HomeAdministração e Gestão de Pessoal SERVIÇO DIGITAL Dúvidas e Assuntos Referentes a Licitações Dúvidas e Assuntos Referentes a Licitações Descrição do Serviço Trata-se do pedido de esclarecimentos de dúvidas e atendimento sobre diversos assuntos relacionados a processos licitatórios. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Solicitação Por e-mail: licitacao@hortolandia.sp.gov.br Documentos Necessários Identificação pessoal. Prazo de Execução 3 dias. Legislação Lei Federal nº 14.133/2021. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 6923 licitacao@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeAdministração e Gestão de Pessoal SERVIÇO DIGITAL Recursos Administrativos contra Decisões em Processos Licitatórios Recursos Administrativos contra Decisões em Processos Licitatórios Descrição do Serviço Os recursos administrativos permitem a contestação de decisões em processos licitatórios, visando à revisão de atos considerados inadequados, injustos ou em desacordo com a legislação vigente.Para pessoas físicas: as solicitações devem ser enviadas para o e-mail licitacao@hortolandia.sp.gov.brPara pessoas jurídicas: o recurso pode ser solicitado diretamente pelo botão abaixo. Solicitar ou Acompanhar o Serviço (Pessoa Jurídica) Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários RG ou CNH. Prazo de Execução 3 dias. Legislação Lei Federal nº 14.133/2021. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 6923 licitacao@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Profa. Celina Franceschini Bueno, nº 100Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeAdministração e Gestão de Pessoal SERVIÇO DIGITAL Impugnação de Edital de Licitações Impugnação de Edital de Licitações Descrição do Serviço A solicitação de impugnação a editais de licitações é um pedido formal apresentado por interessados (empresas, entidades ou cidadãos) que questionam a legalidade ou a conformidade de um edital de licitação. Esse serviço tem o intuito de corrigir possíveis irregularidades. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Solicitação Por e-mail: licitacao@hortolandia.sp.gov.br Documentos Necessários RG ou CNH. Prazo de Execução 3 dias. Legislação Lei Federal nº 14.133/2021. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 6923 licitacao@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeAdministração e Gestão de Pessoal SERVIÇO DIGITAL Esclarecimentos sobre Editais de Licitações Esclarecimentos sobre Editais de Licitações Descrição do Serviço A solicitação de esclarecimentos referentes aos editais de licitações podem ser feito por empresas ou cidadãos que queiram obter informações adicionais ou elucidar dúvidas sobre os detalhes de um edital de licitação específico. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Solicitação Por e-mail: licitacao@hortolandia.sp.gov.br Documentos Necessários RG ou CNH. Prazo de Execução 3 dias. Legislação Lei Federal nº 14.133/2021. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 6923 licitacao@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeAdministração e Gestão de Pessoal SERVIÇO DIGITAL Cópia de Editais de Licitações Cópia de Editais de Licitações Descrição do Serviço Os editais de licitação estão disponíveis para download direto em nosso site e podem ser acessados a qualquer momento. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Prazo de Execução Imediato. Legislação Lei Federal nº 14.133/2021. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 6923 licitacao@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeAdministração e Gestão de Pessoal SERVIÇO DIGITAL Pedidos de Vistas de Processos Licitatórios Pedidos de Vistas de Processos Licitatórios Descrição do Serviço O serviço de solicitação de vistas de processos licitatórios permite que interessados tenham acesso aos documentos de processos licitatórios específicos para análise ou esclarecimento. Essa iniciativa reforça a transparência e assegura o direito de acesso à informação nos processos administrativos.Como funciona:O interessado deve solicitar um agendamento informando número do processo licitatório e número da licitação a ser consultada. Após essa solicitação o Setor de Licitações responderá com data, horário e local onde comparecer para ter acesso aos documentos.Observações importantes:O serviço é exclusivo para consulta e não permite a retirada de documentos originais.Recomenda-se que o solicitante informe corretamente os dados do processo para evitar atrasos no agendamento. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários RG ou CNH. Prazo de Execução 5 dias úteis. Legislação Lei Federal nº 14.133/2021. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramail 6915 cadastro@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeAdministração e Gestão de Pessoal SERVIÇO DIGITAL Inscrição no Cadastro Municipal de Fornecedores Inscrição no Cadastro Municipal de Fornecedores Descrição do Serviço Trata-se do serviço destinado a empresas que precisam do Certificado de Registro Cadastral (CRC). Esse certificado comprova a regularidade fiscal, financeira, jurídica e técnica da empresa, sendo um requisito essencial para a participação em licitações públicas. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Cadastro de Contribuinte Estadual ou Municipal;Cartão CNPJ;Certidão Conjunta de Débitos Federais;Certidão Negativa de Débitos Estaduais;Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;Certidão Negativa de Falência e Concordata;Certidão Negativa de Tributos Mobiliários;Certificado de Regularidade – FGTS;Comprovante de Registro na Entidade Profissional (exemplo: Crea; Cau; Cra; Crq; Crn; Coren);Contrato Social;RG ou CNH;CPF. Prazo de Execução 3 dias. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 6915 cadastro@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeAdministração e Gestão de Pessoal SERVIÇO DIGITAL Reclamação sobre a Cesta Básica (Servidor) Reclamação sobre a Cesta Básica (Servidor) Descrição do Serviço Este serviço permite que servidores relatem problemas relacionados à cesta básica fornecida, garantindo que qualquer irregularidade seja analisada e solucionada. A reclamação pode abranger atrasos na entrega, falta de itens, qualidade inadequada dos produtos, presença de alimentos vencidos ou qualquer outro problema relacionado ao benefício.Ao registrar a reclamação, o servidor deve informar seus dados funcionais e detalhes da ocorrência e, se possível, anexar fotos ou documentos que comprovem a situação. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Prazo de Execução 30 dias. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 6905 satiralima@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeAdministração e Gestão de Pessoal SERVIÇO DIGITAL Registro de Acidente de Trabalho Registro de Acidente de Trabalho Descrição do Serviço O Registro de Acidente de Trabalho é o procedimento formal que deve ser realizado quando o servidor municipal se envolve em um acidente durante o exercício de suas funções, garantindo o acompanhamento adequado e o direito aos benefícios previstos pela legislação trabalhista e previdenciária. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Relatório do Acidente;Atestado Médico. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 6950 ou 6921 atosdgp.sma@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeAdministração e Gestão de Pessoal SERVIÇO DIGITAL Licença Adotante Licença Adotante Descrição do Serviço A Licença Adotante é um direito concedido ao servidor municipal que adotar ou obtiver guarda judicial para adoção de uma criança ou adolescente, garantindo o afastamento temporário das funções públicas para adaptação e cuidado do adotado. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Certidão de Adoção ou Termo de Guarda. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 6950 ou 6921 atosdgp.sma@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP