as ações do Programa ACERTE (Ação Cidadã de Requalificação, Trabalho e Educação), promovido pela Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social. O projeto tem como objetivo oferecer formação profissional prática e teórica na área de confecção industrial, ao mesmo tempo em que contribui com a produção de uniformes escolares para a rede municipal de ensino de Hortolândia. A iniciativa alia qualificação profissional à geração de renda e à valorização do trabalho, proporcionando aos participantes experiência real de produção e incentivando sua reinserção no mercado de trabalho.Os Participantes são selecionados por meio do Programa ACERTE, composto por moradores de Hortolândia em situação de vulnerabilidade social, com prioridade para pessoas atendidas pelos CRAS e serviços de assistência social do município. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Objetivos Qualificar profissionalmente os participantes na área de costura industrial;Gerar oportunidades de trabalho e renda para cidadãos em situação de vulnerabilidade social;Contribuir com a produção dos uniformes escolares da rede pública municipal;Fortalecer a cidadania por meio da capacitação e inclusão produtiva. Ações Desenvolvidas Curso estruturado em seis módulos formativos, com duração total de três anos;Formação teórica e prática no manuseio de máquinas industriais e técnicas de corte e costura;Produção dos uniformes escolares destinados a todos os alunos da rede municipal de Hortolândia;Acompanhamento pedagógico e técnico dos bolsistas durante o período de formação. Serviços Oferecidos Formação profissional em costura industrial;Participação na produção dos uniformes escolares da rede municipal;Acompanhamento e suporte durante todo o curso, com bolsa-auxílio vinculada à participação no projeto. Contato e Dúvidas (19) 9 99684-9604 capacitahortolandia.smids@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Centro de Qualificação Profissional Rua Estados Unidos, nº 217, Jardim Santa Clara do Lago II, Hortolândia – SP
HomeAssistência Social SERVIÇO DIGITAL Projeto Capacita Projeto Capacita Descrição do Serviço O objetivo do projeto é promover a inclusão social e produtiva da população por meio de ações de capacitação e qualificação profissional, visando a inserção no mercado de trabalho formal e o estímulo ao empreendedorismo. O projeto busca contribuir para a superação das vulnerabilidades sociais, por meio do desenvolvimento de habilidades técnicas e comportamentais que favoreçam a geração de renda e autonomia. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Modalidades O projeto é coordenado pelo Departamento de Inclusão Produtiva e oferece cursos livres egratuitos nas seguintes modalidades:Cursos presenciais realizados no Centro de Qualificação Profissional (CQP I) e em espaços descentralizados do município.Parcerias institucionais com o Instituto Federal de São Paulo, SENAC, SENAI, SEBRAE, Fundo Social e Instituto Formação e Cursos, garantindo a qualidade e diversidade das formações.Capacitações práticas e teóricas em áreas como:Estética;Informática básica;Costura e customização de peças;Empreendedorismo e ideias de negócio. Documentos Necessários Documentos pessoais (RG e CPF);Comprovante de endereço atualizado;Número de Identificação Social (NIS). Público-alvo Munícipes de Hortolândia com 16 anos ou mais, com prioridade para pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas acompanhadas pelas unidades do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do município. Contato e Dúvidas (19) 9 9684-9604 capacitahortolandia.smids@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Profa. Celina Franceschini Bueno, nº 100,Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeAssistência Social SERVIÇO DIGITAL Inscrição e Manutenção de Inscrição de Organizações da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social de Hortolândia – CMASH Inscrição e Manutenção de Inscrição de Organizações da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social de Hortolândia – CMASH Descrição do Serviço O Conselho Municipal de Assistência Social de Hortolândia (CMASH) é um órgão colegiado de caráter deliberativo, composto por representantes do poder público e da sociedade civil (incluindo trabalhadores do setor, usuários e entidades). Sua principal função é fiscalizar, normatizar e deliberar sobre as políticas públicas de assistência social no município.A inscrição de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) no CMASH representa um reconhecimento oficial de que a entidade está habilitada a atuar na área da assistência social, conforme os princípios e diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). As Organizações da Sociedade Civil podem se inscrever a qualquer momento do ano. No entanto, a manutenção da inscrição deve ser solicitada anualmente, sempre no mês de abril.A certificação concedida tem prazo indeterminado, mas sua validade depende da apresentação anual do pedido de manutenção da inscrição, conforme estabelecem:Resolução CNAS nº 14/2014 (Conselho Nacional de Assistência Social);Resolução CMASH nº 008/2017 (Conselho Municipal de Hortolândia) O que preciso saber antes de solicitar o serviço Serviços Oferecidos pelo CMASH Apoio e orientação às entidades;Análise de processos de inscrição e renovação;Realização de visitas institucionais;Emissão de pareceres técnicos;Emissão de certificados de inscrição. Documentos Necessários Inscrição:Requerimento, em papel timbrado da organização solicitante, datado e assinado pelo representante legal da entidade ou organização da sociedade civil;Estatuto social registrado em cartório, contendo: 1) sua natureza, objetivos e público-alvo compatíveis com a Lei Federal nº 8.742/1993 (LOAS) e demais Normativas da Política Nacional de Assistência Social; 2) que aplicará suas receitas, rendas, rendimentos e o eventual “superávit” apurado integralmente no território nacional e na manutenção e no desenvolvi mento de seus objetivos institucionais; 3) que destinará em caso de dissolução ou extinção, o eventual patrimônio social remanescente para entidade e organização de Assistência Social congênere e, em sua falta para entidade pública; 4) objetivos voltados à promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social; 5) escrituração de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade e com as Normas Brasileiras de Contabilidade.Cópia da ata de eleição e posse da atual diretoria, registrada em cartório;Plano de ação anual contendo:a) finalidades estatutáriasb) objetivos da instituição;c) origem dos recursos (Planilha Orçamentária para execução do Plano);d) infraestrutura física da entidade ou Organização de Assistência Social;e) identificação de cada serviço, projeto, programa ou benefício socioassistencial, informando respectivamente: 1) público-alvo; 2) capacidade de atendimento; 3) recursos financeiros a serem utilizados; 4) recursos humanos envolvidos; 5) abrangência territorial; 6) demonstração da forma como a entidade ou organização de Assistência Social fomentará, incentivará e qualificará a participação dos usuários e/ou estratégias que serão utilizadas em todas as etapas do seu plano: elaboração, execução, monitoramento e avaliação.Comprovante de Inscrição no CNPJ;Comprovante de que atua, no mínimo, há 01 ano na área de Assistência Social;Relatório de atividades do ano anterior que contenha expressamente:a)…




