HomeAdministração e Gestão de Pessoal SERVIÇO DIGITAL Declaração de Vínculo Declaração de Vínculo Descrição do Serviço A Declaração de Vínculo é um documento oficial emitido pelo órgão municipal para comprovar que o servidor mantém vínculo funcional ativo com a administração pública. Contém informações atualizadas como matrícula, cargo, unidade de lotação e demais dados básicos que atestam o exercício atual da função pública.Caso haja necessidade, informações adicionais poderão ser incluídas mediante justificativa do solicitante. Importante ressaltar que a Declaração de Vínculo não contempla a contagem de tempo de serviço, a qual deve ser solicitada separadamente por meio da emissão de uma Certidão de Tempo de Serviço. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários RG/CPF. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 6950 ou 6921 atosdgp.sma@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeAdministração e Gestão de Pessoal SERVIÇO DIGITAL Portaria Portaria Descrição do Serviço A Portaria é um ato administrativo expedido por autoridade competente no âmbito da administração municipal, utilizado para disciplinar procedimentos internos, nomear servidores, instituir comissões, estabelecer orientações específicas e regulamentar rotinas de trabalho.Com efeito interno ou direcionado a públicos determinados, as portarias têm como finalidade garantir a organização, a transparência e a padronização das ações administrativas. Trata-se de um instrumento essencial para a boa gestão dos serviços públicos, conferindo formalidade e clareza às decisões e diretrizes adotadas pelo órgão ou entidade municipal. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários RG/CPF. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 6950 ou 6921 atosdgp.sma@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeAdministração e Gestão de Pessoal SERVIÇO DIGITAL Ficha de Registro de Empregados Ficha de Registro de Empregados Descrição do Serviço A Ficha de Registro de Empregados é um documento obrigatório que consolida as principais informações relativas ao vínculo funcional do servidor municipal com o órgão ou entidade pública. Nela são registrados dados pessoais, cargo ou função exercida, jornada de trabalho, remuneração, padrões de vencimento, data de admissão, entre outros elementos que compõem o histórico funcional. Esse documento é fundamental para fins administrativos, jurídicos e previdenciários, servindo como referência oficial ao longo da trajetória do servidor no serviço público municipal. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários RG/CPF. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 6950 ou 6921 atosdgp.sma@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeAdministração e Gestão de Pessoal SERVIÇO DIGITAL Cadastro de Estabelecimento – Desconto ao Servidor Cadastro de Estabelecimento – Desconto ao Servidor Descrição do Serviço A Prefeitura de Hortolândia disponibiliza um serviço contínuo de cadastro para estabelecimentos comerciais interessados em oferecer descontos ou condições especiais aos servidores públicos municipais.Ao se cadastrar, o comerciante passa a integrar uma lista oficial de estabelecimentos participantes, cujo descontos e benefícios oferecidos, serão divulgados diretamente aos servidores municipais por meio dos canais internos da Prefeitura.Esse serviço tem como objetivo incentivar o comércio local, ampliar a rede de benefícios ao funcionalismo público e aproximar o setor privado da administração municipal. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Quem Pode se Cadastrar? Estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço com CNPJ ativo e localizados em Hortolândia;Interessados em oferecer descontos, brindes, condições de pagamento diferenciadas ou outras vantagens exclusivas aos servidores municipais. Benefícios ao Comerciante Divulgação oficial como estabelecimento parceiro da Prefeitura;Maior visibilidade junto ao público de servidores municipais;Potencial aumento de clientes e fortalecimento da marca no comércio local. Documentos Necessários Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, ou Registro Empresarial devidamente registrado.• Observação: no caso de sociedade por ações, o estatuto social deve estar acompanhado dos documentos de eleição de seus administradoresProposta Comercial, contendo:• Percentual de descontos oferecidos;• Outras vantagens ofertadas aos servidores municipais. Prazo de Execução 30 dias. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 6916 leticiaalmeida@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeAdministração e Gestão de Pessoal SERVIÇO DIGITAL Credenciamento de Consignado Credenciamento de Consignado Descrição do Serviço O serviço de Credenciamento de Consignado oferecido pela prefeitura permite que empresas interessadas possam oferecer crédito consignado aos servidores municipais. Esse credenciamento é um processo necessário para que instituições financeiras ou entidades autorizadas tenham permissão para descontar parcelas diretamente na folha de pagamento dos servidores públicos. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários CNPJ;Comprovante de regularidade fiscal de tributos federais;Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União, fornecida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil;Certidões negativas de tributos estaduais;Certidões Negativas de Débitos para o FGTS;Certidões Negativas de Débitos para o INSS;Autorização de Funcionamento Expedida pelo Órgão Regulador e Fiscalizador nos casos de espécie que obrigatoriamente necessitem de autorização;Contrato ou Estatuto Social Vigente;Atas de Assembleias Atuais e das que constem as Nomeações dos Diretores;RG/CPF;Outros documentos que a lei exigir. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 6949 ou 6918 fopag@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeAdministração e Gestão de Pessoal SERVIÇO DIGITAL Dúvidas e Assuntos Referentes a Licitações Dúvidas e Assuntos Referentes a Licitações Descrição do Serviço Trata-se do pedido de esclarecimentos de dúvidas e atendimento sobre diversos assuntos relacionados a processos licitatórios. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Solicitação Por e-mail: licitacao@hortolandia.sp.gov.br Documentos Necessários Identificação pessoal. Prazo de Execução 3 dias. Legislação Lei Federal nº 14.133/2021. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 6923 licitacao@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeAdministração e Gestão de Pessoal SERVIÇO DIGITAL Recursos Administrativos contra Decisões em Processos Licitatórios Recursos Administrativos contra Decisões em Processos Licitatórios Descrição do Serviço Os recursos administrativos permitem a contestação de decisões em processos licitatórios, visando à revisão de atos considerados inadequados, injustos ou em desacordo com a legislação vigente.Para pessoas físicas: as solicitações devem ser enviadas para o e-mail licitacao@hortolandia.sp.gov.brPara pessoas jurídicas: o recurso pode ser solicitado diretamente pelo botão abaixo. Solicitar ou Acompanhar o Serviço (Pessoa Jurídica) Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários RG ou CNH. Prazo de Execução 3 dias. Legislação Lei Federal nº 14.133/2021. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 6923 licitacao@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Profa. Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeAdministração e Gestão de Pessoal SERVIÇO DIGITAL Impugnação de Edital de Licitações Impugnação de Edital de Licitações Descrição do Serviço A solicitação de impugnação a editais de licitações é um pedido formal apresentado por interessados (empresas, entidades ou cidadãos) que questionam a legalidade ou a conformidade de um edital de licitação. Esse serviço tem o intuito de corrigir possíveis irregularidades. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Solicitação Por e-mail: licitacao@hortolandia.sp.gov.br Documentos Necessários RG ou CNH. Prazo de Execução 3 dias. Legislação Lei Federal nº 14.133/2021. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 6923 licitacao@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeAdministração e Gestão de Pessoal SERVIÇO DIGITAL Esclarecimentos sobre Editais de Licitações Esclarecimentos sobre Editais de Licitações Descrição do Serviço A solicitação de esclarecimentos referentes aos editais de licitações podem ser feito por empresas ou cidadãos que queiram obter informações adicionais ou elucidar dúvidas sobre os detalhes de um edital de licitação específico. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Solicitação Por e-mail: licitacao@hortolandia.sp.gov.br Documentos Necessários RG ou CNH. Prazo de Execução 3 dias. Legislação Lei Federal nº 14.133/2021. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 6923 licitacao@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeAdministração e Gestão de Pessoal SERVIÇO DIGITAL Cópia de Editais de Licitações Cópia de Editais de Licitações Descrição do Serviço Os editais de licitação estão disponíveis para download direto em nosso site e podem ser acessados a qualquer momento. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Prazo de Execução Imediato. Legislação Lei Federal nº 14.133/2021. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 6923 licitacao@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP